divorcianda
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Acórdão nº 0020412-08.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Enero de 2014
... 10.000,00 (dez mil reais), a título indenizatório em favor da ... divorcianda ... 3. Esta quantia esclareça-se, representa a metade do valor venal do ... automóvel em testilha à época da mencionada transação, devendo ser ...
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Acórdãos nº 1008032-21.2014.8.26.0152 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Impossibilidade. Direito da divorcianda de permanecer no imóvel, do qual detém a posse exclusiva, conforme pactuado nos termos da avença que dissolveu a ...
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Acórdãos nº 0000433-59.2014.8.26.0116 de 10ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
... no ajuste de contraprestação em valor mínimo por administração de pousada do casal, provisoriamente atribuída à divorcianda Subsequente reversão da administração da qual não deflui automática imputação ao divorciando daquele mesmo regime ...
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Capital - 4ª vara de família
... acordo ali firmado, onde deliberaram pela partilha dos bens e dispensa recíproca de alimentos, com a manutenção do nome de casada da Divorcianda ... Desnecessária a intervenção do Ministério Público, em virtude da ausência de interesses de incapaz ... Vieram os autos conclusos ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... a SEPARAÇÃO JUDICIAL ... de (PRENOME E SOBRENOME) e (PRENOME E SOBRENOME), voltando a divorcianda a usar o nome de solteira, qual seja, (PRENOME E SOBRENOME) ... Tudo em conformi-dade com o mandado de averbação datado de (data), ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Saliento que a Divorcianda voltará a usar o nome de solteira, ou seja, STÉFANE OLIVEIRA PINHEIRO. Após o trânsito em julgado desta decisão e certificação nos autos, em ...
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Acórdão nº 005847-2/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2010
... deveria, a título de alimentos, pagar a divorcianda, ... ora agravante, o valor de 01 salário mínimo e mais 70% (setenta por cento) deste ... Posteriormente, o ora agravante, alegando mudança na ...
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Alimentos e sua configuração atual
... 52 “Apelações Cíveis. Divórcio direto litigioso. 1) Pensão alimentícia em favor da divorcianda. Ainda que a divorcianda seja formada em Jornalismo e Direito, deve ser pensionada pelo ex-marido, se durante os quase 30 anos que perdurou o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 6ª) Fica assegurado ao genitor o direito de visitas livre; ... 7ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 8ª) A divorcianda não acresceu, ao nome desta, o patronímico do esposo, nada havendo que alterar neste sentido ... 9ª) As partes renunciam ao prazo recursal ...
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Anexo único
... IV - Divórcio (código 4): ... a) Divorciando/Divorcianda estrangeiro? ( ) Sim. ( ) Não. (Em caso positivo, deverá ser informado o número do RNE ou passaporte, caso não possua CPF.) b) data (formato ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Declaram que não há bens a serem partilhados, e que a divorcianda voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, Roseane Santana Celestino. Fixaram os alimentos em favor do filho menor do casal em 25% do valor ...
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Campo formoso - Vara cível
... Deve a divorcianda voltará ao nome de solteira, qual seja: JOSEANE RIBEIRO DE SOUSA ... O casal possui bens a partilhar, que serão partilhados nos moldes do ...
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Tabelionato de Notas
... e.7 Disposição quanto a volta ao uso de nome de solteiro ou a manutenção do nome de casado; ... f) que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, (PRENOME E SOBRENOME); ... e.8 Disposições relativas à pensão alimentícia entre os ...
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Modelos
... II – Data: (data lavratura) ... III – Partes: ... 3.1) Divorciando (qualificação do divorciando), ... 3.2) Divorcianda (qualificação da divorcianda) ... 3.3) Advogado(a): (qualificação do advogado) ... IV – Declarações iniciais: Então, pelas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08076652820164058300), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0807665-28.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA DE LOURDES ALVES BRANDAO ADVOGADO: Amanda Cavalcanti Mello De Paula e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE.
... de homologação do divórcio, já transitada em julgado, no qual ficou determinado obrigação alimentar mensal do divórcio em favor da divorcianda, no valor de 04 (quatro) salários mínimos" (identificador 4058300.2424804). ... 10. Compulsando os autos, (Identificador: 4058300.2424809), ... -
Processo nº 2001.006.00031 de Décima Primeira Câmara Cível, 3 de Julio de 2002
Acao rescisoria. Sentenca prolatada em acao direta de divorcio por decurso de tempo de separacao de fato. Pedido julgado procedente reconhecendo o lapso temporal exigido pela legislacao em vigor. Alegacao de ter o autor fornecido dolosamente endereco inexistente da re', quando sabia o seu verdadeiro paradeiro. Suposto cerceamento de defesa decorrente da citacao ficta e ulterior revelia. Direito...
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Decisão Monocrática nº 52021717920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-10-2022
... Neste sentido entende preclara orientação jurisprudencial, citando-se: ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA A DIVORCIANDA". ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO ... 1. Para que seja estabelecido o encargo alimentar em favor da ex-mulher, como antecipação de tutela, \xC3" ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... 7. Do nome da mulher divorcianda ... A cônjuge virago deverá voltar a usar o nome de solteira, qual seja, Maryanna da Silva Sauro, tendo em vista não haver nenhuma ...
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Decisão monocrática Nº 1361110 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... e dois inteiros e cinco décimos por cento) sobre a totalidade do item "10,3" ficarão pertencendo única e exclusivamente para a divorcianda virago ( ... ) ... 3. No requerimento feito à junta comercial solicitou-se que fosse “averbada às margens da inscrição da sociedade acima ...
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Modelos
... II – Data: (data lavratura) ... III – Partes: 3.1) Divorciando (qualificação do divorciando), 3.2) Divorcianda (qualificação da divorcianda). 3.3) Advogado(a): (qualificação do advogado) ... IV – Declarações iniciais: Então, pelas partes, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 5ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 6ª) A divorcianda continuará usando o nome de casado, ou seja, GISLEIDE DÁRTIA RODRIGUES DE BRITO; ... 7ª) As partes renunciam ao prazo recursal." ... O ...
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... Houve alteração do nome da divorcianda em razão do casamento ... A ilustre Representante do Ministério Público opinou pela homologação do acordo de ID n° 275840130 ...
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Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... DOS ALIMENTOS À EX-COMPANHEIRA A divorcianda, requer a fixação de pensão alimentícia no valor de 15% (quinze por cento) dos proventos do divorciando, aduzindo que está desempregada, já ...
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Decisao Nº 8017885-41.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-09-2021
... porque o acionado/agravante manteve em sua administração os bens comuns do casal, inclusive o imóvel antes familiar, enquanto a divorcianda tem despesas com moradia e está em guarda dos filhos menores, de 06 (seis) e 15 (quinze) anos, cuja necessidade de pensão é presumida, pelas ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO E PARTILHA E DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 489 E 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. NÃO OCORRÊNCIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. REEXAME FÃTICO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. HONORÃR