Eixo comunitário
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Contrato nº 147/2016
... de 2022 , o Curso Tcnico de Nvel Mdio em Agente Comunitrio de Sade Eixo Tecnolgico : Ambiente e Sade, a ser ofertado, na modalidade Presencial, ...
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Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... social para descrever e analisar as representações atinentes ao eixo da investigação ... Palavras-Chave: Direitos Humanos. Inclusão ... lei” demonstrando apenas cumprimento legal e não um querer comunitário ao acolhimento ... No próximo quesito, V - Quais referências de ... -
Uma análise histórica do conceito de família: um estudo da genesis da família até a multiparentalidade e a família constitucionalizada em seu conceito amplo
Este trabalho objetiva analisar a família desde sua gênese, advinda da associação do homem enquanto ser gregário, até a atualidade sobretudo com seus novos contornos através do reconhecimento da multiparentalidade. Ponderou-se que a família possui relevante papel na estrutura estatal, sendo um reflexo da sociedade na qual se encontra inserida. Para oportunizar o objetivo desta pesquisa fora...
... idade antiga, a sociedade medieval regia-se por um espírito comunitário, onde a família possuía função produtiva. A instituição familiar ... um novo modelo familiar, enfatizando a absorção do deslocamento do eixo fundamental do Direito das Famílias da instituição para a proteção ... -
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... -se um paralelismo estrutural relativamente à existência dum eixo central que serve de âncora a ambos os processos de integração: ao ... basilar é a da plena interpenetração de todo o espaço comunitário, mediante a concomitante inexistência de quaisquer estrangulamentos que ... -
Conselho Estadual de educação de Alagoas - cee/al
... Nutrição e Dietética; Radiologia; Massoterapia; Agente Comunitário de Saúde, ... Edição Eletrônica Certificada Digitalmente ... conforme ... Maceió - quarta-feira ... 24 de abril de 2019 ... pertencentes ao eixo Tecnológico Ambiente e Saúde nas formas concomitante e ... subsequente, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9560 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2017
... matriculados no Curso em Enfermagem Técnico do Eixo Tecnologico Ambiente e Saúde ... oferecidos pela Secretaria de Estado de ... Reconhece o Curso Técnico em Agente Comunitário" – Eixo Tecnológico: ... Ambiente e Saúde – Educação Profissional T\xC3" ...
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Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... 1 Doutora em Direito Público/Direito Comunitário pela Universidad Alcalá de Henares (UAH). Mestre em Direito Público pela ... Além de ser considerado eixo principal na temática das mudanças climáticas e sua regulação ... -
O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... como Goldschmidt, a basear a divisio em um critério que tinha como eixo" a repartição ou distribuição dos bens, direitos ou vantagens da relaç\xC3" ... ón al principio de proporcionalidad en el derecho comparado y comunitario”. Revista de Administración Pública , Madrid, n. 135, 1994, p. 495 ...
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Política Internacional
... mínimo, um bom manual de Teoria das Relações Internacionais para o eixo (1) da prova e um livro abrangente de história da política externa ... e a promoção de educação religiosa e trabalho comunitário. Até a década de 1970, de fato, o grupo pregava o uso da força como ...
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Guarda parental no código civil
... O terceiro eixo do cuidado o identifica com a afetividade, como podemos observar em ... VI – inclusão em programa oficial ou comunitário ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... objetivos em qualquer das políticas desenhadas no plano comunitário de molde a recentrar nesse particular tais preocupações ... Eixo essencial que impõe: – reforçar a aplicação das regras através das ... -
A linguagem dos direitos e os sensos de justiça entre populações vulneráveis moradoras de favelas
Malinowski (2003), Gluckman (2006), Bohannan (1989), Geertz (2002) e Nader (1997) demonstraram que códigos, leis, etc. refletem uma dada concepção de mundo. Soma-se a isto que, mesmo dentro de uma sociedade, o Direito está sujeito a múltiplas significações. O código pode ser único, mas a forma como ele é vivido e pensado varia (ou pode variar) de acordo com o grupo social acompanhado. Sendo assim,
... e desaios de projetos inspirados na ilosoia do policiamento comunitário criados para atuar em favelas e periferias, visto que leva em ... Durante todos estes anos, o eixo de relexão girou em torno de questões sobre reclamações da polícia e ... -
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
... ão na denominação de 10 (dez) cursos, devidamente identificados por Eixo Tecnológico; b) alteração da Carga Horária mínima de 19 (dezenove) ... e Social Orientação comunitária Desenvolvimento Comunitário 7 Produção Cultural e Design Comunicação Visual Design Gráfico 8 ...
