divorcianda
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... Vistos, etc ... Trata-se de Termo de Acordo de Divórcio consensual (conforme ID 110024059), em que a divorcianda Adinoelia de Souza Leandro e o divorciando Alef Israel Leandro Souza deliberaram por dissolver o casamento. No referido termo, os requerentes ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... das despesas extraordinárias; 5) acordaram sobre a partilha dos bens; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda manterá o nome de casada ... Cabe ressaltar que não foram produzidas nos autos provas a respeito da posse dos bens, de sorte que nada foi ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... serão divididas igualmente entre os pais; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, DECRETO O DIVÓRCIO de JONAS SANTOS BORGES e ROSENICE DE SOUSA BORGES , sendo que a divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ROSENICE HORTENCIA DE SOUSA ... Custas pelas partes (cobrança suspensa – art. 98 do Código de ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DO NOME DA DIVORCIANDA : ... A divorcianda permanecerá com o uso no dome de casada, porquanto não houve manifestação nos autos a esse respeito, sendo revel, devendo ...
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... As partes assinaram o termo de acordo de ID n°208335506 ... Não houve alteração do nome da divorcianda em razão do casamento ... Relatados. Decido ... Defiro a assistência judiciária gratuita ... Na sessão de conciliação, os interessados ...
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Vitória da conquista - Cejusc
... As partes assinaram o termo de acordo de folha ID n.º 145605216. Não houve alteração do nome da divorcianda em razão do casamento ... Relatados. Decido ... Defiro a assistência judiciária gratuita ... Na sessão de conciliação, os interessados ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... formulou pedido de retificação, sob a alegação de que houve equívoco na sentença prolatada, apontando erro no que tange ao nome da divorcianda ... É o relatório. Decido ... Observo a presença de erro material. Sendo assim, tendo em vista que é possível a correção de inexatidões ...
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Capital - 7ª vara de família
... Convencionaram quanto à partilha dos bens adquiridos na constância do casamento e dispensam alimentos entre si ... A divorcianda continuará com o nome de casada ... O ilustre Representante do Ministério Público, opinou pelo deferimento do pedido inicial ... O ...
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Capital - 4ª vara de família
... a inexistência de bens a partilhar, requereram a homologação do acordo, com a decretação do divórcio do casal, voltando a Divorcianda a usar o nome de solteira ... Instada a manifestar-se, a Representante do Ministério Público opinou pela homologação do quanto pactuado ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 4ª) Ambos dispensam alimentos recíprocos; ... 5ª) A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ROSIMERE LEITE BEZERRA; ... 6ª) As partes renunciam ao prazo recursal. " ... O Ministério ...
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Guanambi - Cejusc
... A Divorcianda continuará a usar o nome de solteira, não alterado pelo casamento, conforme termos do acordo ... As partes dispensaram ao prazo recursal ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Informam as partes que não possuem bens a partilhar, que não tiveram filhos e que a divorcianda continuará a usar o nome de solteira não alterado no casamento, ou seja, GRAZIELE LIMA VITAL ... O pedido veio instruído com procuração e ...
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Acórdão nº 0001095-47.2013.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... matrimonial e a sociedade conjugal até então existente, com a dissolução do ... casamento, permanecendo a divorcianda a usar o nome de casada, partilhando o ... único bem do casal, qual seja uma casa construída no terreno dos genitores da ... divorcianda, ficando ...
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Simões filho - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Sobre bens, declararam não ter adquirido patrimônio ... Sobre o nome, a divorcianda manifestou o seu desejo em voltar a usar o nome de solteira, qual seja, Edna Rodrigues da Silva ... Juntaram os documentos, à fl. 220533215 ...
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... 226, §6º da Constituição Federal. Dispensadas as custas, face ao deferimento de Assistência Judiciária Gratuita. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira, qual seja, RIUZANA OLIVEIRA DA SILVA ... Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... igualmente entre os pais; 5) acordaram sobre a partilha dos bens; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Vitória da conquista - Cejusc pré-processual
... Houve alteração do nome da divorcianda em razão do casamento ... A ilustre Representante do Ministério Público opinou pela homologação do acordo ... Relatados. Decido ...
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Jaguarari - Vara c�vel
... 204529852, fazendo-se constar que a divorcianda continuará a usar o nome de casada, qual seja: JULIETE EFIGÊNCIA DOS SANTOS RODRIGUES. sentença , para que produza seus jurídicos e legais ...
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Esplanada - Vara cível e de família
... 226, § 6º, da Constituição Federal, de acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 ... 8 – A divorcianda usará o nome de solteira ... 9 – Defiro a gratuidade (arts. 98/99 do CPC), inclusive no CRC ... 10 - Publique-se. Registre-se ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... art. 1.571, IV do Código Civil e art. 24 da Lei n. 6.515/77, nos termos do art. 356, II, Código de Processo Civil, devendo a divorcianda voltar a utilizar o nome de solteira, qual seja, Carolina Haddad Barreto ... Após o trânsito em julgado, em homenagem aos princípios da ...
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Vitória da conquista - Cejusc
... REQUERENTE: JEANE APARECIDA ARAUJO ROSARIO ... DESPACHO ... Vistos, etc. Intime-se a divorcianda, por meio dos seus advogados, para no prazo de 15(quinze) dias, informar nos autos se há ou não interesse em voltar a utilizar seu nome de ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... serão divididas igualmente entre os pais; 5) não há bens a partilhar; 6) os divorciandos dispensam reciprocamente alimentos; e 7) a divorcianda voltará a usar o nome de solteira ... Não há qualquer empecilho à homologação ... Ante o exposto, com âncora no art. 487, III, b, do ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... n.º 381841553, restou infrutífera por não ter sido citado o Requerido, conforme certidão id. n.º 397399021 ... Entretanto Divorcianda e Divorciando entabularam de forma CONSENSUAL o ACORDO, conforme petição de id. n.º 401803440 ... Durante a constância do casamento, os ...