domestica
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O outro lado do combate à violência doméstica contra a mulher
Opinião: O outro lado do combate à violência contra a mulher
Apesar de a cúpula do Judiciário promover comemorações no combate à violência doméstica contra a mulher, na prática a situação é bem diferente daquela apresentada em eventos festivos, marcados pela entrega de flores e elogios. Os delitos m... - O contexto de intervenções junto a homens autores de violência doméstica: uma construção participativa
- A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... ARTIGO 75 ... Aplica-se a multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) ao transportador, de passageiros ou de carga, em viagem doméstica ou internacional que transportar mercadoria sujeita a pena de perdimento: ... I - sem identificação do proprietário ou possuidor; ou ...
- Violência doméstica: As mulheres e os direitos fundamentais
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Duas mulheres são vítimas de violência doméstica
Duas mulheres foram vítimas de violência doméstica nas zonas Norte e Sul do Rio, na última semana. Enquanto em Anchieta, um ex-marido é suspeito de espancamento, em Copacabana um namorado foi preso temporariamente por torturas com cassetete e soco-in...
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Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Disposições Gerais - Art. 5º - Art. 6º - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Art. 7º
- Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
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- Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
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- Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Alagoinhas - 2ª vara criminal, violência doméstica e familiar contra a mulher, e exec de medida protetiva de urgência
- Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
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- Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
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