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Acesso à justiça
... Esse eixo também se observa na questão instrumental de acesso à justiça, com ... a Comissão de Serviços Jurídicos, o Serviço Jurídico Comunitário" e o Serviço de Defesa Criminal; alterar a lei do apoio judiciário na Esc\xC3" ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
... ; b) Abolição dos privilégios; c) Preservação do caráter comunitário dos bens e serviços públicos; d) Publicidade dos atos oiciais17 ... já foram irmados no âmbito da União Europeia e que tem como eixo central a promoção da cidadania efetiva, o que envolvem os direitos ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... sede em Horizontina, para a oferta do Curso Tcnico em Informtica - eixo tecnolgico Informao e Comunicao, desenvolvido de forma concomitante e ...
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A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... 3.1 Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID’s). 3.1.1 Eixo Andino. 3.1.2 Eixo Andino do Sul. 3.1.3 Eixo Amazonas. 3.1.4 Eixo de ... Doutora em Direito Comunitário – Universidad de Alcalá – Espanha. Mestre em Instituciones y ... -
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
... ão na denominação de 10 (dez) cursos, devidamente identificados por Eixo Tecnológico; b) alteração da Carga Horária mínima de 19 (dezenove) ... e Social Orientação comunitária Desenvolvimento Comunitário 7 Produção Cultural e Design Comunicação Visual Design Gráfico 8 ...
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Justiça: entre a obscenidade e a arte
... 2.2.2 A posse de si mesmo como eixo central da teoria libertária ... Entre os eixos da teoria libertária ... O direito, no ambiente comunitário, representa apenas uma das características a partir das quais se ...
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Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... 11.10.2 Policiamento Comunitário ... Policiamento comunitário consiste na aproximação entre os cidadãos ... “condição antropológica existencial da comunidade política”, eixo central das reflexões criminológicas sobre o controle penal da ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de iniciar o presente estudo, o qual visa comparar o direito comunitário europeu com o brasileiro, a partir da análise da dimensão social, ... ática relacionada ao tratamento de dados pessoais e proporcionar um eixo em torno do qual a disciplina possa se estruturar ... Veja-se que a ...
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A gestão do Sistema Único de Saúde no Brasil e as regiões de fronteira em pauta
Este artigo tem como objetivo apresentar, a partir de uma revisão bibliográfica de caráter histórico-crítica, os principais aspectos normativos da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, destacando o Pacto pela Saúde neste processo. O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira. Busca-se sintetizar
... O Pacto avança na perspectiva de apontar a regionalização como eixo estruturante da Gestão do SUS, considerando as regiões de fronteira ... que não existe o doente federal, estadual, municipal ou comunitário. Existe o cidadão que está exercendo o direito constitucional de ter ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... e regional ... Eixo" temático: Bioeconomia ... Linhas de Pesquisa: ... * Tecnologia da produç\xC3" ... * Percepção de riscos e mapeamento comunitário ... Eixo Temático: Proteção e uso de recursos hídricos superfi- ...
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Biodiversidade
... adesão na forma prevista em protocolo comunitário ... As definições, bastante amplas na Lei, foram objeto de ... 238 Para cada eixo, há o detalhamento de objetivos e ações específicas ... 13.9.2 ...
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Cidadania e desenvolvimento urbano sustentável sob a perspectiva do direito à locomoção nas cidades brasileiras
O estudo analisa o fenômeno urbanístico como manifestação da cidadania e discute as cidades inteligentes com base na atual problemática de locomoção e na expansão de economias compartilhadas, responsáveis por contribuir na democratização do acesso às estruturas urbanas sociais via meios de locomoção coletivizados. O conceito de cidadania será trabalhado considerando-se o acesso à cidade como...
... como exercício regular de direito e, sobretudo, o acesso comunitário às oportunidades que as estruturas urbanas oportunizam aos cidadãos ... tais fatores, ainda, o aumento da densidade demográfica e a mudança eixo econômico, de agroexportador para industrial, juntamente com a postura ...