duplicata mercantil cedente
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Acórdãos nº 1017333-50.2014.8.26.0068 de 37ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... /apelado TANGIS FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA., é apelada/apelante AGNES DE ... teria em relação ao sacador/cedente Precedentes STJ Mercadorias ... valor relativo ao pagamento de duplicata protestada, tendo em vista que o ...
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Acórdãos nº 1114078-59.2015.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2019
... ÁRIOS EIRELI ME e SP 1 FOMENTO MERCANTIL LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ... 370 e 355, I – Mérito Duplicata mercantil é título de natureza causal, ... teria em relação ao sacador/cedente Precedentes STJ Cautela adotada ...
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Acórdão Nº 0300315-97.2016.8.24.0050 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-09-2020
... DUPLICATA MERCANTIL TRANSFERIDA À RECORRENTE ATRAVÉS DE ... MERCADORIAS POSTERIORMENTE DEVOLVIDAS AO CEDENTE. CIRCULAÇÃO E ABSTRAÇÃO DOS TÍTULOS ...
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Acórdão nº 1.0686.16.007494-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - COBRANÇA INDEVIDA DE DÍVIDA QUITADA JUNTO À CESSIONÁRIA - CONSTRIÇÃO DE BENS DO DEVEDOR PERPETRADA PELO BANCO CEDENTE APÓS PAGAMENTO EFETIVO DA DÍVIDA - RESPONSABIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CONSUMIDOR PREJUDICADO - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - REDUÇÃO DO QUANTUM COMPENSATÓRIO -...
... por Lauro Costa Filho em face de Banco Mercantil Do Brasil S/A na qual defende ter sido vtima de ... , tambm deveria ser comunicado ao banco cedente que sequer era mais o credor do dbito. A ... CESSO DE CRDITO. DUPLICATA MERCANTIL. NOTIFICAO DO DEVEDOR REALIZADA ... -
Acórdão nº 1.0686.16.007494-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-08-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - COBRANÇA INDEVIDA DE DÍVIDA QUITADA JUNTO À CESSIONÁRIA - CONSTRIÇÃO DE BENS DO DEVEDOR PERPETRADA PELO BANCO CEDENTE APÓS PAGAMENTO EFETIVO DA DÍVIDA - RESPONSABIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - CONSUMIDOR PREJUDICADO - DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS - REDUÇÃO DO QUANTUM COMPENSATÓRIO -...
... por Lauro Costa Filho em face de Banco Mercantil Do Brasil S/A na qual defende ter sido vtima de ... , tambm deveria ser comunicado ao banco cedente que sequer era mais o credor do dbito. A ... CESSO DE CRDITO. DUPLICATA MERCANTIL. NOTIFICAO DO DEVEDOR REALIZADA ... -
Acórdão nº 1.0123.17.004709-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO MORAL - ENDOSSO-MANDATO - PROTESTO INDEVIDO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APRESENTANTE E DA CREDORA - LESÃO - CONFIGURAÇÃO - OFENSA À HONRA DO OFENDIDO - QUANTUM - FIXAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - MAJORAÇÃO.- Para a configuração do dever de indenizar, em se tratando de...
... Mineira de Gneros Alimentcios LTDA (Cedente dos ttulos). Aduz que no credor do ttulo ata mercantil por indicao) e que recebeu o ttulo sob a ... modo, a instituio financeira que recebe duplicata mediante endosso e a encaminha para protesto deve ... -
Acórdão nº 1.0123.17.004709-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO, POR DANO MORAL - ENDOSSO-MANDATO - PROTESTO INDEVIDO - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA APRESENTANTE E DA CREDORA - LESÃO - CONFIGURAÇÃO - OFENSA À HONRA DO OFENDIDO - QUANTUM - FIXAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - MAJORAÇÃO.- Para a configuração do dever de indenizar, em se tratando de...
... Mineira de Gneros Alimentcios LTDA (Cedente dos ttulos). Aduz que no credor do ttulo ata mercantil por indicao) e que recebeu o ttulo sob a ... modo, a instituio financeira que recebe duplicata mediante endosso e a encaminha para protesto deve ... -
Acórdãos nº 1009699-05.2017.8.26.0001 de 19ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Duplicata. Execução proposta pela sacadora. Hipótese ... foi cedida em contrato de fomento mercantil. Inexistência de prova da recompra dos títulos pela cedente. Ilegitimidade ativa da sacadora para ...
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Acórdãos nº 0017770-74.2008.8.26.0309 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... VIMEX FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA. ACORDAM , em 23ª Câmara de Direito ... Cambial - Duplicata Caso em que, para a extração da ... causa legítima que obriga a cedente, a denunciada faturizada, a responder ...
