educação ambiental nas escolas
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Medida Provisória nº 746 de 22/09/2016. INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, ALTERA A LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E A LEI Nº 11.494 DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de ensino, deverá estar integrada à Base Nacional Comum Curricular e ser articulada a partir do contexto histórico, econômico, social, ambiental e cultural ... § 8º Os currículos de ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... ão de ações educativas voltadas para educação em saúde ambiental nas escolas visando ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO
... ão de Ações Educativas Voltadas para Educação em Saúde Ambiental nas Escolas visando ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... ão de ações educativas voltadas para Educação em Saúde Ambiental nas escolas visando ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0071260-69.2022.8.19.0000 (Cível), 29-05-2023
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.897, DE 18 DE MAIO DE 2021. PROJETO DE INICIATIVA PARLAMENTAR SEGUNDO O QUAL ¿A Fica instituído o estudo da Constituição em Miúdos nas escolas da rede pública municipal de ensino da Cidade do Rio de Janeiro.¿ INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VÍCIO DE INICIATIVA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS...
... o estudo da Constituição em Miúdos nas escolas da rede ... pública municipal de ensino da ... EDUCAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ... DA SEPARAÇÃO DOS ... AMBIENTAL E EDUCAÇÃO MORAL E ... BRASIL. TJRJ. DIRETA DE ... -
Ordem social
... social e a assistência social); ii) educação; iii) cultura; iv) desporto; v) ciência, ... ção prévia de autoridade sanitária e ambiental e comprovação científica da medida. 13 10) ... ção redistributiva em relação a suas escolas ... 6.5 Custeio da educação e aplicação ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... da pessoa humana; (j) cooperação entre os povos; (k) educação ambiental; (l) função socioambiental da propriedade; entre outros ... eficaz, é necessária a ação conjunta e interdisciplinar entre escolas, instituições, órgãos públicos e sociedade. Com a educação ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0016190-67.2022.8.19.0000 (Cível), 12-09-2022
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.252, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017. LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR SEGUNDO A QUAL "A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPONIBILIZARÁ EXAME PSICOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO INÍCIO DE CADA ANO LETIVO E A CADA SEMESTRE". INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VÍCIO DE INICIATIVA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E...
... SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA ... MUNICIPALIDADE. VIOLAÇÃO AO ... ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ... DÁ OUTRAS ... INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO AMBIENTAL" NO ... CURRÍCULO DE ESTUDOS DO ENSINO ... -
Coruja de projeto de educação ambiental foge na Zona Norte do Rio; equipes oferecem recompensa para quem devolver animal
... O animal, da espcie tyto furcata, pertencia ao projeto de educao ambiental Carisma, que visita escolas pblicas e privadas com atividades com diversos animais para promover conscientizao, empatia e cuidado com a fauna. As equipes esto oferecendo at ...
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Coruja de projeto de educação ambiental foge na Zona Norte do Rio; equipes oferecem recompensa para quem devolver animal
... O animal, da espcie tyto furcata, pertencia ao projeto de educao ambiental Carisma, que visita escolas pblicas e privadas com atividades com diversos animais para promover conscientizao, empatia e cuidado com a fauna. As equipes esto oferecendo at ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... A Lei nº 8.501/92 prevê a destinação do cadáver não reclamado às autoridades públicas para escolas de Medicina, para fins de ensino e pesquisa científica 841 ... Os art. 211 e 212 do Código Penal tipificam crimes contra o sentimento religioso e ... -
O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Direito constitucional ambiental: estudos sobre a constituição, os direitos ... público o dever de “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a ... 78. Sobre a distinção das escolas funcionalistas e o pensamento de seus corifeus ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... as tradições de proteção ambiental das comunidades. Art. 33. Para fins de ... , onde mantém casas alugadas e duas escolas com 2 mil alunos – e cinco pessoas que ... - Ministérios: a) da Justiça; b) da Educação; c) do Trabalho e Emprego; d) da Saúde; e) do ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... ão (UFMA), Professor do Núcleo de Educação Ambiental da Secretaria Municipal de Educação ... educação básica nas suas respectivas escolas, levando-os a uma consciência crítica sobre a ... -
Atos administrativos, Deliberação nº 314/2021 - 10/03/2021 Processo SE nº 21/1900-0023165-3 Credencia a Escola de E
... Curriculares Estaduais para a Educao Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do ... currculos e s propostas pedaggicas das escolas, preferencialmente, de forma transversal e ...
