economia politica do meio ambiente
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LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021
... ômicas de transporte de gás natural por meio" de condutos e de importação e exportação de g\xC3" ... em ampolas ou cilindros à temperatura ambiente e a uma pressão que o mantenha em estado gasoso; ... estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), particularmente as ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, suas subsidiárias ou controladas, ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
- Em vigor Decreto nº 10.593 de 24/12/2020. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil e do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil e sobre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Informações sobre Desastres
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... : deslocamento de cargas ou passageiros por meio" da utilização de material rodante sobre a via f\xC3" ... Art. 4º A política" setorial, a construção, a operação, a explora\xC3" ... II – preservação do meio ambiente; ... III – redução dos custos logísticos; ... ções necessárias à segurança e à economia nacionais ... Parágrafo único. Integram o ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... , serão executadas, obrigatoriamente, por meio de empenho, liquidação e pagamento, nos termos ... cadastradas junto ao Ministério do Meio Ambiente para recebimento de recursos oriundos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8876, DE 02 DE MAIO DE 1994. Autoriza o Poder Executivo a Instituir Como Autarquia o Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, e da Outras Providencias.
... , analisar e divulgar o desempenho da economia mineral brasileira e internacional, mantendo ... diretrizes para a orientação da política mineral; ... V - fomentar a produção mineral e ... ão com os demais órgãos responsáveis pelo meio ambiente e pela higiene, segurança e saúde ...
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La agroecológica como instrumento de ecología política, economía ecológica y justicia medioambiental desde la perspectiva de Amartya Sen
Este trabalho tem como objetivo apresentar a agricultura agroecológica dos países latino-americanos e especialmente do Brasil, como instrumento de análise, epistemológico, social e crítico na concepção de uma ecologia política, uma economia ecológica e uma justiça médio ambiental. Usarei como referencial teórico o desenvolvimento como capacidade e liberdade do prêmio Nobel de Economia, Amartya...
... para uma aproximação concreta entre desenvolvimento, justiça y meio ambiente em Brasil, destacando aspectos como relações internas e ... -
LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo ... economia mista prestadoras de serviço público, e suas ... , preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; ...
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Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... I – diretamente, por meio de órgão de sua administração direta, ou por ... , empresa pública ou sociedade de economia mista que integre a sua administração indireta; ... XI – estruturação de política de recuperação de custos, em regime de ... ério das Cidades, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e a ANA publicarão, em ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... , trânsito, transporte e proteção ao meio ambiente ... § 2º Interpretam-se em favor da ... á notificação ao Ministério da Economia sobre a edição de sua norma ... § 2º A ... dirigida a autoridade administrativa ou política do próprio órgão ou entidade da ...
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Em vigor
Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, regula as atividades pesqueiras, revoga a Lei nº 7.679, de 23 de novembro de 1988, e dispositivos do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
... com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade; ... II - o ... , de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... teóricas acerca da relação Ética, Política, Direito e Economia na ereção de uma tutela ... federalismo; competências constitucionais; meio ambiente; responsabilidade civil; Ética ... -
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... de Governo; II - o Conselho Nacional de Política Energética; III - o Conselho do Programa de ... nos assuntos de natureza jurídica, por meio da elaboração de pareceres e de estudos ou da ... Regional; VI - Ministério da Economia; VII - Ministério da Educação; VIII - ... ça Pública; X - Ministério do Meio Ambiente; XI - Ministério de Minas e Energia; XII - ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... 1. Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de ... - Sisg e de Contabilidade Federal por meio das Diretorias de Planejamento e Gestão e de ... empresas públicas e das sociedades de economia mista que recebam dotações do Orçamento Geral ... , tais como defesa nacional, meio ambiente, turismo, comunicações e ciência e tecnologia ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... serem apoiados com os recursos captados por meio do Pronon compreendem: ... I - a prestação de ... , e devem estar em consonância com a política definida para o setor no Plano Nacional de Saúde ... ção, a segurança, a proteção ao meio ambiente, a eficiência energética e a qualidade dos ... ção enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... meio do link ... MARX, K. O capital: crítica da economia política. O processo ... de produção do ... Solos e Ambiente da Faculdade de Ciências Agronômicas do ...
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Decreto nº 10.172 de 11/12/2019. Institui o Serviço Social Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
... e medidas necessárias à execução da Política" Nacional de Turismo, quanto aos seus objetivos e \xC3" ... distribuir ou divulgar a "Marca Brasil" por meio de licenças, cessão de direitos de uso, ... b) um do Ministério da Economia; ... c) um do Ministério da Agricultura, ... Ambiente; e ... IV - por quatro representantes de ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Aplicadas, sub-área de conhecimento: Economia ... e nas disciplinas:“Formação Econômica do ... remota em reunião online, por meio da plataforma Google Meet, ... cujos links serão ... Urbanismo e Ambiente (edital 127/2020), realizado nos dias 15, ... 16 ... volvimento; Economia; Economia Política do Meio Ambiente; ... Antropologia; História ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... VII - da Saúde; ... VIII - da Economia, Fazenda e Planejamento; ... IX - da Agricultura ... 3. a Secretaria do Meio Ambiente; ... 4. a Secretaria do Desenvolvimento ... República nas decisões relativas à política militar e à coordenação dos assuntos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO ... PARA ELA ... 3 ... O atual ambiente de trabalho difere bastante daquele que propiciou ... economia compartilhada ... ", compreendida como ... econômica, política, social ou jurídica, na forma do art. 896-A da ... -
Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... 1.2 A singularidade da política ambiental brasileira e o paradoxo habermasiano. 2 A promessa de um ... objetivo é demostrar a tríplice relação política-direito-economia, apresentando a hipótese de que o direito constitucional brasileiro é ... -
A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do ... a subjetividade do assédio sexual no meio ambiente de trabalho, bem como abordar o uso ... LBGTQ+ ganhou uma visibilidade política muito grande ao ponto de conquistar no Supremo ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem auxílio eventual e ... política, para se eximirem de atividades de caráter ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ... ção da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... ção de produtos agropecuários em ambiente natural; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de ... armazenagens de produtos vinculados à Política de Garantia de Preços Mínimos - PGPM e Estoques ... e Emprego e do Conselho Curador do FGTS, por meio de sistema eletrônico com entrada única de ... economia mista a emissão de título de natureza ...
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A ciência aberta e os direitos de propriedade intelectual: um olhar a partir da economia criativa e da ciência do commons / Open science and intellectual property rights: an insight at the creative economy and the science of commons
O estudo é resultante de uma tese de doutoramento que versa pela Ciência Aberta e pelos Direitos de Propriedade Intelectual na contemporaneidade. Os Direitos de Propriedade Intelectual vigentes no paradigma proprietário econômico são refletidos para a ambiência da ciência aberta. O estudo é inovador e objetiva refletir os direitos de propriedade intelectual à luz da Economia Criativa e da Ciência
... política e ética) do estudo de Bufrem. É ... para novas formas de recompensa autoral, por meio da atribuição e citação. Conclui-se que há ... econômico tradicional vigente, para um ambiente aberto, colaborativo e compartilhado à luz do ...