Eixo comunitário
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PORTARIA N° 470/2020 - SG/MP-AP, de 14 de setembro de 2020
... PELA VIDA - EIXO" II: VI - ESCUTA PSICOLÓGICA ITINERANTE, a ser realizado no Centro Comunit\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE- Eixo- ... Ambiente e Saúde - Carga Horária: 1200h (um mil e ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico
... tecnológicos: ... a) no Eixo Tecnológico “Desenvolvimento Educacional e ... Social”, o Plano de ... em Desenvolvimento Comunitário; ... b) no Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, o ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... tecnológicos: ... a) no Eixo Tecnológico “Desenvolvimento Educacional e ... Social”, o Plano de ... em Desenvolvimento Comunitário; ... b) no Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, o ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... tecnológicos: ... a) no Eixo Tecnológico “Desenvolvimento Educacional e ... Social”, o Plano de ... em Desenvolvimento Comunitário; ... b) no Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, o ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... tecnológicos: ... a) no Eixo Tecnológico “Desenvolvimento Educacional e ... Social”, o Plano de ... em Desenvolvimento Comunitário; ... b) no Eixo Tecnológico “Produção Cultural e Design”, o ...
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A legítima no direito brasileiro e sua necessária revisão
... da vontade, passando pelo Direito Germânico, essencialmente comunitário e organizado visando a proteção da família, e ainda do Direito ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... VIII.12.1 O princípio da igualdade perante as cargas públicas como eixo do ... JUAN CARLOS CASSAGNE ... fundamento constitucional da ... como Alemanha, Itália e Espanha e, finalmente, no direito comunitário europeu 1129 –, ao relativizar a proibição, sem prejuízo da ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... jurídico suscitados contra o Decreto 10.502/2020 – tomando por eixo" central a ADI 6.590/DF –, apresentar novas possibilidades de argumentaç\xC3" ... violados, mas sem o rompimento dos vínculos familiar e comunitário; essa, consiste num conjunto de serviços dire- ... 8. BRASIL ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... OPERACIONALIZAÇÃO ... IV. PROGRAMAS TÉCNICOS FINALÍSTICOS ... 1. Eixo 1 Equipamentos de Difusão Cultural ... 1.1. Teatro Sérgio Cardoso ... comunitário (que envolve o entorno do Parque da Juventude) em ... prol da linguagem ...
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EDITAL Nº 1, DE 4 DE MARÇO DE 2022
... o Processo Seletivo para ingresso no Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e no Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no ... ância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias Grau Técnico Eixo Tecnológico Eixo de Ambiente e Saúde Vagas 62.000 (sessenta e duas mil) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9736 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2018
... Administração – Eixo Tecnológico: Gestão e ... Negócios – Educação Profissional Técnica ... Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário ... de Saúde – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ... – Educação ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... terra às manobras políticas e jurídicas dos ‘donos’, desafia o eixo central da história e da estrutura social brasileiras: a exclusão da ... valores ‘capitalistas’ ou ‘socialistas’, mas comunitário-sustentáveis de um lado e capitalistas-corporativos do outro. Essas ... -
Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... a justiça seja satisfatória sob o paradigma restaurativo e comunitário, deve ser centrada nos sujeitos. Esse elemento de humanização rompe com ... Esse plano previu o “Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à ... -
O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... constituídas durante o casamento submetido a regime de bens comunitário? As quotas sociais de sociedade constituída durante a convivência ... eixo patrimonial, responsável pela satisfação e manutenção das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9696 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2018
... Reconhece o Curso Técnico em Biblioteconomia ... – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional ... e Social – Educação ... Reconhece o Curso Técnico em Agente ... Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico: ... Ambiente e Saúde – Educação ...
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PORTARIA SEE Nº 943 DE 02 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, resolve: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em ob...
... ção da Autorização do Curso Técnico em Rede de Computadores - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ofertado ... pela RCF ... Institucional e Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, no Eixo Tecnológico Ambiente e ... Saúde, a ser ofertado pela ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... CNE/CP1/2021: Eixo Tecnológico de Infraestrutura, com Habilitação ... Técnica em ... de Ambiente e Saúde, com Habilitação Técnica em Agente Comunitário de Saúde ... PROCESSO Nº SEI-030023/000029/2023 - CURSO TÉCNICO LOPES ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Serrana II
... 388/2020 e 345/2014, e Resolução CNE/CP1/2021: ... Eixo Tecnológico de Infraestrutura, com Habilitação Técnica em Agrimensura; ... de Ambiente e Saúde, com Habilitação Técnica em Agente Comunitário de Saúde ... PROCESSO Nº SEI-030023/000029/2023 - CURSO TÉCNICO LOPES ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... 388/2020 e 345/2014, e Resolução CNE/CP1/2021: ... Eixo Tecnológico de Infraestrutura, com Habilitação Técnica em Agrimensura; ... de Ambiente e Saúde, com Habilitação Técnica em Agente Comunitário de Saúde ... PROCESSO Nº SEI-030023/000029/2023 - CURSO TÉCNICO LOPES ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas - Corregedor
... 388/2020 e 345/2014, e Resolução CNE/CP1/2021: ... Eixo Tecnológico de Infraestrutura, com Habilitação Técnica em Agrimensura; ... de Ambiente e Saúde, com Habilitação Técnica em Agente Comunitário de Saúde ... PROCESSO Nº SEI-030023/000029/2023 - CURSO TÉCNICO LOPES ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... pensamento de Michel Miaille, Clèmerson Merlin Clève destaca que o eixo central do pensamento crítico francês está na explicação do fenômeno ... forma a manejá-lo como “instrumento de um supremo projeto comunitário”, o que explica a proximidade entre o Direito e políticas de ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... O eixo fundamental do Estado de direito passa, então, a ser ditado pela vontade ... -se nas Diretivas 84/45 e 85/374, oriundas do Direito Comunitário Europeu. Já as cláusulas gerais de contratação espelharam-se no ...
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Principio da pessoa em desenvolvimento: fundamentos, aplicacoes e traducao intercultural/Principle of the person in development: fundamentals, applications and intercultural translation.
... da crianca e do adolescente como parametro hermeneutico-normativo, eixo delimitador e condicionador da aplicacao que venha a acontecer do texto ... o nucleo educador por excelencia, com a escola e o meio comunitario servindo de nucleos complementares. Os artigos 19 e 53 do ECA trazem as ...
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O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
... , que não vive sem o trabalho, um sistema capitalista que tem em seu eixo central justamente homens e cidadãos prestando sua força de trabalho ... dignidade, realização pessoal e reconhecimento familiar, comunitário, político, pelo trabalho ... Também não se pode olvidar que o ...