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Processo nº 0050394-94.2010.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... DUPLICATA ... MERCANTIL ... INDEVIDA. ... emitidos pelo Autor, tendo como cedente a 2ª Ré - FAMCRED ...
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Acórdãos nº 1077370-10.2015.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2017
... CRÉDITO FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA, é apelado BSB PRODUTORA DE ... Duplicata mercantil Título de crédito ... exceções existentes contra a cedente emitente do título (art. 294 C ...
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Títulos de crédito
... (d) não aceita a duplicata, o protesto do título é a providência ... no que se refere ao arrendamento mercantil: ... (a) Arrendamento mercantil, leasing e ... (c) Correta. Na emissão pro soluto o cedente responde pela existência e legalidade do ...
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Acórdãos nº 0025622-74.2009.8.26.0161 de 24ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Título emitido sem lastro pela cedente Ausência de prova de compra e a mercantil ou prestação de serviços Ônus ... emissão válida do título Duplicata sem lastro, crédito inexigível ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0271637-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DA EMPRESA CEDENTE - COMPROVAÇÃO DE DANO - DESNECESSIDADE - ... - Tanto o emitente e cedente da duplicata mercantil, quanto a instituição financeira ...
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Acórdãos nº 0145026-17.2009.8.26.0001 de 38ª Câmara de Direito Privado, 2 de Diciembre de 2016
... /16), nas quais a parte ré seria cedente. Todavia, posteriormente, ao solicitar ... protesto em seu nome Duplicata Mercantil por indicação 21108C ...
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Acórdãos nº 1023705-14.2017.8.26.0002 de 12ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2018
... LTDA., é apelado SISFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e ... ção de título extrajudicial Duplicata mercantil submetida a negócio de ... totalidade dos créditos da cedente-sacadora Erro de procedimento ...
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Acórdão Nº 5000334-21.2019.8.24.0007 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... ), já quitado, à sociedade de fomento mercantil codemandada. Disse que referida empresa de ... o cancelamento do protesto da Duplicata Mercantil n. 10.557, e condenar as requeridas, ... conhecimento da cessão, tinha contra o cedente".\".Nesse norte:APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARAT\xC3" ...
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Acórdãos nº 1000929-05.2016.8.26.0083 de 14ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... ÉDITO E DE TUTELA ANTECIPADA - DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO NÃO ... - RESPONSABILIDADE DO CEDENTE - AUSENTE NECESSÁRIA VERIFICAÇÃO DO ...
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Acórdãos nº 0002805-21.2013.8.26.0114 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2018
... destes autos, com exceção da duplicata nº 15240/5, no valor de R$ ... A duplicata mercantil é um título causal, cuja emissão ... mercantil sacada pelo emitente/cedente contra a Autora, título este que ...
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Acórdão Nº 0300523-38.2015.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-11-2021
... para efetuar o pagamento de uma duplicata mercantil tendo como sacador a terceira r e ... so de inteira responsabilidade da empresa CEDENTE (Nova Trento Txtil Ltda. ME), a qual confirmou ...
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Acórdão Nº 0003891-64.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 07-10-2022
... DUPLICATA MERCANTIL E ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... PAGAMENTO ... REALIZADO EM FAVOR DA CEDENTE. QUITAÇÃO CONFIGURADA ... PROTESTO E INCLUSÃO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025327-62.2021.8.19.0209 (Cível), 06-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025327-62.2021.8.19.0209 Recorrente (2ª ré): ITAÚ UNIBANCO S.A Recorrido (autora): JBBCA LANCHES LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
... teve lavrado um protesto de duplicata mercantil por indicação (DMI) indevido ... II ... -
Acórdãos nº 1018793-08.2016.8.26.0196 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2017
... APONTAMENTO RESTRITIVO – DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO – ... – Responsabilidade Civil – O cedente, assim como o cessionário do suposto ...
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Acórdão Nº 0703477-85.2011.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-11-2016
... os poderes que lhe foram conferidos pela cedente ... Precedente: "Comercial e Civil - Duplicata em aceite - Protesto - Transação mercantil subjacente desfeita - Comunicação do fato ao ...
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Acórdão Nº 0018388-93.2014.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DE UMA DAS RÉS. CESSÃO DE CRÉDITO. DUPLICATA MERCANTIL. NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA AO DEVEDOR. MERA INFORMAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE ENVIO DO CONTRATO DE CEDÊNCIA. PAGAMENTO REALIZADO AO CREDOR ORIGINÁRIO, CONFORME ORIENTAÇÃO DE FUNCIONÁRIA DO SETOR...
... em 6 de junho,indicando exato valor da duplicata e constando"Credex Estrategica Fomento Mercantil Ltda" como cedente do ttulo. O pagamento foi realizado nadata ...