distribuição da população brasileira
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... da Conferência Mundial sobre população e desenvolvimento, realizado na cidade do ... o tálamo, a central de distribuição de sinais sensoriais dentro do cérebro, ...
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Geração de Renda e Educação na Base da Pirâmide Populacional: um estudo no município de São Paulo
Este estudo tem como objetivo principal verificar se a educação está diretamente relacionada ao aumento da renda, tendo como foco a população da base da pirâmide. O trabalho pretende observar se é percebida por esta população a relevância da educação para aumento de sua renda e se esse seria um fator motivador para os estudos. Foi realizada uma pesquisa com base em dados secundários e por meio de
... aumento da renda, tendo como foco a população da base da pirâmide. O trabalho pretende ... e grau de instrução da população brasileira ... Tendo em vista este contexto de mudança ... brasileira deveu-se a uma melhor distribuição" de renda e ao aumento da renda média da populaç\xC3" ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... na violência praticada contra a população negra. Os conceitos de biopolítica e ... dimensão da escravidão na sociedade brasileira. In: CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico ... Esse controle pressupõe a distribuição da espécie humana em grupos, a subdivisão da ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... ção sustentável de biodiversidade brasileira; ... XIII – as ações relacionadas ao acesso ... desenvolvimento tecnológico, e a distribuição dos benefícios gerados pela utilização dos ... de programa de capacitação da população local, visando à sua participação no ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... e ao direito fundamental à saúde da população brasileira que enfrenta crise sanitária sem ... de backlogômetro, que informa a distribuição dos pedidos de patente atacados pelo Plano por ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010966220214058000), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0801096-62.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ESTADO DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO À SAÚDE. AÇÃ
... dispositivos legais que tratam da distribuição de recursos públicos e do ressarcimento ... -
DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
... e comunidades que compõem a sociedade brasileira; III - viabilizar a expressão cultural de todas ... incentivar a ampliação do acesso da população à fruição e à produção dos bens culturais; ... ão: I - à produção e à distribuição independentes de bens culturais e à realização ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... ÁRIOS Justiça tributária e distribuição ou redistribuição da ren- da são questões ... nacional está concentrada em 0,1% da população. Do ponto de vista regional, aponta-se que o ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... distribuição de oportunidades e responsabilidades que possam ... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... Como parte da população estava desprestigiada – proletariado – e com ...
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Organização do estado brasileiro
... Cuidaremos, em seguida, da Federação brasileira, evidenciando, inclusive, as características que ... não se confunde com os conceitos de população e nação ... Com efeito, população é um ... de água; produção e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; II ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... 14). Na metade do século XIX predominava sobre a sociedade brasileira uma onda de intelectuais interessados em estudar o desenvolvimento social ... ção de empregos que resulta na geração de riqueza e a distribuição do consumo. Esta população em total disparidade social busca sobreviver ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... cenário para garantir a distribuição proporcional de ... recursos a candidaturas de ... ão de ações afirmativas voltadas à população negra ... No entanto, o campo de atuação para ... brasileira a ... respeito das relações raciais em sua ...
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Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... para a criação da Agência Espacial Brasileira; ... XLIII - Decreto de 17 de janeiro de ... na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, e dá outras providências; ... proposta para disciplinar a distribuição dos recursos oriundos dos concursos de ...
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Política urbana no contexto federativo brasileiro: um avanço normativo na gestão dos aglomerados urbanos / Urban policy in the federative brazilian context: a normative advance in the management of urban agglomerations
... Na década de 1960, a população tornou-se majoritariamente urbanizada e parte ... ções urbanas visando melhorar a distribuição espacial da infraestrutura de modo a aumentar o ... da população e peso na população brasileira, 2010 ... Municípios segundo classes de ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... ítico” experimentado pela sociedade brasileira no período de transição de regime, marcado ... trazendo informações sobre a sua distribuição no território nacional, tempo de existência, ... , os setores mais empobrecidos da população e que “estiveram por muito tempo politicamente ... -
Processo nº 0018922-60.2018.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... ACIMA DA MÉDIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. ... , sob pena de cancelamento da distribuição. ...
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Ordem social
... ços que deverão ser prestados à população. A distributividade refere-se à repartição ... bem como ao equilíbrio e à justa distribuição do custeio da seguridade social entre os diversos ... ção à vacinação da população brasileira, o STF (ADPF 770) deferiu liminar autorizando ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012134-93.2019.8.19.0000 (Criminal), 25-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECISÃO POSTERIOR REVOGANDO O BENEFÍCIO. RENDIMENTO INFORMADO ACIMA DA MÉDIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA. 1. Recurso interposto contra decisão que revogou o benefício da gratuidade de justiça anteriormente concedido, determinando, ainda, o recolhimento das custas no prazo de 15 (quinze) dias,
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Como o 5G vai afetar as transmissões esportivas e quanto tempo até que isso se torne realidade
... penetrao da conectividade na populao brasileira, abre-se uma oportunidade para que o consumo da ...
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Como o 5G vai afetar as transmissões esportivas e quanto tempo até que isso se torne realidade
... penetrao da conectividade na populao brasileira, abre-se uma oportunidade para que o consumo da ...
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Decisão monocrática Nº 9698 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... , bem como dos critérios de distribuição, para a efetivação dos procedimentos ... No tocante à permanência da população" quilombola em seus territórios, indica a realiza\xC3" ... manifestação da Associação Brasileira de Antropologia (eDOC 113). Quanto à afirmação ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... segregação socioespacial, na qual a população economicamente carente, precisando !xar ... -dade negra, denunciando que a distribuição espacial dos locais potencialmente perigosos, ... Urbanização brasileira ... -
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional Antidrogas, a Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, a Secretaria Nacional ... visando ao atendimento da parcela da população que não dispõe de meios para prover suas ... 1. da distribuição gratuita de prêmios a titulo de propaganda ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ERRO MÉDICO. TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PARIDADE ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ... anualmente, para conhecimento da população e para fins estatísticos e de avaliação da ...
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Censo 2022: Na Amazônia Legal, pardos são mais de 65% e indígenas dobram de tamanho desde 2010
... -racial em relao ao conjunto da populao brasileira. Enquanto na realidade nacional temos 45,3% da ...