dou 4 junho 2008
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... “sociedade do espetáculo” para Guy Debord 4 são alguns dos consagrados títulos que procuram ... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 194 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... junho ... Os documentos são de suma importância, ...
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Decreto nº 10.554 de 26/11/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XI – Decreto nº 25.035, de 2 de junho de 1948; ... XII – Decreto nº 25.882, de 29 de ... XXIV – Decreto nº 34.453, de 4 de novembro de 1953; ... XXV – Decreto nº ... – Decreto nº 6.384, de 27 de fevereiro de 2008; ... CCXXIX – Decreto de 30 de maio de 2008, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 421, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008. Dispõe Sobre o Salario Minimo a Partir de 1 de Março de 2008.
... , a partir de 1o de março de 2008, a Lei no 11.498, de 28 de junho de 2007 ... Brasília, 21 de fevereiro de 2008; 187o da Independência e ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11700, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Acrescenta Inciso X ao Caput do Artigo 4 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, para Assegurar Vaga Na Escola Publica de Educação Infantil Ou de Ensino Fundamental Mais Proxima de Sua Residencia a Toda Criança a Partir Dos 4 (quatro) Anos de Idade.
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Decreto nº 10.086 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... XXVIII - Decreto nº 77.774, de 7 de junho de 1976; ... XXIX - Decreto nº 77.797, de 9 ... LVIII - Decreto nº 93.507, de 4 de novembro de 1986; ... LIX - Decreto nº ... CLXI - Decreto nº 6.420, de 1º de abril de 2008; ... CLXII - Decreto nº 6.424, de 4 de ...
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Das penas
... · Vide art. 6º, §§ 3º a 5º, Lei 4".898/1965 (Abuso de Autoridade) ... 1. Explicaç\xC3" ... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer ... 83 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (crime referente a licitação pública) ...
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DECRETO Nº 0-003, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'cantinho, Aroeiras, Varzea da Ema e Baixinha', Situado No Municipio de Lagoa, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.
... ... DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2008 ... Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Cantinho, Aroeiras, Várzea da ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'seringal Miritizal', Situado No Municipio de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, e da Outras Providencias.
... ... DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2008 ... Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Seringal Miritizal", situado no ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... -spacing:-6.984000px;}.ls2a{letter-spacing:-4 ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... Fis- cais (portaria MF nº 343, de 09 de junho de 2015), no Decreto nº 70.235, de 06 de março ...
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Decreto nº 11.061 de 04/05/2022. Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, e o Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.
DECRETO Nº 11.061, DE 4 DE MAIO DE 2022 ... Altera o Decreto nº 9.579, ... do disposto no Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008; ou ... II – as atividades sejam ...
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A prática do novo júri
... Francisco Dirceu Barros ... 5.4 Modelo de pedido de arquivamento de inquérito ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... Correntes, 17 de junho de 2008 ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11722, DE 23 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Criação do Dia Nacional do Teatro para a Infancia e Juventude.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 26 DE MAIO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Sobre a Criação e a Implementação de Um Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Academica Dos Respectivos Diplomas No Mercosul e Estados Associados, Adotado em San Miguel de Tucuman, em 30 de Junho de 2008, por Meio da Decisão Cmc 17/08, No Ambito da Xxxv Reunião do Conselho do Mercado Comum.
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... expedir ofício requisitório de precatório até o final de junho de 2020 com efetivo pagamento em 2021. Ao ser questionado pelos advogados ... Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n.º 11.719/2008, na esteira de entendimento sedimentado na jurisprudência das Cortes ...
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Decisão monocrática nº 2015.04676092-70 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-12-2015
... Nº 0013493-57.2008".8.14.0301 ... CÂMARA CÍVEL ISOLADA ... APELA\xC3" ... Primeira Seção, DJe de 4.5.2009). Todavia, Tendo em ... vista não haver ... do devedor tenham sobrevindo em junho de 2002 ... 19. Recurso especial provido, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... por Carlos Habib Chater (especificamente, depósitos em 28/07/2008, de R$ 130.013,50 e R$ 145.013,50, procedentes das empresas Angel ... dos Trabalhadores: JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO:- Em maio ou Junho de 2014, com os custos já de todos os empreendimentos BANCOOP já bem ...
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Despacho com número 5343032-43.2021.8.09.0127 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-10-2022
... Federal 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional ... Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4.167/DF, em 27 de abril de 2011, reconheceu a ... nº 7.997, de 20 de junho de 2000, será concedido conforme os mesmos ...
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Medida Provisória nº 849 de 31/08/2018. Posterga e cancela aumentos remuneratórios de pessoal civil da administração pública federal para exercícios subsequentes.
... VII à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, fica com a eficácia postergada quanto aos seus ... Art. 19. O Anexo I-A à Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, fica com a eficácia postergada ... 32. O Anexo II à Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, fica com a eficácia postergada quanto ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 568, DE 11 DE MAIO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... 3º A Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... ou que venham a vagar a partir de 5 de junho" de 2008 são transformados em cargos de Oficial T\xC3" ... ão de Natureza Especial, DAS-6, DAS-5, DAS-4 ou equivalente, fará jus à GDAPS calculada com ...
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DECRETO Nº 6471, DE 04 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Acordo Sobre Concessão de Visto Temporario para Tratamento Medico a Cidadãos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002.
DECRETO Nº 6.471, DE 4 DE JUNHO DE 2008 ... Promulga o Acordo sobre Concessão de Visto Temporário para Tratamento Médico a Cidadãos da Comunidade dos Países de ...
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Decreto Legislativo nº 44 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a concessão originalmente outorgada à Rede Gaúcha Zero Hora de Comunicações Ltda., posteriormente transferida à RBS Participações S.A., para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
... , que renova, por 15 (quinze) anos, a partir de 4 de julho de 2007, a concessão originalmente ... pelo Decreto s/nº, de 27 de junho de 2008, para executar, sem direito de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 4. O ordenamento jurídico brasileiro possui ... Realizada a audiência pública em 12 de junho" de 2017, foram ... juntadas aos autos as transcri\xC3" ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... -
DECRETO Nº 6497, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Acresce Dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse.
... 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, ... Art. 1º Os arts. 3º e 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, passam a vigorar acrescidos dos seguintes ...
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Dos crimes contra a administração pública
... · Vide arts. 19 e 20, Lei 4.947/1966 (Direito Agrário) ... · Vide arts ... Min. Cezar Peluso; Julg. 09/09/2008; DJE 28/11/2008; Pág. 204. Supremo Tribunal ... com a edição da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que define os delitos licitatórios. O ...