doenças provocadas por animais
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Repercussões jurídicas da biotecnologia no código civil: o papel do biodireito
... Cite-se o exemplo clássico dos animais, que são seres vivos, mas não passiveis de ... de alterações genéticas causadoras de doenças, assim decidirem os pacientes; e (c) forem ... as situações de terminalidade provocadas por câncer ou outras doenças que levam ao ...
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Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... na agricultura para controlar pragas e doenças consideradas nocivas à produção, tendo por ... outros produtos agrícolas; criação de animais; e estocagem destes produtos para ins alimentares ... terríveis contaminações ambientais provocadas pelos agrotóxicos, seja da água (com o ... -
O Exame Toxicológico nos Restos Humanos: Análises Toxicológicas em Material Biológico com Finalidade Forense
... (sendo estas alimentares, mordedura de animais, absorção acidental de produtos ... b) causar ou transmitir doenças ao homem ou a animais domésticos ... Ainda que as intoxicações provocadas por compostos dessa classe ocorram – somente ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... do empregado dependente químico provocadas pela premente necessidade do tratamento ... manifestam na forma de “visões” de animais ou fios na parede ou no ar, sensação de ... habitual e a toxicomania, consideradas doenças degenerativas e fatais, ensejam a suspensão ...
- Legislação Complementar
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O problema do discernimento ético e de sua evolução diante da diferenciação do direito
... sim de reações químicas orgânicas provocadas por hormônios específicos ... 66 ... WILSON, ... , também nas mais diversas espécies de animais, não apenas primatas, mas também pássaros ... úde, enquanto outros padecem das piores doenças geneticamente herdadas; alguns são ...
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Capítulo 5 - Identidade e identificação
... para marcar os criminosos, escravos e animais ... – Mutilação – também denominada de ... ão de fraturas (calo ósseo) e até as provocadas nas polpas digitais para impedir a leitura das ... problemas de transmissão genética de doenças ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... da Classificação Internacional de Doenças - CID ... O candidato que desejar concorrer às ... e procariontes; células vegetais e animais; síntese proteica; ... fotossíntese e ... doenças mais comuns provocadas por protozoários. Fungos e Líquens: ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... , mas sim de antecedentes patológicos, doenças ; D: incorreta. A morte súbita, ... ísticas observadas no cadáver P2 são provocadas pelo acúmulo de gás das bactérias saprófitas ... , umidade e acessibilidade do corpo por animais ...
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... mações disponíveis sobre acidentes, doenças e meio ambiente de trabalho, dentre outros ... Em casos de acidentes com animais peçonhentos, após os procedimentos de ... ção contra lesões ou doenças provocadas por: 1.1. materiais ou objetos escoriantes ou ...
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Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... que o vírus é uma zoonose, classe de doenças cujo aparecimento e disseminação é determinado ... ótica (isto é, que é transmitida por animais não humanos), denunciou dilemas ambientais ... alterações no meio ambiente natural provocadas por atividades antrópicas: quanto maior o ... -
Acórdão Nº 0020574-18.2016.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2017
EMENTA HIPOTECA JUDICIÁRIA. ART. 466, DO CPC. Compatibilidade com o art. 899, § 1º, da CLT. O instituto do depósito recursal não exclui do processo do trabalho a possibilidade de inscrição de hipoteca judiciária. Jurisprudência do TST
... ão, vitaminas, complexo alimentar para animais, fertilizantes, medicamentos, ácido para limpeza ... reações alérgicas ou intoxicações provocadas por plantas e/ou animais ... Riquetsioses e ... doenças bacterianas de origem ocupacional são ... -
Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... -‐‑ são exclusivamente suscetíveis a lesões provocadas por sonares ativos, estas lesões não são ... sede, de desconforto, livres de dor, lesões e doenças ... -
O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... de tratar problemas motores ligados às doenças neurodegenerativas, de humor e de ansiedade. O ... 10. Os ensaios em animais são considerados ensaios pré-clínicos e são ... , para verificar as modificações provocadas nos diversos órgãos e sistemas do organismo ...
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Agentes químicos
... Empalhamento de animais à base de compostos de arsênico ... via cutânea, nem reações alérgicas provocadas por esse agente ... Portanto, na avaliação da ... instrução de uso, riscos à saúde e doenças relacionadas, medidas de controle adequadas, em ...
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O Direito Ambiental e os Desafios da Instalação de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil
... ão de locais habitualmente utilizados por animais para alimentação, desova, reprodução. Demais ... tradicionais ( ... ); surgimento de doenças provocadas pelo aumento de populações de ...
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Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... adotados para enfrentamento de doenças que assolaram a cidade do Recife de modo ... em decorrência das complicações provocadas pela degeneração do fígado e dos rins, além ... remoção diária de todo o excremento de animais procedente das estrebarias de aluguel, que ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... ção previstas neste Regulamento os animais de açougue, a caça, seus produtos, sub-produtos ... ção própria no caso de aparecimento de doenças contagiosas ... Art. 16. Nos ... - As lesões da gordura peri-renal, provocadas pelo "Stephanurus dentatus", implicam na ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... , realizados no mínimo em duas espécies animais, ... deveriam ser efetuados com a aplicação de ... transmissores de doenças; e) o alto índice calorífico dos pneus, ... florestal ou de degradação ambiental provocadas pela ação predatória ... do homem.” (ADI ... -
Ao vivo: 'Quando ele aparece sem máscara, desdenhando das pessoas que morreram, ele confunde e leva à ilusão de que está tudo normal', diz cientista sobre Bolsonaro
... Pasternak afirmou ainda que, em testes em animais, a cloroquina já tinha falhado. Mas, por ... nesses medicamentos, mas o controle das doenças" provocadas por vírus ocorre por meio da vacinaç\xC3" ...
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Ao vivo: 'Quando ele aparece sem máscara, desdenhando das pessoas que morreram, ele confunde e leva à ilusão de que está tudo normal', diz cientista sobre Bolsonaro
... Ela afirmou que, em testes em animais, a cloroquina já tinha falhado. Mas, por ... nesses medicamentos, mas o controle das doenças" provocadas por vírus ocorre por meio da vacinaç\xC3" ...
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Ao vivo: 'Negacionismo do governo mata', diz cientista na CPI da Covid; acompanhe
... Ela afirmou que, em testes em animais, a cloroquina já tinha falhado. Mas, por ... nesses medicamentos, mas o controle das doenças" provocadas por vírus ocorre por meio da vacinaç\xC3" ...
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