dou 16 setembro 2011
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Direito Administrativo
... Gabarito “A” (FGV – 2011) De acordo com a Constituição Federal de 1988, ... Contudo, em setembro de 2018, a administração verificou a fraude, ... invalidação do ato foi instaurado em 17/09/16, ou seja, antes de 5 anos da prática do ato ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... DOE 24.2.2011) ... EMENTA: EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ... Setembro de 2003) ... Agravo de petição — ... Nesse sentido sustenta Raul Armando Mendes 16 : ... Todas as vezes que fora alegada ofensa à ...
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Decreto nº 9.188 de 01/11/2017. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a adoção de regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais.
... Art. 16. Para fins de seleção da melhor proposta, ... da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ... § 2º O grau de confidencialidade será ... 6º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... ART. 16 DA LEI. 7.347/85. INTERPRETAÇÃO DO ART. 7º, ... TOFFOLI, Primeira Turma, julgado em 02/08/2011, DJe-187 DIVULG 28-09-2011 PUBLIC 29-09-2011 ... Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2008. (AI 502246, Relator(a): Min. CÁRMEN ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... EBOOK TELEMEDICINA.indb 15 17/05/2022 16:28:01 ... 17/05/2022 16:28:01 ... JOÃO ... e 2.546/2011 9 do Gabinete do Ministério da Saúde que ... de Ética Médica é datado de 27 de setembro de 2018, tendo sofrido duas modificações ...
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Relatório e Voto com número 5309544-63.2023.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-11-2023
... árias permanentes – Súmula Vinculante nº 16), bem como os ... eventuais reflexos vencimentais ... INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018: Parágrafo único. Em casos excepcionais ... 31/12/2008, 26/01/2009 a 23/12/2009 e 03/01/2011 a 29/04/2011. Dessa forma, comprovado o labor ...
- DLG 1 de 16/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO BASICO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA, ASSINADO EM BRASILIA, EM 21 DE SETEMBRO DE 2011.
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ORDEM DE SERVIÇO ALF/SPO Nº 2, DE 12 DE JULHO DE 2021
... :I - Ordem de Serviço ALF/SPO nº 8, de 16 de setembro de 2011, publicada no DOU de 20 de ...
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Benefícios previdenciários
... Constitucional nº 20, de 15.12.98 - DOU 16.12.98) ... § 7º é assegurada aposentadoria no ... 2008 162 meses 2009 168 meses 2010 174 meses 2011" 180 meses ... Apenas lembrando que somente poder\xC3" ... 1961, pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 de setembro de 1969, ou que, em virtude de pressões ...
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Decreto nº 9.355 de 25/04/2018. Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, na forma estabelecida no art. 29, no art. 61, caput e § 1º, e art. 63, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e no art. 31 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010.
... Art. 16. Poderá ser contratada instituição financeira ... na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, sem prejuízo da subsistência do caráter ... 6º do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Publique-se. Brasília, 16 de setembro de 2014. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI ... Min. Cezar Peluso, DJe de 6/10/2011. 2. In casu, o acórdão recorrido assentou: ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Ministra Laurita Vaz, Quinta Turma, DJe 12/9/2011. 4. Apesar de o dispositivo referir que a substituição pode ocorrer ... ajuizadas em um ínfimo espaço de tempo – 03 meses, entre setembro e novembro de 2011 -, justamente à época da ordem judicial que ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801441-36.2021.8.19.0068 (Cível), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801441-36.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A. - ENEL. - ré Recorrido: CONCEIÇÃO DE MARIA BARRETO DIAS - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Sentença com número 5644745-63.2021.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 11-11-2022
... parte autora apresentou réplica no evento nº 16 ... No despacho de evento nº 18, foi ... lotes em 04/05/2011 (R4 da matrícula n.º 60.555), sendo certificada ... Goiânia, 10 ... de setembro de 2020. Desembargador Norival Santomé Relator ...
- DECRETO Nº 7592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Determina a AvaliaÇÃo da Regularidade da ExecuÇÃo Dos Convenios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria Celebrados Com Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Ate a PublicaÇÃo do Decreto 7.568, de 16 de Setembro de 2011, e da Outras Providencias.
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DECRETO Nº 8110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferência Obrigatoria.
... 13 de setembro de 2012, nº 7.745, de 5 de junho de 2012, nº 7.720, de 16 de abril de 2012, nº 7.662, de 28 de dezembro de 2011, nº 7.625, de 24 ...
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Consolidação das leis do trabalho
... CF, art. 7º, p. 13 — v. CF, art. 22, p. 16 — v. Lei n. 7.064, de 6.12.1982, que dispõe ... 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro, ... LEI N. 12.506, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011 (DOU 13.10.11) ... Dispõe sobre o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... I - constantes da Lei Orçamentária de 2011 e dos créditos adicionais; ... II - empenhados ... na internet até o dia 17 de setembro de 2012 ... Art. 11. A Mensagem que encaminhar ... ORÇAMENTOS ... Diretrizes Gerais ... Art. 16. Além de observar as demais diretrizes ...
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Tributação e novas tecnologias
... Titular do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Especialista em Direito Tributário pela ... cessão de direitos autorais (PEROBA; ALVES, 2011). Até quatro sortes de respostas podem ser dadas ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb 16 ... EBOOK TRIBUTACAO E NOVAS TECNOLOGIAS.indb ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... 3-1 recomposição do emboço existente 16.300,00 3-2 Pastilhas cerâmicas linha ngK ... 174, de 2010, Medida Provisória nº 544, de 2011 ... 192 » Marcelo corrêa Mendonça ... a) ... VI-1 – SOBRE A LEI 601 DE 18 DE SETEMBRO DE 1850 A lei de 601 de 18 de Setembro de 1850, ...
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DECRETO Nº 7896, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. DispÕe Sobre a InclusÃo No Programa Nacional de DesestatizaÇÃo - Pnd do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/galeÃo - Antonio Carlos Jobim, Localizado No Municipio do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Localizado Nos Municipios de Confins e de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, e da Outras Providencias.
... o disposto na Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, na Resolução nº 02, de 16 de janeiro ... I do Decreto nº 7.476, de 10 de maio de 2011" ... Art. 3º Fica designada a Secretaria de Avia\xC3" ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 ... § 4º O registro provisório será ... Art. 16. As demais ações de aperfeiçoamento na área ... a Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011 ... Art. 21. Poderá ser concedida bolsa para ...
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Acordao N° 1624991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-10-2022
Fazenda. Fase de conhecimento: reconhecido o direito do agravante ao recebimento de indenização de transporte, em valor fixado com base na norma vigente à época dos fatos jurídicos e processuais (lei distrital n. 5. 237/2013 c/c decreto 26. 077/2005). Agravo de instrumento: fase de cumprimento de sentença. Obrigação de fazer concernente à implementação da rubrica de indenização de transporte na...
... 106 da Lei Complementar nº 840/2011, ... desde o início do exercício na Secretária ... 13.447, de 17 de setembro de 1991, em R$ 280,00 a contar de 1º de junho de ... 22 da Lei nº 5.237, ... de 16 de dezembro de 2013.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ... -
DEC 8805 de 07/07/2016 - DECRETO. ALTERA O REGULAMENTO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, APROVADO PELO DECRETO Nº 6.214, DE 26 DE SETEMBRO DE 2007.
... "Art. 16 ... 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ...
- Acordão nº (RO)0000320-33.2011.5.06.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 23 de Enero de 2012