distribuição da população brasileira
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... nação, como parte de uma identidade brasileira que difere de Portugal. A literatura vai ...ão indigenista de homogeneização da população, apoiado nas transformações promovidas pela ...ções mais centrais sobre a distribuição da terra. A consolidação da desamortização de ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... segregação socioespacial, na qual a população economicamente carente, precisando !xar ...-dade negra, denunciando que a distribuição espacial dos locais potencialmente perigosos, ... Urbanização brasileira... -
Legislação
...ção, pela manipulação, pela distribuição ou pela comercialização dos produtos abrangidos ...á ser considerada a Classificação Brasileira de Ocupações do Ministério do Trabalho. . § ... para tanto a demanda habitacional, a população" e outros indicadores sociais. . Art. 11. Os dep\xC3"...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estudos empreendidos pela Sociedade Brasileira de Direito Público e pelo Grupo Público da ... das desigualdades de renda e da distribuição de justiça, por exemplo, o autor não descarta ... eficientemente às demandas da população, perpassa pelo implemento da tecnologia para a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... mais baixas da população e deflagra as revoluções liberais – ...ômicos e seus reflexos sobre a distribuição de bens e riquezas, sendo possível afirmar que, ... seja válido (exceto para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (142) ). ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... consumidor com a ordem constitucional brasileira vigente, através da relação entre princípio ...Quarto, por causa da distribuição de males, que produz classes de risco, nações ... menor índice de inadimplência é da população de baixa renda. É muito comum, na prática ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder ... do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o ... à conformação desigual na distribuição de riquezas, a interferência nos processos ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
..., para ter melhorias das relações da população com o meio ambiente”. (SEIFFERT, 214, p.12). . ... positivados na Constituição Federal Brasileira de 1988, elencados no artigo 225 e seguintes, ...ção com maior equidade na distribuição de renda, de modo a reduzir a distância entre o ...
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Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
... vinculada à República brasileira já no caput do art. 1º da Constituição. ... os de arquivo, ilustração ou distribuição gráfica de matéria a ser divulgada; . V – ... cabedal de informações que chega à população seja variado e da melhor qualidade possível, o ...
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Conceitos e desdobramentos
... Diante das interações da população no meio ambiente digital, com a cultura e o ... positivado na Constituição Federal Brasileira de 1988 e legislações federais e estaduais. . ... maior nos estados, impactando a distribuição entre as três esferas: o governo federal, que ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... em áreas comuns, de livre acesso à população, e o acesso necessário para o regular exercício ...7. DRA. RENATA LEV Brasileira, solteira, Advogada, portadora da cédula de ... Banestado', o que revela correta a distribuição por prevenção para o juízo sentenciante. 5. A ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... exclusiva e a plataforma continental brasileira. Aponta que o mar territorial brasileiro ... EAF e, ao mesmo tempo, promover a distribuição equitativa dos benefícios por meio de uma melhor ... e fornecimento de alimentos à população...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...V - a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN. Conselho de Governo. ... visem ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ...a) da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda ...
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Direitos individuais e coletivos
... O Título II , da Constituição brasileira de 1988, é nomeado de “Dos Direitos e ... do meio ou da plataforma de distribuição, publicação ou transmissão que utilize, cujo ... seu conteúdo desagrada parcela da população, ainda que majoritária, não encontra fundamento ...
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A Influência Religiosa no Processo Legislativo: Obrigação de Neutralidade do Estado
O Brasil, dentre todas as normas e preceitos trazidos em sua Constituição Federal promulgada em 1988, trata da liberdade religiosa, no qual pressupõe-se que o Estado é laico, ou seja, não possui religião oficial e figura de forma imparcial nos assuntos de doutrinação religiosa. Todavia, diversos são os exemplos de afronta a tal garantia constitucional, tanto no processo legislativo, quanto na...
... A Constituição Federal Brasileira traz alguns princípios fundamentais que devem .... Analisando-se a população brasileira sem levar em consideração os ... Figura 1 – Distribuição percentual da população por grupos de religião ... -
Acórdão Nº 6451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONVERSÃO EM JULGAMENTO DEFINITIVO. LEI N. 11.699/2020 DA PARAÍBA. SUSPENSÃO DA COBRANÇA POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR PRIVATIVAMENTE SOBRE DIREITO...
...de segurança financeira à população paraibana, uma vez que está. sendo vivenciado um ...ainda aflige a sociedade brasileira. Entretanto, a despeita daquela intenção ...REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. LEI. ESTADUAL 3.594/2005, DO ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos poderes, contenção do poder, distribuição do poder, proclamação de direitos fundamentais ... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... ou epidemia que ponha em risco sua população...
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Direito constitucional e constituição
... na vigente Constituição Federal brasileira (promulgada em 1988), que tratam da particular ... decisivo nas fases de produção e distribuição de bens, passando a intervir nas relações ... refletirem a vontade da maioria da população. . Esse fenômeno está presente, por exemplo, ...
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Processo nº 0053449-60.2014.8.19.0038 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Agravo Interno Interposto Pela Parte Autora Contra Decisão Monocrática Deste Relator (índice 000160) Suspendendo a Apreciação Das Apelações Até O Julgamento, Pelo Órgão Especial, Do Incidente de Inconstitucionalidade Suscitado por Esta E. Câmara Cível Nos Autos Da Apelação Cível Nº 0000854-60.2014.8.19.0046. Agravo Interno Da Parte Autora. Pretende O Imediato Julgamento Das Apelações. Diz
...brasileira... problema da saúde da população e às . .... Por conseguinte, a distribuição de . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001710-27.2019.5.02.0055)
... análise das condições de vida da população brasileira: 2019 , divulgado pelo IBGE, a partir ...ômica, o mercado de trabalho, a distribuição" de renda, pobreza monetária e o acesso da popula\xC3"...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
...ções da teoria constitucional brasileira ao longo do período. A Parte III avalia os ... um modelo fisiológico, envolvendo distribuição de cargos públicos, loteamento de empresas ...Considerando que a população adulta do Brasil é de cerca de 159 milhões 24 , ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000207-62.2022.5.02.0702)
... análise das condições de vida da população brasileira: 2019 , divulgado pelo IBGE, a partir ...ômica, o mercado de trabalho, a distribuição" de renda, pobreza monetária e o acesso da popula\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 50237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... ainda existente na sociedade brasileira, e garantir a igualdade material entre os os, por meio da distribuição mais equitativa de bens sociais e da promoção o reconhecimento da população afrodescendente. 1.2. Em segundo lugar, não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 20072-81.2019.5.04.0203)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, § 4º, DA CLT, INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. JULGAMENTO DA ADI-5766 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE...
... análise das condições de vida da população brasileira: 2019, divulgado pelo IBGE, a . ...ômica, o mercado de trabalho, a distribuição de renda, pobreza . monetária e o acesso ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...ões que o integram e também de sua população em diversas áreas e campos – étnico, ...ção para garantir, por meio da distribuição do poder político territorial, as condições ...A federação brasileira: desafios e perspectivas. In: REZENDE, ...