economia regional e brasileira
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... A seção 2 analisa a economia brasileira do período da hiperinflação até o ... Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... fundamentação para a jurisprudência brasileira até então, como para justificar a opção ... âneo, Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em apelação contra ... 3.3 PARA ALÉM DO INDIVIDUAL: A ECONOMIA PARALELA DOS BOTS , DESINFORMAÇÃO E CENSURA ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... 211. (21) WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia ... seja válido (exceto para a empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT (142) ) ... (141) BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Recurso Ordinário n ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Organização administrativa
... Sociedades de economia mista ... ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - BANCAS ... estrutura da administração federal brasileira, julgue o item seguinte ... As entidades da ... O Tribunal Regional Federal é órgão descentralizado da União que ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... ções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que ... do setor produtivo local e regional; ... empresas de pequeno porte na economia brasileira e no mercado internacional; XII - elaborar e ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... princípios da instrumentalidade e da economia, deve abrir o prazo (hoje de quinze dias), ... Segundo o relato regional, a causa de pedir deduzida na petição inicial ... nomeação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais pelo Juízo (inciso III do art. 162 do ...
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Terceirização
... poder corporativo de regulamentação da economia que, no começo da década de 1930, com os ... 324, ajuizada pela Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), alegando que as decisões ... 4. No caso, o Tribunal Regional manteve o vínculo de emprego com a Claro S.A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 461-40.2018.5.12.0047)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento .
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COSTA BRASILEIRA E EM ... ÁGUAS INTERNACIONAIS ... , frente ao processo de globalização da economia à internacionalização do trabalho ... Como se observa, o Tribunal Regional manteve a sentença em que se entendeu pela ... -
Direito processual civil
... Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4. Competência delegada. Etapa 5 ... Súmula 55: Tribunal Regional Federal não é competente para julgar recurso de ... 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Professor Titular ... constantes da Constituição Federal brasileira de 1988 (CF/88) são normas jurídicas como ... por imóveis rurais, no contexto de uma economia agrária. De acordo com o censo demográfico ...
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DECRETO Nº 10.455, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) vinte e cinco DAS 101.4; b) treze DAS 101.3; ... e o uso sustentável da biodiversidade brasileira, incluído o patrimônio genético; b) a ... Regional; VI - formular, articular e coordenar ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (6% ao ano), e assim mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede ... da duração razoável do processo e da economia processual. 6. No presente caso, ainda que não ... Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações em que: ... v ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... , o Tribunal Regional, mantendo a sentença, registrou que o Autor ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação legal do ... brasileira ... Na hipótese ... , o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052067120164058100), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0805206-71.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB APELANTE: JACQUELINE CUNHA DA SERRA FREIRE ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... : UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos RELATOR(A): ... como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina ". Ressalte-se que o ... -
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois ... Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E-mail: ... marcada pela globalização não só da economia, como também de novas configurações ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... estudos empreendidos pela Sociedade Brasileira de Direito Público e pelo Grupo Público da ... nas interações entre Direito e Economia quanto à análise de custo e benefício ... A governança local, como configuração regional da governança pública, é, assim, “uma forma ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... economia capitalista, tais como: ... as atividades não ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3 a Região , Belo Horizonte, v. 45, ... corrida pelo novo app , com a modelo brasileira Alessandra Ambrosio (124) , que teria “chamado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 95940-74.2008.5.10.0012) 01-04-2020
... DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. REPERCUSSÃO GERAL ... empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação ... No caso, depreende-se do acórdão regional que a responsabilidade subsidiária imputada ao ...
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Planejamento governamental
... -se na competência do Ministério da Economia ... São atribuições do Sistema de ... e LOA para a administração pública brasileira, esses três instrumentos do sistema de ... e demandas específicas da sociedade regional; combater às desigualdades regionais; utilizar ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... | Revista Brasileira de Direito Animal 162 ... A fonte material para ... State Bar office (OAB/Norte-americana/Regional) foi ridicularizado pelos cole-gas de empresa ao ... __________. A economia das trocas simbólicas. 6. ed. São Paulo: ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... PMB Produção Mineral Brasileira ... PNM Plano Nacional de Mineração ... RDC ... e indireta, inclusive sociedades de economia" mista e empresas públicas 58 com base na evoluç\xC3" ... verdadeiras ilas na frente da unidade regional do DNPM de Minas Gerais e a contratação de ... -
Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... rural, individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros ... IV - o salário-mínimo mensal regional de adulto, para o segurado empregado doméstico; ... com as prerrogativas da bandeira brasileira (Decreto-lei nº 1.556, de 7-6-1977, e Decreto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... economia do Nordeste ... Art. 3º Constituem recursos do ... , respeitadas as normas da legislação brasileira em vigor, no tocante à constituição das ... Art. 91. O Sistema Regional de Banabuiú tem como finalidade promover a ...
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Auto-organização social no mundo do trabalho e produção: notas para uma crítica à economia solidária
O debate contemporâneo sobre experiências alternativas de organização do trabalho e da produção se encontra no Brasil dominado pela chamada "economia solidária". Disseminadamente conhecidas como "cooperativas" ou "fábricas e empresas recuperadas", muitas dessas experiências evidentemente não são novas, remontando às primeiras práticas de resistência e de auto-organização social protagonizadas...
... ção dos conselhos territorialmente no âmbito de uma economia regional ou nacional, com a mais ampla disseminação de informações sobre ... São Paulo: Civilização Brasileira, 2002 ... ROSANVALLON, Pierre. La Autogestión ... Madrid: Editorial ...