documentação divorcio litigioso
-
A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... Outrora esses atos de documentação e registro de declarações de vontade e de ... a feitura de escritura pública de divórcio. Ambas, não dependem de homologação judicial ... Além disso, mesmo no campo litigioso, o CPC mostrou compreender que a via ... -
Campo formoso - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000712-75.2021.8.05.0041 Divórcio Litigioso Jurisdição: Campo Formoso Requerente: ... a prova pericial, tem-se a documentação que instruiu a vestibular e o quanto constatado ...
-
Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8010470-92.2020.8.05.0274 Divórcio Consensual Jurisdição: Vitória Da Conquista ... Litigioso Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... os autos, verifica-se pela documentação acostada às págs. 03/06 do ID nº 197206962, ...
-
Decisão da Presidência nº 2467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 1978
... Marques, Moçambique, que decretou seu divórcio de Ivone Gabriela Neves Fogaça, também de ... Prova o requerente, com documentação anexa, que está divorciado desde 3 de agosto de 1959, divórcio litigioso decretado pelo Juiz da 2a ... Vara Cível de ...
-
Iaçu - Vara cível
... /2015 e, a parte autora juntou documentação que faz prova do seu enquadramento a regra ... Divórcio Litigioso Jurisdição: Iaçu Requerente: A. B ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003211-42.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... De igual modo, e considerando a documentação acostada aos autos, bem como, a declaração ...
-
Direito Processual Civil
... sem que Cristina apresente toda a documentação que possui para a instrução da inicial, sob ... XXXVI) Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu ... Thaís a ajuizar ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens em face do ...
-
Acordao N° 1343848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Preliminar. Juntada de documentos com a apelação. Boa-fé. Ação de alimentos. Artigos 1694, § 1º e 1695 do código civil. Binômio necessidade-possibilidade. Necessidade dos alimentados. Possibilidade do alimentante. Apelação conhecida e não provida. 1. ?em que pese o artigo 434 do código de processo civil dispor que a petição inicial deverá ser...
... Alega que “analisando o processo de divórcio em que figura como autor a genitora da apelante e ... do recurso, colacionou a seguinte documentação: ... 1. cópia da ata de audiência em ação de divórcio litigioso (0701129-15.2019.8.07.0017) do qual ... extrai ... -
Direito Civil
... que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse ... prazo de usucapião, verificou a documentação e percebeu que cometera um erro: construíra sua ...
-
Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... JURÍDICO COM O OBJETO LITIGIOSO. DIREITO MERAMENTE REFLEXO À ... VERBA ... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... que, de acordo com a documentação acostada pelos ... autores, o divórcio direto ... -
A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... no Brasil podem ocorrer de três formas, sendo elas o divórcio litigioso (ou judicial), o divórcio extrajudicial (ou amigável) e o divórcio ... 9 ... A documentação necessária para a realização da homologação de sentença estrangeira ... -
Canarana - Vara c�vel
... INTIMAÇÃO 8000866-22.2023.8.05.0042 Divórcio Litigioso Jurisdição: Canarana Requerente: ... de divórcio litigioso, porém, na documentação acostada não consta a certidão de casamento ...
-
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... O divórcio e inventário extrajudiciais foram introduzidos ... que o oficial, após a análise da documentação toda, entenda por reconhecer modalidade diversa ... adequados para desfazer o emaranhado litigioso. Verifica-se um argumento de reforço a favor da ...
-
Jequié - 2ª vara cível
... É INTIMAÇÃO 8002750-85.2020.8.05.0141 Divórcio Consensual Jurisdição: Jequié Requerente: ... os autos, em especial a documentação apresentada pelas partes, verifico que ... Litigioso Jurisdição: Jequié Requerente: Jonelson Silva ...
-
Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... os nubentes, ao apresentarem a documentação para a habilitação, notadamente a declaração ... um ano de separação de fato (quando litigioso o pedido) ou de um ano de casamento (quando ...