documentos perdidos
- DOCUMENTOS PERDIDOS
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- DOCUMENTOS PERDIDOS - JEAN PIERRE SCHATZMANN PERON
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... üir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos" e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o n\xC3" ... gestor do Funad relação dos bens, direitos e valores declarados perdidos, indicando o local em que se encontram e a entidade ou o órgão em cujo ...
- DOCUMENTOS PERDIDOS - CEMEPAR Mineração E Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - Andeli IND. e COM. Ltda
- DOCUMENTOS PERDIDOS - CEMEPAR Mineração E Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - CRISTIANO CAMARGO GOMES DE OLIVEIRA
- DOCUMENTOS PERDIDOS - Tiago Lazzarin Ferreira
- DOCUMENTOS PERDIDOS - Allonda Ambiental S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - CEMENT DO BRASIL EMPREEND. Mineração E Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - CEMENT DO BRASIL EMPREEND. Mineração E Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - ELETROMEC COMERCIO DE PROD. ELETROMETALURGICOS LTDA
- DOCUMENTOS PERDIDOS - AFRAT ASSISTENCIA EM FRATURAS E ORTOPEDIA LTDA
- DOCUMENTOS PERDIDOS - CEMENT DO BRASIL EMPREEND. Mineração E Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - CEMEPAR Mineração E Participações S.A
- DOCUMENTOS PERDIDOS - METALPOYNT IND. E COMERCIO DE METAIS LTDA
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... por organizações criminosas e milícias deverão ser declarados perdidos" em favor da União ou do Estado, dependendo da Justiça onde tramita a aç\xC3" ... X – requisitar documentos, laudos e informações ao delegado de polícia sobre o andamento da ...
- DOCUMENTOS PERDIDOS - ASSOCIACAO DEHONIANA BRASIL CENTRAL - ADBC
- DOCUMENTOS PERDIDOS - HAMBURGUERIA DA BARRA LTDA - ME
- DOCUMENTOS PERDIDOS - HAMBURGUERIA DA BARRA LTDA - ME
- DOCUMENTOS PERDIDOS - MELLILA EMPREEND.E PARTICIPACOES S.A