economia regional e brasileira
-
DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... , as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou ... de liderança por empresa brasileira no consórcio formado por empresas brasileiras e ... c) jornal de grande circulação regional ou nacional ... § 1º Os ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-16592/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Junio de 2005
... , EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA) - LEI Nº 8.666/93 ... O acórdão ... da SBDI-1, para excluir a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, por entender que ... O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, pelo v. acórdão de ...
-
Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... ato conjunto dos Ministros de Estado da Economia" e da Ciência, Tecnologia e Inovações ... § 2\xC2" ... de transporte em navio de bandeira brasileira ... § 3º Para fins do disposto neste artigo, ... e tecnológico, internacional e inter-regional é admitido como atividade complementar à ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Agosto de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº247 da SDI-I desta Corte, no sentido de que não há impedimento para a despedida sem justa causa de empregado concursado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação ... de empresa pública ou sociedade de economia mista ... Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Agosto de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº247 da SDI-I desta Corte, no sentido de que não há impedimento para a despedida sem justa causa de empregado concursado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação ... de empresa pública ou sociedade de economia mista ... Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Agosto de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº247 da SDI-I desta Corte, no sentido de que não há impedimento para a despedida sem justa causa de empregado concursado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação ... de empresa pública ou sociedade de economia mista ... Agravo de instrumento a que se nega ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-22067/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Abril de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial 247 da SDI-I desta Corte, segundo a qual não há impedimento para a despedida sem justa causa de empregado concursado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação ... de empresa pública ou sociedade de economia mista ... Agravo de instrumento a que se nega ... -
A prática da vaquejada em xeque: considerações sobre a ação direta de inconstitucionalidade Nº 4.983
... um exercício da tradição e cultura regional, além de fomentar a economia. Entretanto ... brasileiro; Cultura; Constituição Brasileira ... Abstract: The work proposed was based on ...
-
Lei nº 13.810 de 08/03/2019. Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados; e revoga a Lei nº 13.170, de 16 de outubro de 2015.
... da Receita Federal do Ministério da Economia, à Polícia Federal e às Capitanias dos Portos, ... ânsito do Ministério do Desenvolvimento Regional; ... IV - às Capitanias dos Portos; ... V - à ... estrangeira ou de ordem judicial brasileira, a liberação parcial compete ao juiz que ...
- Em vigor Decreto nº 9.319 de 21/03/2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.
-
DEC 8425 de 31/03/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E O ART. 25 DA LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.
... artesanal - pessoa física, brasileira ou estrangeira, residente no País, que exerce a ... de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou ... ocorrência, ao SFPA ou ao Escritório Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura da unidade ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-263/2006-153-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Agosto de 2007
... empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação ... o aspecto fático delineado pela Turma Regional de que não havia prova de que existia um ... EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - APLICABILIDADE DO ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 101791-07.2017.5.01.0020)
I. AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DISPENSA IMOTIVADA. EMPREGADO PÚBLICO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. JULGAMENTO DO RE 589.998 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CARACTERIZADA. Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo...
... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. JULGAMENTO DO RE 589.998 PELO SUPREMO ... Brasileira de Correios e Telégrafos, com repercussão ... Nesse cenário, o Tribunal Regional, ao entender pela necessidade de motivação de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7778/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Agosto de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação Jurisprudencial nº247 da SDI-I desta Corte, no sentido de que não há impedimento para a despedida sem justa causa de empregado concursado de empresa pública ou sociedade de economia mista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. REINTEGRAÇÃO. DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Decisão regional em consonância com a Orientação ... de empresa pública ou sociedade de economia mista ... Agravo de instrumento a que se nega ... -
Versão original
Decreto nº 11.108 de 29/06/2022. Institui a Política Mineral Brasileira e o Conselho Nacional de Política Mineral.
... IX – o estímulo ao desenvolvimento regional e à diversificação e integração econômica local; ... X – o ... VIII – Ministro de Estado da Economia; ... IX – Ministro de Estado da Infraestrutura; ... X – Ministro de ...
-
Incentivos fiscais e o aumento de custos da saúde pública: O caso da 'epidemia' de motocicletas no Brasil
O presente trabalho tem por objetivo analisar os incentivos fiscais concedidos na produção de motocicletas na Zona Franca de Manaus - ZFM, o crescimento do setor e as consequências para a saúde pública em razão do aumento do número de acidentes que envolvem esse tipo de veículo. Analisou- se, de modo hipotético-dedutivo, o aumento histórico na produção do setor e a facilidade de acesso ao consumo
... causados sobre a saúde pública brasileira, especial-mente o aumento com os gastos para ... O trabalho ainda compara a economia" tributária das indústrias e as condições econ\xC3" ... ZFM e o impacto para o desenvolvimento regional. Por fim, assevera que a manutenção desse ... -
Decreto nº 10.325 de 22/04/2020. Institui o Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação.
... ção do Ministério do Desenvolvimento Regional no estabelecimento de política de ... e Competitividade do Ministério da Economia; ... III – Ministério da Ciência, Tecnologia, ... V – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção; ...
-
Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... assim determinar o interesse nacional ou regional ... § 2o As Instâncias ... causar danos à produtividade animal, à economia e à sanidade agropecuária, e desenvolverá as ... VI - remessas de origem brasileira, que sejam devolvidas por países importadores; e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000645-74.2020.5.06.0020), 24-03-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento à remessa necessária e aos recursos ordinários das reclamadas, mantendo a sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, inciso IV, da Consolidação das Leis do Trabalho. FUNDAMENTOS: Considerando que os apelos devolvem a esta...
... RECORRENTES: EMPRESA BRASILEIRA" DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ... \xC2" ... , em parte, coincidentes, passo a apreciá-los conjuntamente, por economia e celeridade processual, observando a ordem de prejudicialidade de cada ... -
Malunguinhos: tráfico de africanos e pecuária escravista na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (c.1820-1840)
As temáticas deste artigo são o alcance do tráfico transatlântico de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade do Oitocentos, e as características da exploração daqueles trabalhadores. Por meio da análise de registros paroquiais de batismos e de inventários post mortem de duas localidades da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1820-40),...
... DOSSIÊ A ESCRAVIDÃO BRASILEIRA NOS SÉCULOS XVIII E XIX EM PERSPECTIVA GLOBAL ... de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade ... foi condicionado e condicionou a demanda regional de africanos escravizados desde fins do ... -
DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Regional (SSMR) e as de Tiro-de-Guerra (STG), que são ... civis ou militares, autárquicas e de economia mista, federais estaduais e municipais e ... no exterior, próximo a localidade brasileira, é facultada a apresentação, por conta ...
-
Escreveram Neste Livro
... Doutora em Economia Regional e Urbana pela Wirtschaftsuniversitaet ... Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE. Membro do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ... regional e de pessoas com deficiência; ... l) até o ... Pura e Aplicada - IMPA e Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron - ABTLuS, ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... preconceitos de condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação ... ou menos como se fosse ensinar economia política e só se d esse aula de Marxismo ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior; e ... 3. Subsecretaria de ... c) sociedades de economia mista: ... 1. Banco do Brasil S.A.; ... 2 ... e elevar a produtividade da economia brasileira"; ... b) reduzir os custos de realização de neg\xC3" ...