divorcianda
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... o regime da comunhão parcial de bens, que o casamento não resultou no nascimento de filhos, que não há bens a serem partilhados e a divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira. O acordo obedeceu às normas de direito material pertinentes. Relatados. Decido. Em face do exposto, ...
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Decisao Nº 8018158-17.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 23-11-2022
... CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS ... MUNICÍPIO SALVADOR. DIVÓRCIO CONSENSUAL EXTRAJUDICIAL. DIVORCIANDA COM VALORES SUPERIORES À MEAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ITIV. CESSÃO NÃO ONEROSA. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO POR DOAÇÃO, DE COMPETÊNCIA ...
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Decisao Nº 0512401-97.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-12-2023
... vencimentos líquidos, a título de alimentos, em favor da ex-exposa, ora Embargante, para garantir o dever de mútua assistência da divorcianda até que sobreviesse a interdição e o pensionamento do filho maior esquizofrênico ... No caso em análise, contudo, o Acórdão combatido ...
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Decisao Nº 8008082-05.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 17-07-2020
... e partilhado entre os divorciandos, enquanto que o imóvel residencial localizado no mesmo endereço ficaria com o divorciando, pois a divorcianda abriu mão da sua quota ... As provas acostadas nos autos demonstram que há grave dúvida quanto a titularidade do imóvel em questão, ...
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Acórdão Nº 5043316-03.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. PEDIDO PARCIALMENTE DEFERIDO PELO JUÍZO SINGULAR. AUSÊNCIA DE INCLUSÃO DA AGRAVADA NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCONFORMISMO DO EXEQUENTE. AGRAVADOS EX-CÔNJUGES E SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. PESSOA JURÍDICA QUE, APÓS O DIVÓRCIO, FICOU EXCLUSIVAMENTE A CARGO DA ADMINISTRAÇÃO DO...
... de combustvel ser partilhado da seguinte forma: as instalaes do posto de combustvel ficaro integralmente para o divorciando, cabendo divorcianda uma rea de trs mil metros quadrados do imvel ode est instalado o posto, localizada do lado direito, considerando estar-se de frente para o posto de ... -
Decisao Nº 0094268-33.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-08-2021
... DE SENTENÇA QUE DEVE SER ANALISADO NO JUÍZO DE FAMÍLIA, SOMENTE SENDO ESTABELECIDO NO ACORDO A CESSÃO DA COTA PARTE PERTENCENTE A DIVORCIANDA, SEM ESTABELECIMENTO DE PRAZO OU A QUEM COMPETIRIA A CORRESPONDENTE PROVIDÊNCIA PRÁTICA. EQUER TENDO SIDO ESTABELECIDO NO ACORDO A QUEM . ...
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Decisao Nº 8032793-40.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-04-2021
... automotor que alcançaram o montante de 15 (quinze) salários mínimos para os dois filhos menores e 03 (três) salários mínimos para a divorcianda ... Com efeito, para além de toda a litigiosidade compreensível em processos subjacentes à dissolução de sociedade conjugal, não há que se ...
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Decisao Nº 8039971-69.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... correspondente à R$1.000,00 (um mil reais) dos seus rendimentos laboral, que será destinado à manutenção de alimentos e a saúde da divorcianda Ivete da Silva Figueiredo, corrigido anualmente pelo índice do governo federal da base de Reajuste do salário-mínimo, que será vitalício , a ...
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Decisão Monocrática Nº 5043316-03.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-08-2021
... de combustvel ser partilhado da seguinte forma: as instalaes do posto de combustvel ficaro integralmente para o divorciando, cabendo divorcianda uma rea de trs mil metros quadrados do imvel ode est instalado o posto, localizada do lado direito, considerando estar-se de frente para o posto de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... "1) As partes dispensam alimentos recíprocos; ... 2) A divorcianda" continuará utilizando o nome de solteira, não modificado pelo casamento.\" ... Todavia, em mesma assentada, o requerido informou que durante a uni\xC3" ...
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Capital - 7ª vara de família
... Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Convencionaram que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Declararam não existir patrimônio comum a partilhar ... A ilustre Representante do Ministério ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... Cláusula 2: A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: REBECA PIRES RAMALHO. Cláusula 3: Durante a convivência, não adquiriram bens comuns. Cláusula 4: Dispensam ...
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Capital - 6ª vara de família
... cumprimento, proceda à averbação do divórcio às margens da matrícula n° 009753 01 55 2012 3 00002 219 0000399 46, constando que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Enfim, obedecidas as demais formalidades legais, arquivem-se ... Defiro a assistência judiciária ...
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Castro alves - Vara cível
... 00060227-0, agência n. 1902, operação 013, Caixa Econômica Federal, de titularidade da divorcianda/genitora dos menores, Vanessa Paula Santos, e arcará com 50%(cinquenta por cento) das despesas médicas (consultas, exames, medicamentos, etc .) e ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... serão divididas igualmente entre os pais; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Salientam, ainda, que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, DEBORA CRISTINA MATOS FRANÇA ... O pedido veio instruído com procuração e documentos ...
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Guanambi - Cejusc pr�-processual
... A Divorcianda continuará a usar o nome de solteira, inalterado pelo matrimônio, conforme termos do acordo. A sentença transita em julgado na data da ...
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Capital - 8� vara de fam�lia
... ídicos e legais efeitos, e para julgar extinto o processo com resolução de mérito, com fulcro do artigo 487, III, alínea "b" do CPC.A divorcianda permanecerá com o seu nome de casada. Sem custas, face a assistência judiciária gratuita ora deferida. Compulsando os autos, verifica-se que ao ...
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Brumado - Cejusc pr�-processual
... Resolvem dissolver o casamento pelo divórcio e deliberaram que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja: Cleonice Maria Garcia. Atribuo a esta sentença eficácia de mandado de averbação, que ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... 398491582, onde requereu o divorcio liminar. A autora concordou com o divorcio liminar em réplica de ID. 409065278. A divorcianda" deseja permanecer com nome de casada qual seja CONCEIÇÃO OLIVEIRA SANTOS DE ASSIS Brevemente relatado. Decido. Inicialmente, salienta-se que o div\xC3" ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... Consta da inicial que o Autor, o requerente/Divorciando e a requerida/Divorcianda casaram-se sob o regime da comunhão parcial de bens, em 20 de julho de 1985, separando-se em meados de do ano de 2009, e que encontra-se separado ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 3ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 4ª) A divorcianda" continuará a usar o nome de casada, ou seja, JULIANNY ANDRESSA DE LIMAMOTA; ... 5ª) As partes renunciam ao prazo recursal.\" ... O Ministério P\xC3" ...
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Catu - Vara cível
... Informam a inexistência de bens a partilhar ... Renunciam reciprocamente o direito a alimentos ... A divorcianda manifesta o desejo de continuar a utilizar o nome de casada ... O membro do Ministério Público opinou pela homologação do ajuste ... É o ...
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Retirolândia - Vara cível
... Tal qual já mencionado, não há bens a serem partilhados ... Não haverá alteração do nome da divorcianda, que continuará usando o mesmo nome, qual seja, ELIANE ARAUJO DE OLIVEIRA ... Pelos fundamentos expostos e considerando tudo mais que dos autos ...
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Capital - 4ª vara de família
... de convivência e alimentos em favor da filha menor, da renúncia recíproca de alimentos entre si, bem como do retorno do nome da Divorcianda para o de solteira ... Instado a manifestar-se, o Representante do Ministério Público opinou pela homologação do acordo ... É o breve ...