economia regional e brasileira
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ; (d) incompetência para julgar crimes contra sociedade de economia mista. A questão foi examinada nos itens 153 a 169 da sentença: 153 ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação jornalística e liberdade de ...
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Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... diverso, provoca evidentes reflexos na economia do Estado Beta ... A: incorreta. Ao ... Alfa, entidade de classe de abrangência regional, legalmente constituída e em funcionamento há ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011864120194058000), 26-04-2022
PJE 0801186-41.2019.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANUTENÇÃO DE POSSE. BEM DE NATUREZA PÚBLICA. EXISTÊNCIA DE MERA DETENÇÃO. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. INEXISTÊNCIA. 1. Apelação interposta por SEBASTIANA MARIA CAVALCANTE contra sentença que julgou improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Honorários advocatícios foram fixados em 10% do valor da causa, crédito que fica sujeito à condição...
... quanto à ação de usucapião movida em face da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ... Sustenta a embargante, em síntese, que: a) ... - Galeão amplia número de voos e destinos no exterior
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , as pessoas físicas de nacionalidade brasileira que transferirem ou tenham transferido sua ... As empresas públicas e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são ... ao Desenvolvimento Regional ... Incentivos Fiscais às Empresas Instaladas ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade ... , empregado de autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista, suspender a garantia de habeas corpus em casos de crimes ... -
Organização do estado brasileiro
... Cuidaremos, em seguida, da Federação brasileira, evidenciando, inclusive, as características que ... Regional Federal correlato. 37 Para os crimes eleitorais, ... , empresas públicas, sociedade de economia mista, e, atualmente, também os consórcios ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Dava-se a modernização da sociedade brasileira, sob todos os seus aspectos, merecendo destaque, ... especializadas e sua descentralização regional pelos Estados. Foi esse o primeiro cuidado da ... correção monetária e a indexação na economia brasileira. Especialmente em matéria ...
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva; c) Secretaria ... Agência Espacial Brasileira - AEB; e 2. Comissão Nacional de Energia Nuclear ... - unidades descentralizadas: a) Unidade Regional do Nordeste; e b) Unidade Regional do Sudeste ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ão e Governo Digital do Ministério da Economia: a) nove DAS 101.6; b) quarenta e três DAS ... ências do Ministério do Desenvolvimento Regional; XI - informação meteorológica e ... Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; e c) ...
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Política Internacional
... da história da política externa brasileira; (3) atualidades sobre a política mundial, o que ... regional, os tópicos específicos sobre União das ... ganhou um tema na fronteira com a Economia Internacional: “Criptomoedas, blockchain e os ...
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EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1, de 12 DE NOVEMBRO DE 2019
... Idoso.EconomiaAdjunto-ADEGraduação em Economia ou Áreas Afins e Doutorado em Economia ou Áreas AfinsEconomia Brasileira e RegionalFormação Socioeconômica do Brasil, ... , Economia Brasileira II, Economia Regional e Urbana, Tópicos em01**01Economia Brasileira e ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... locais, com vistas a promover o fomento regional, a integração social, o atendimento de ... brasileira à aeronave e substitui a matrícula anterior, ... Federal do Brasil do Ministério da Economia, para ser: ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... mais próximo da teoria maior e que melhor atende à realidade brasileira ... A desconsideração da personalidade jurídica afeta a esfera ... Orientação Jurisprudencial da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: ... […] IV – Pessoa jurídica ...
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Índice de efetividades de políticas públicas de segurança alimentar para agricultura familiar no sudoeste paulista
O trabalho tem objetivo de avançar na construção de um novo índice de efetividades de políticas públicas (EPP) de segurança alimentar (SA) para agricultores familiares da região sudoeste paulista. Foi utilizada a técnica de análise fatorial a partir de um conjunto de variáveis com aderência teórica e metodológica à SA dos agricultores familiares, pressupondo que a Escala Brasileira de Insegurança
... familiares, pressupondo que a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) possui ... econômico e também da economia neoclássica), estabelecendo seu foco em aspectos ... relevante heterogeneidade estrutural e regional da economia e da sociedade brasileira ... -
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... § 1º, não seja registrado no órgão regional competente do Ministério do Trabalho não terá ... ao do empregado estável de sociedade de economia mista, demitido em decorrência de ato ... por delegação pela associação Brasileira" beneficente de Reabilitação (ABBR) e instituiç\xC3" ...
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Consequências da escolha do modal rodoviário no desenvolvimento sustentável brasileiro
The integral and sustainable development of a nation is closely linked to its transportation infrastructure. The purpose of the road network is to integrate regions, cultures, and people, moving products and goods, boosting the economy and reducing inequalities. History shows that Brazil elected the road modal as its main means of transportation, mitigating the developmentalist plan. The...
... economic potential of each region, regional archipelagos were formed, which were mostly ... C. A dinâmica regional recente da economia brasileira e suas perspectivas, no ano de 1995 ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... , o Tribunal Regional, mantendo a sentença, registrou que o Autor ... terceirização no segmento privado da economia e a reduzida regulamentação legal do ... brasileira ... Na hipótese ... , o ... -
Corrupção
... sem oportunidades muito democráticas na economia, agentes públicos usam de sua posição para ... economic sectors on corruption: a cross-regional comparison ... International Interactions, n. 34: ... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... os interesses do Estado e da sociedade brasileira no exterior. Parágrafo único. Ao MRE incumbem ... respeito às questões de integração regional e ao MERCOSUL; XV - incumbir-se da assistência ... internacional do país, de economia e de finanças internacionais, de indústria, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052067120164058100), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0805206-71.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB APELANTE: JACQUELINE CUNHA DA SERRA FREIRE ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... : UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos RELATOR(A): ... como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina ". Ressalte-se que o ... -
EDITAL Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO
... Economia Adjunto-A DE Graduação em Economia ou Áreas ... em Economia ou Áreas Afins Economia Brasileira e Regional Formação Socioeconômica do Brasil, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 95940-74.2008.5.10.0012) 01-04-2020
... DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. REPERCUSSÃO GERAL ... empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que hajam participado da relação ... No caso, depreende-se do acórdão regional que a responsabilidade subsidiária imputada ao ...
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Imunidades tributárias
... federativo, levou a Constituição brasileira a inscrever de maneira expressa, em seu texto, o ... – empresas públicas e sociedades de economia mista – a Constituição da República não ... esvaziamento do modelo de estímulo regional representado pela Zona Franca de Manaus, violando ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... política de intervenção do Estado na economia, o contrato sofre duas importantes modificações ... ção na ordem jurídico-trabalhista brasileira em que a novação subjetiva pode levar à ... O acórdão regional, ao reconhecer caracterizada a sucessão ...