Eixo comunitário
-
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... No primeiro eixo crítico, a questão a ser enfrentada envolve sobretudo a viabilidade ... Em termos gerais, o pluralismo constitucional vê o direito comunitário como uma organização normativa na qual inexiste instituição dotada de ...
-
A extensão na universidade comunitária: a experiência da universidade católica de Pernambuco
Este estudo tem como objetivo apresentar as ações extensionistas da Universidade Católica de Pernambuco, reconhecida como uma universidade comunitária. Para isso, fará uma breve exposição do surgimento das universidades comunitárias no Brasil e historicizará, de maneira sintética, a extensão. Essa construção nos conduzirá a entender a importância das ações extensionistas sem perder de vista sua...
... aparecendo na tríade ensino, pesquisa e extensão, que constitui o eixo fundamental da Universidade brasileira. Isso é ressaltado pela ... Para Vannucchi (2013), no viés comunitário, a extensão tem que ser expressão viva do pensar, do fazer, e do agir de ... -
Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... ção culminou no surgimento de valores e práticas no ceio comunitário ... Ainda assim, é visível que a crença otimista em recursos ... e quilombolas que, historicamente, mantêm relação com esse eixo desenvolvimentista da Amazônia marcado por processos de expropriação ... -
Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... a sobreposição do dado econômico sobre o dado ético comunitário. Tais Constituições, desde as precursoras Constituição mexicana de ... com a Constituição de Weimar, a EC 95/2016 rompe exatamente com o eixo normativo que seria responsável por consagra-la como uma Constituição ... -
Análise econômica do direito e políticas públicas de redistribuição de renda
... , mas, sobretudo elevação do nível cultural-intelectual comunitário e um processo ativo de mudança social ... Nesse sentido, há também ... será construído o país: a dignidade da pessoa humana, que é o eixo em torno do qual se estruturam todos os direitos e garantias fundamentais ...
-
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... No primeiro eixo crítico, a questão a ser enfrentada envolve sobretudo a viabilidade ... Em termos gerais, o pluralismo constitucional vê o direito comunitário como uma organização normativa na qual inexiste instituição dotada de ...
-
Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... – latino, negro, chicano, “de cor”, indígena e comunitário. Nos últimos anos, é associado e referido também como “feminismos do ... Segundo Aníbal Quijano (2000), a modernidade pode ser considerada um eixo do capitalismo eurocêntrico e entendida como “a fusão das ... -
Responsabilidade civil e família
... valores construídos no convívio familiar, primeiro locus comunitário de inserção da criança ... A família passa a fazer sentido somente ... , a responsabilidade civil por danos morais parece mais urgente no eixo da parentalidade, ... 52. Sobre o tema: TEIXEIRA, Ana Carolina ...
-
Ciência aberta na perspectiva de especialistas brasileiros: proposta de taxonomia
Objetivo: Este estudo tem como contextualizar a Ciência Aberta, propondo uma versão brasileira da taxonomia. Método: Adotou-se a pesquisa do tipo bibliográfica, documental, descritiva de abordagem dedutiva, com procedimentos do método Delphi. objetivo desenvolvida originalmente pelo grupo Facilitate Open Science Training for European Research (Foster), presente no projeto Open Science do Programa
... (Foster), presente no projeto Open Science do Programa Comunitário de Investigação e Inovação, intitulado Horizon 2020 ... Método: ... Independentemente do eixo ou movimento a ser seguido, eles são complementares. Por meio das ... -
Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres
O presente artigo apresenta resultados parciais da pesquisa "Pelo direito à moradia adequada: mapeamento das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana", em desenvolvimento no âmbito do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, em parceria com o Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Este...
... , a oficina de cartografia social foi realizada no Centro Comunitário da ocupação, no dia 23 de agosto de 2014. Ela contou com a presença de ... socioespacial na metrópole belo-horizontina e as especificidades do eixo sul. Espaço & Debates, São Paulo, v. 8, n. 45, p. 75-86, 2004 ... -
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... -se um paralelismo estrutural relativamente à existência dum eixo central que serve de âncora a ambos os processos de integração: ao ... basilar é a da plena interpenetração de todo o espaço comunitário, mediante a concomitante inexistência de quaisquer estrangulamentos que ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-09-2020
... endedor: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ribeirão do ... Eixo - CODECRE, Município: Itabirito, Status: ...
