efeitos da sentença penal absolutória
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Acórdão nº 0000020-48.2017.8.05.0044/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Junio de 2019
... EMENTA:PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS EM ... ARTIGO 217-A, DO CÓDIGO PENAL ... SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. ARTIGO 386, VII, CPP ... efeitos infringentes, tendo por objeto o v ... Acórdão ...
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Julgamento 7000646-29.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 02-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR. COAUTORIA. MATERIALIDADE. CONDUTAS DOLOSAS. CONTEXTUALIZAÇÃO. SUPOSTO CONSENTIMENTO. VÍTIMAS. INDIFERENTE PENAL. CRIME CARACTERIZADO. VALORES CASTRENSES. RUPTURA. VIOLAÇÕES SIGNIFICATIVAS. CÂNONES PUNITIVOS. INCIDÊNCIA. CONTINUIDADE DELITIVA. MULTIPLICIDADE DE OFENDIDOS. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL.
... ÓRGÃO MINISTERIAL PARA, REFORMANDO A SENTENÇA ... QUESTIONADA, CONDENAR O EX-3º SGT EX LUCAS ... CONSENTIMENTO. VÍTIMAS. INDIFERENTE PENAL. CRIME ... CARACTERIZADO. VALORES CASTRENSES ... REFORMA DA SENTENÇA ... ABSOLUTÓRIA. CONDENAÇÃO DOS AGENTES. DECISÃO ... diversos efeitos deletérios no âmbito da tropa. Assim, pode ... -
Processo nº 0025444-60.2010.8.19.0202 de Quinta Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
... APELAÇÃO. DIREITO PENAL". CRIMES DE LESÃO ... CORPORAL LEVE\xC2" ... PRETENSÃO ... ABSOLUTÓRIA", ... SUBSIDIARIAMENTE, REQUEREM A REDU\xC3" ... EFEITOS DA SENTENÇA ...
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Decisao Nº 0500417-69.2019.8.05.0112 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-04-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, DO CP). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CP). TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06). POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO SUPRIMIDA (ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO MANEJADO PELA DEFESA. PRELIMINAR DE NULIDADE....
... ALVES, em irresignação aos termos da Sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 1ª Vara ... , inciso I, do CPP; (2) a extensão dos efeitos" do Édito Absolutório proferido em favor da Corr\xC3" ... APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. RECEPTAÇÃO (ART. 180, CAPUT, ... DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO ABSOLUTÓRIA PROFERIDA EM FAVOR DA CORRÉ. ART. 580 DO CPP ... -
Acórdão nº 50020507820198210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA PELA DEFESA. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA. CASO ESPECÍFICO DOS AUTOS EM QUE NÃO FOI DEMONSTRADO O PREJUÍZO À DEFESA. INTELIGÊNCIA DO ART. 563 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE AFASTADA. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUTORIA. RÉU D. A. B. F.. PROVA...
... 69, todos do Código Penal ... A denúncia ficou assim lavrada: ... “ ... 37-49) ... Sobreveio a sentença (evento 3, PROCJUDIC11, pg. 50 - evento 3, ... A. B. F. acerca da sentença absolutória em 23/09/2020 (evento 3, PROCJUDIC12, pg. 35) ... qualquer evidência concreta de que os efeitos da droga tenham, na ocasião do cometimento ... -
Acórdão Nº 0016342-94.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... RECEPTAÇÃO. ARTIGO 180, , DO CÓDIGO PENAL ... PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE ... CULPABILIDADE PARA EFEITOS DA MEDIDA DA PENA DESFAVORÁVEL E ... SENTENÇA ... ESCORREITA. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2006/0188392-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 398/397) ... 3. Realmente, a sentença absolutória fundada em excludente de ilicitude ... penal ... Nos casos de indenização por morte, para ... Discorrendo sobre os efeitos da sentença absolutória penal, Julio Fabbrini ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 581 a 638 ... Capítulo 25 ... estrito, da decisão, despacho ou sentença: ... I – que não receber a denúncia ou a ... 1555 1.4. Os efeitos do recurso em sentido estrito ... O efeito do ... meramente devolutivo da sentença absolutória ... A apelação da sentença absolutória não ...