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Cresce a prática do descarte sustentável de pilhas e baterias
... e Botafogo), de conscientizao ambiental para a entrega de pilhas e baterias. A ... campanhas de conscientizao, inclusive nas escolas. Levar essa mensagem de educao ambiental algo ...
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Diagnóstico, avanços e perspectivas do ICMS ecológico no município de Correntes-PI
A simbiose existente na relação de causa e efeito de normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro. A Constituição Federal, e demais dispositivos legais, buscam elencar as ferramentas na conservação do meio ambiente. Grande parte dos municípios necessitam de recursos financeiros para as ações de preservação ambiental no plano local, e isso foi...
... Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, Brasil ... normas jurídicas voltadas à temática ambiental é um dos fundamentos no ordenamento brasileiro ... ção de eventos interdisciplinares nas escolas ... No item adquirido C, o município ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 27 DE JUNHO DE 2022. Introduz alterações na Lei Complementar nº 485, de 31 de março de 2022, atribui gratificação para membros das Comissões Administrativas, no âmbito da Secretaria de Educação e Esportes, redenomina e enquadra os servidores que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sancion...
... lotados e com exercício nas Escolas de Referência e Escolas Técnicas em regime integral, no formato de 45 ...
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Regulamento
... , reflexes e prticas acerca da Educao Ambiental baseadas na Vivncia com a Natureza, alm de, ... Mdio, regularmente matriculados nas escolas da rede Estadual e Municipal, os quais tiveram ...
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Regulamento
... , reflexes e prticas acerca da Educao Ambiental baseadas na Vivncia com a Natureza, alm de, ... Mdio, regularmente matriculados nas escolas da rede Estadual e Municipal, os quais tiveram ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0093338-91.2021.8.19.0000 (Criminal), 24-10-2022
Representação por Inconstitucionalidade. Educação. Lei nº 6.188, de 31 de maio de 2017, do Município do Rio de janeiro que "dispõe sobre o ensino de noções de ioga nas aulas da disciplina de Educação Física da Rede Pública Municipal de Ensino". Norma que cria nova atribuição afetando o funcionamento e a organização da administração pública, proporcionando o aumento de ...
... Educação. Lei nº ... 6.188, de 31 de maio de 2017, do ... de Educação Física ministradas nas escolas da Rede ... Pública Municipal de Ensino, ... INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO ... AMBIENTAL” NO CURRÍCULO DE ESTUDOSDO ENSINO ... -
Perfeitura do Recife
... Educação ... Secretário BERNARDO D’ALMEIDA ... ída a categoria de Área de Proteção Ambiental - APA à UCN Caxangá ... Capítulo I ... DA ... ão de parcerias, educação ambiental nas escolas, política pública efetiva, planos de ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... aquisição de munições por entidades e escolas de tiro em quantidade ilimitada; ... j) ... questões estruturais como o acesso à educação, desigualdade social, investimentos públicos, ... é o abate destinado ao controle ambiental da população de animais exóticos introduzidos ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... Mestre em Ciências Ambientais/Unisul. Especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade. E-mail: camila2527@gmail.com ... 3 ar de Ensino de Ciência/PMF/RME. Coordenadora do Programa Escolas Sustentáveis, COMVIDA. Membro do GIPART - Catiafer2014@gmail.com ... 4 ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ão de ações educativas voltadas para educação em saúde ambiental nas escolas visando ...