educação a distancia
- LEI ORDINÁRIA Nº 12603, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera o Inciso I do Paragrafo 4 do Artigo 80 da Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, para Beneficiar a EducaÇÃo a Distancia Com a ReduÇÃo de Custos em Meios de ComunicaÇÃo que Sejam Explorados Mediante AutorizaÇÃo, ConcessÃo Ou PermissÃo do Poder Publico.
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Atuação docente no modelo de educação a distância (ead): uma apreciação crítica sobre o papel dos tutores
O presente artigo analisa o papel dos tutores, profissionais responsáveis pela interação entre discentes no ambiente virtual de aprendizagem. Oferece visão crítica a respeito da posição dos tutores no ensino a distância (EaD). Para tanto, entende-se necessário o estudo do papel deste profissional essencial para o êxito do estudo a distância, modalidade de aprendizagem que conta com...
- Competências em educação digital
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Educação à distância e formação profissional do/da assistente social: elementos para o debate
... Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar em que medida a formação em Serviço Social a distância se fundamenta ou se distancia dos princípios das diretrizes curriculares da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) de 1996. O Ensino a ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VI - da Economia; ... VII - da Educação; ... VIII - da Infraestrutura; ... IX - da Justiça e Segurança Pública; ...
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Formação docente e educação a distância: um estudo do cenário educativo de Santa Catarina
A formação docente é fator preponderante na luta pela qualidade na educação do Brasil. A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996, tem-se o desafio de formar novos professores e, para isso, verifica-se na Educação a Distância (EaD) uma excelente alternativa de acesso à educação superior pública. A EaD é definida como proposta educativa que utiliza tecnologias para...
... Projeto educom ... Brasília: MEC/OEA, 1993 ... ARETIO, Lorenzo Garcia. Educación a distancia hoy ... Madrid: Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED), 1996 ... BELLONI, Maria Luiza. Educação a distância ... São Paulo: Autores ... - Em vigor Decreto nº 9.991 de 28/08/2019. Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
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Novo Ensino Médio em SP compensa falta de professores com vídeos e educação a distância, diz pesquisa
... estudo, professores de 28 escolas distribudas pelo estado afirmaram que estudantes, do diurno e do noturno, tambm no acessam as atividades distancia neste ano ... Eles esto usando a mesma estratgia do ensino emergencial remoto no regular. Para os mais pobres da rede, h os mesmos problemas que ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 1º Ato conjunto dos Ministros de Estado da Educação e da Fazenda estabelecerá definições, especificações e ...
- Em vigor Lei nº 12.433, de 29 de junho de 2011. Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho.
- Design instrucional na educação digital
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Anexo I
... primeiro princípio que todas as pessoas têm direito a uma educação, formação e aprendizagem ao longo da vida inclusivas e de qualidade, a ...
- A educação à distância já é uma realidade no direito
- Coordination of knowledge processes in web-based distance education/Coordenacao de processos de conhecimento na educacao a distancia via Web/Coordinacion de procesos de conocimiento en la educacion a distancia a traves de la Web.
- Lei nº 13.620 de 15/01/2018. Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnico e Emprego (pronatec); Altera as Leis 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, que Regula o Programa do Segur Desemprego, o Abono Salarial e Institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (fat), 8.212, de 24 de Julho de 1991, que DispÕe Sobre a OrganizaÇÃo da Seguridade Social e Institui Plano de Custeio, 10.260, de 12 de Julho de 2001, que DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e 11.129, de 30 de Junho de 2005, que Institui o Programa Nacional de InclusÃo de Jovens (projovem); e da Outras Providencias.
... executado pela União, com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de ...
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Educação a distância na ldb como forma de inclusão social e a realidade no processo de efetivação da (re)democratização do sistema educacional no Brasil
... , o Brasil é um país multifacetado, com realidades diversas dentro de uma mesma região, bem como um país em que esta mesma realidade se distancia ainda mais visto sua grandiosidade territorial e desigualdade socioeconômica ... As ideias de políticas educacionais devem ser concebidas de ...
- Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao ...
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Confederação questiona norma do Rio sobre atividades de educação a distância
ADI questiona norma do Rio sobre atividades de educação a distância
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Acórdão nº 2015/0083205-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECORRENTE ... : REDE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA S/C LTDA ... : GABRIELLA FREGNI ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1331311 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. EDUCAÇÃO" À DISTÂNCIA. VIZIVALI. REGISTRO DE DIPLOMAS. INTERESSE DA UNIÃO. COMPET\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- Quality assessment in distance education under the student's perspective: proposing and testing of a model using structural equation/ Avaliacao da qualidade na educacao a distancia sob a perspectiva do aluno: proposicao e teste de um modelo usando equacoes estruturais/Evaluacion de la cualidad enla educacion a distancia bajo la perspectiva del alumno: proposicion y puesta a prueba de un modelo...