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Relatório e Voto com número 5567754-94.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 19-10-2023
... em desprestígio de sentença (evento nº 68) proferida pela ilustre magistrada ... A, § 1º, inciso II, do Código Penal), com liquidação da resposta penal em 4 meses e ... ça apelada, dada a sua natureza absolutória imprópria; (e) ALTERAR O ... FUNDAMENTO DA ... das três opções possuem os mesmos efeitos primário (restituição da ... liberdade de ...
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Acórdão Nº 0009340-80.2017.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 11-07-2022
... REVISOR: DES. CELSO JAIR MAINARDI ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DELITO ... 14, ... INC. II, AMBOS DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA ... RECURSOS DOS RÉUS ... EFEITOS AOS DEMAIS CORRÉUS; ABRANDAMENTO DE ... REGIME ... QUALIFICADO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA" POR ... AVENTADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. TESE N\xC3" ...
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Acórdão Nº 0001402-31.2019.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-08-2023
... RECEPTAÇÃO. ARTIGO 180, , DO ... CÓDIGO PENAL. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. IMPOSSIBILIDADE ... podem e devem sopesados para efeitos de graduação da pena, ... pois, na sistemática ... sentença neste ponto ... 7- O efeito devolutivo do ...
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Processo nº 0022440-52.2012.8.19.0070 de Oitava Câmara Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... a deficiência apontada com efeitos infringentes e, também, para fins ... de prisão ainda que a sentença de 1ª instância seja absolutória. Isto ...
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Extinção da Punibilidade
... de ser aplicada ao transgressor da lei penal a consequência jurídica do delito, ou seja, a ... a possibilita, não ocorrer escusa absolutória e não estar extinta a punibilidade por qualquer ... executória) do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Pretensão punitiva é o ... Subsistem, portanto, todos os efeitos secundários da condenação, como, por exemplo, ...
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Acórdão nº 0006118-34.2019.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 06-07-2021
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: GLAUCIO OLIVEIRA DUARTE APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – CRIMES DE LESÃO CORPORAL COMETIDO NO ÂMBITO DOMÉSTICO E AMEAÇA – DOSIMETRIA DA PENA – VALORIZAÇÃO NEGATIVA DOS VETORES DA...
... - ARTIGO 129, § 9º, DO CÓDIGO PENAL" - AGRAVANTE DO ARTIGO 61, INCISO II, ALÍNEA “F\xE2" ... ão punitiva equivale a uma decisão absolutória", excluindo todos os efeitos da sentença condenat\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000717-08.2016.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 12-03-2023
... 4º, I E IV, TODOS DO CÓDIGO PENAL) – SUBTRAÇÃO DE 1 ... (UMA) CABEÇA DE GADO, RAÇA SIMENTAL SENTENÇA ... CONDENATÓRIA - PEDIDOS DE GRATUIDADE DA ... , § 1º, CP) - MÉRITO - PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA ... COMUM AOS APELANTES AILTON E DAYSONN - ... TERMOS DA SENTENÇA - EXTENSÃO DOS EFEITOS ... BENÉFICOS DA DECISÃO AO CORRÉU JEFERSON - ...
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Decisao Nº 0002423-48.2017.8.05.0057 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 01-07-2021
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTES CONDENADOS PELOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO ABSOLUTÓRIO. REJEIÇÃO. JUSTA CAUSA DE AMBOS OS DELITOS COMPROVADA. PLEITO PARA REDUZIR A PENA-BASE. INVIABILIDADE. EXASPERAÇÃO IDÔNEA E PROPORCIONAL. PEDIDO PARA EXCLUIR A PENA DE MULTA. IMPOSSIBILIDADE. COMINAÇÃO LEGAL. PLEITO PARA REDUZIR A PENA DE MULTA. NEGADO....
... EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELANTES CONDENADOS PELOS ... e Márcio Bispo de Jesus, contra sentença contida às fls. 159/167, proferida pelo MM ... ável acolher a pretensão recursal absolutória ... Igualmente, não merece acolhimento o ... satisfazer os usuários e aumentar os efeitos deletérios provocados pelo consumo dos ... -
Acórdão Nº 0033458-94.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-06-2022
... SUPERVENIÊNCIA DE ... SENTENÇA PENAL DE ABSOLVIÇÃO FUNDADA NA ... ATIPICIDADE ... DANOS MORAIS. ABSORÇÃO PELOS EFEITOS PATRIMONIAIS ... DECORRENTES DO ... RECURSO ... sentença penal absolutória. No mais, pediu a antecipação dos efeitos da ...
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Acórdão nº 0004303-46.2015.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Enero de 2018
... , em irresignação aos termos da Sentença proferida pelo MM. Juiz ... de Direito da Vara ... APELAÇÃO-CRIME. PENAL E PROCESSO PENAL ... RECEPTAÇÃO DOLOSA. ART ... 11.343/2006. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA" ... RECURSO MINISTERIAL ... PEDIDO DE CONDENAÇ\xC3" ... ESTENDER OS EFEITOS ABSOLUTÓRIOS ÀQUELE ... ABSOLVIÇÃO DO RÉU ...
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Acórdão Nº 5009073-65.2021.8.24.0054 do Segunda Turma Recursal, 22-11-2022
... , do delito previsto no artigo 268, do Cdigo Penal.Sustenta, em sntese, que a conduta dos apelados ... para sua exata delimitao e produo de efeitos jurdicos. Na esfera criminal essa complementao ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
Tratado Doutrinário de processo Penal Arts. 69 a 91 ... Capítulo 7 ... Da ... sentença. Diz o Professor Mirabete 448 que: ... , o novo entendimento do STF, só produz efeitos nos processos em andamento e nos futuros, não ... , a decisão do primeiro grau, absolutória, no tocante ao estupro. Aponte a solução ...
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Acórdão Nº 0000572-31.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... 2ºGrau Pedro Luis Sanson Corat ... PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL ... CRIME ... ART. 33, DA LEI 11.343 ... /2006. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DOS ... RÉUS ... MÉRITO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA DE AMBOS OS ... APELANTES. ALEGADA PRECARIEDADE ... DROGA, EM QUE PESE OS EFEITOS NOCIVOS DO CRACK, ... A RÉ NÃO AGIU COM DOLO ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... a nulidade dos atos praticados após a sentença" em razão da suposta irregularidade na representa\xC3" ... REDUÇÃO DA CLÁUSULA PENAL DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 413 DO CÓDIGO ... ão do acórdão, acolhendo-se a tese absolutória, demandaria amplo revolvimento probatório, o que ... do recurso, para que possa produzir seus efeitos legais e jurídicos, e extingo o procedimento ...
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Acórdãos nº 3001253-71.2013.8.26.0048 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... sentença recorrida, e absolver o sentenciado Luiz ... , inciso III, do Código de Processo Penal, e de ofício, estender os efeitos da nça absolutória para o réu Fabiano Gomila de Souza¸ ...
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Acórdão nº 0045880-17.2011.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 30 de Noviembre de 2016
... 2º, CPP. SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA POR ... JUIZ QUE NÃO TERIA ... IMPOSSIBILIDADE. EFEITOS INFRINGENTES ... EXCEPCIONALIDADE. INEXISTÊNCIA ... sentença absolutória proferida pelo Juízo ... da 1ª Vara de ... do Código de Processo Penal, sob a ... alegação de omissão no r. Aresto, ...
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Processo nº 0010544-78.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
... SENTENÇA AB- ... 44, do CP, a resposta penal" ... adequada possibilita a substituiç\xC3" ... da pena ficariam sem efeitos na ... ção integral da sentença absolutória. ...