domestica
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Entre o tradicional e o moderno: os femininos na revista Vida Doméstica
Lança-se um olhar panorâmico sobre o periódico Vida Doméstica, no período compreendido entre os anos 1920 e 1950. Indaga-se acerca das formas de representação do feminino. Identificam-se discursos contraditórios que situam o periódico entre o tradicional e o moderno, bem como a emergência de representações plurais do feminino, quais sejam: a mãe/esposa/dona de casa, a trabalhadora, a feminista, a
- Decreto nº 9.586 de 27/11/2018. Institui o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e o Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica.
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Autorizada extradição de português condenado por violência doméstica
Português condenado por violência doméstica será extraditado
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal autorizou nesta terça-feira (21/3) a extradição do cidadão português André Machado Costa, condenado em seu país a 1 ano e 3 meses de prisão pelo crime de violência doméstica. Costa está preso preventivamente ... -
"Pancada de amor nao doi": a audiencia de custodia e a visibilidade invertida da vitima nos casos de violencia domestica/"Love battering doesn't hurt: the initial appearance upon arrest and the victim's reversed visibility in cases of domestic violence".
1. Quando a violencia domestica chega na audiencia de custodia Apos a entrada do custodiado, a juiza iniciou a busca pelos seus antecedentes. Neste tempo, mencionou em tom de deboche o fato de ja ser o quarto processo em que a mesma mulher figura c...
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O outro lado do combate à violência doméstica contra a mulher
Opinião: O outro lado do combate à violência contra a mulher
Apesar de a cúpula do Judiciário promover comemorações no combate à violência doméstica contra a mulher, na prática a situação é bem diferente daquela apresentada em eventos festivos, marcados pela entrega de flores e elogios. Os delitos m... - O contexto de intervenções junto a homens autores de violência doméstica: uma construção participativa
- Relação empregatícia doméstica e a EC n. 72/2013: Real avanço igualitário ou retórica político-legislativa?
- A violência sexual contra meninas e mulheres no âmbito dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
- Minha vó já foi empregada doméstica
- Violência doméstica: As mulheres e os direitos fundamentais
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Duas mulheres são vítimas de violência doméstica
Duas mulheres foram vítimas de violência doméstica nas zonas Norte e Sul do Rio, na última semana. Enquanto em Anchieta, um ex-marido é suspeito de espancamento, em Copacabana um namorado foi preso temporariamente por torturas com cassetete e soco-in...
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Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Disposições Gerais - Art. 5º - Art. 6º - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Art. 7º
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Cassp cria benefício para amparar advogadas vítimas de violência doméstica
Caasp cria benefício para advogadas vítimas de violência doméstica
Reprodução/TV Brasil Amparar mulheres vítimas de violência doméstica é a finalidade de um novo benefício criado pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo. Par... -
Sancionada lei que prioriza divórcio em caso de violência doméstica
Sancionada lei que prioriza divórcio em caso de violência doméstica
Foi publicada nesta quarta-feira (30/10) a alteração na Lei Maria da Penha para assegurar assistência jurídica e dar prioridade nos processos judiciais de separ... -
Agressão a ex que não mora na mesma casa caracteriza violência doméstica
Agredir ex que mora em outra casa caracteriza violência doméstica
Agressão feita por ex-namorada que mora em local diferente do agredido ainda configura violência doméstica, e, por isso, deve ser julgada pela Vara Criminal, e não pelo Juizado. Esse foi o entendimento aplicado pelo juizado... -
Doméstica é condenada após propor 'acerto' para ser demitida e sacar FGTS
Doméstica é condenada após propor "acerto" para ser demitida
Uma empregada doméstica foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso por litigância de má-fé por mentir no processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias. O juiz entendeu que ficou provado que ela rompeu o contrato depois ... -
Recomendação do CNJ indica registro eletrônico em casos de violência doméstica
CNJ recomenda registro eletrônico em casos de violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias de segurança pública locais e adotem o registro eletrônico de ocorrências em crimes relacionados à violência doméstica. O... -
Câmara aprova novas medidas de combate à violência doméstica na epidemia
Câmara aprova novas medidas de combate à violência doméstica
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9/7) projeto que prevê novas medidas de combate à violência doméstica durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. A proposta agora será analisada no Senado. Entre as medi... -
TJ-SP restabelece alimentos provisórios em caso de violência doméstica
TJ-SP fixa alimentos provisórios em caso de violência doméstica
A prestação de alimentos provisórios em casos envolvendo violência no âmbito familiar é medida de suma importância, pois auxilia na redução da vulnerabilidade das vítimas para que elas consigam romper com o ciclo de violência, garantindo sua integ... -
Mesmo tardia, advogada vê avanços em nova lei contra violência doméstica
Advogada vê avanços em nova lei contra violência doméstica
Entrou em vigor nesta quarta-feira (8/7), com sua publicação no Diário Oficial da União, a Lei Federal nº http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.022-de-7-de-julho-de-2020-265632900#:~:text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Lei%20disp%C... -
Mutirão julga 7 mil casos de violência doméstica em uma semana
Mutirão julga 7 mil casos de violência doméstica em uma semana
Mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas foram emitidas na 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida em março, em todo o país. A Semana Justiça pela Paz em Casa é ... -
Prisões em flagrante em casos de violência doméstica crescem 51%, diz MP-SP
Prisões em casos de violência doméstica crescem 51%
O Ministério Público de São Paulo divulgou nota técnica que compara os números da violência doméstica durante o isolamento para combater a pandemia de coronavírus. O estudo foi realizado pelo Núcleo de Gên... -
Lei de violência doméstica pode inibir procura por atendimento, dizem especialistas
Lei de violência doméstica pode inibir procura por atendimento
Reprodução Publicada pelo governo nesta quarta-feira (11/12),... -
Doméstica que trabalhava em casa de praia consegue vínculo empregatício
Doméstica que trabalhava em casa de praia obtém vínculo empregatício
Com base na Súmula 126 do TST, que impede a reanálise de fatos e provas em instância extraordinária, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empregadora doméstica de Matinhos (PR) contra a decisão que a condenou a reg... -
Reconciliação de casal não afasta condenação por violência doméstica
Reconciliação de casal não afasta condenação por violência doméstica
A posterior reconciliação do casal não tem o condão de afastar a responsabilidade do homem por agressões contra a mulher. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem a...