-
PORTARIA SEE Nº 6806 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: constituir Comissão de Especialistas com o objetivo de proceder visita de verificação in loco, tendo em vista a análise das condições institucionais para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e...
... Renovação de Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, no Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ... respectivamente, a ...
-
Legislação
... internet e de outros tipos de mídia, de evento, de projeto comunitário, de atividade cultural, artística, esportiva, de pesquisa ou de ... ção programática constante do item j do Objetivo Estratégico VI do Eixo Orientador III do Programa Nacional de Direitos Humanos, aprovado pelo ...
-
Diversidade sexual e educação em ciências da natureza: contribuições do enpec nas últimas duas décadas
Este artigo tem como objetivo verificar o teor das pesquisas publicadas nas Atas do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC) sobre diversidade sexual. Utilizou-se pesquisa bibliográfica como modalidade de composição do corpus e Análise Textual Discursiva. Foram categorizados 38 artigos de forma emergente e pode-se constatar o reconhecimento da violência contra pessoas...
... ípio de igualdade de diferenças da Aprendizagem Dialógica como eixo norteador para a discussão anunciada. O princípio mencionado defende que ... prevenir conflitos em três modelos: disciplinar, mediador e comunitário/dialógico ... Em relação ao modelo disciplinar, destaque-se a ... -
Acórdão Nº 1429447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... distância de 12m a contar do eixo dos trilhos conforme medição ... realizada pelo perito. 7. Embora esteja ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. LEGISLAÇÃO ...
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 2022 CECADRH CFAASP TOTAL ... Eixo Temático ... Presencial ... Presencial ... Presencial ... Ingressantes / ... desenvolvimento pessoal, familiar e comunitário. O público-alvo são famílias monoparentais, em ... situação de ...
-
NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... tracionado a cabo deve estar compreendida entre 2,5 m e 3,0 m de eixo a eixo. 18.14.15. Deve ser instalada uma proteção resis- tente desde ... à concessionária local a instalação de um telefone comunitário ou público. 18.37.3. É obrigatório o fornecimento gratuito pelo ...
-
NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... tracionado a cabo deve estar compreendida entre 2,5 m e 3,0 m de eixo a eixo. (Redação dada pela Portaria n. 224, de 6 de maio de 2011) ... à concessionária local a instalação de um telefone comunitário ou público ... 18.37.3. É obrigatório o fornecimento gratuito pelo ...
-
Hermenêutica constitucional
... do Direito como espaço de compartilhamento argumentativo regido pelo eixo teórico-linguístico-constitucionalizado dos direitos e garantias ... A associação dominante é de caráter comunitário. O tipo daquele que ordena é o senhor , e os que obedecem são súditos ...
-
Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... O segundo Plano trienal de acção assenta no eixo • Informação • Acesso à justiça • Saúde e segurança ... do Conselho, de 23 de Março de 1992, relativo a um sistema comunitário" de atribuição de rótulo ecológico, contribuirá para esse objectivo. \xE2" ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... eixo de análise seria deixar de lado peculiaridades fundantes de cada contexto ... das intervenções públicas, sob a égide do protagonismo comunitário, para redimensioná-las ao longo dos percursos, adaptando-as às ... -
A lei antimanicomial e os direitos sociais ? uma luta que não para
... - princípio a dignidade da pessoa humana, tornando-se o principal eixo referencial e elemento norteador, não só no Brasil, como em todo o ... ção e na concepção e adequação do tratamento aberto e comunitário, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9238 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2016
... do Curso Técnico em Gerência de Saúde - Eixo ... Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação ... Profissional Técnica ... Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - ... Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação ...
-
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... Para o núcleo comunitário, aquele que cometeu um crime, ou tenha desviado a sua conduta, não merece ... de Jussara Maria Moreno Jacintho 56 , compreende-se que este é o eixo gravitacional de todo o apresto judicial. Destarte, todas as demais normas ...