Eixo comunitário
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Diário Oficial Eletrônico N° 9243 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2016
... do Curso Técnico em Gerência de Saúde - Eixo ... Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação ... Profissional Técnica ... Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde - ... Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde - Educação ...
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... de ambiente saudável (domiciliar, profissional, comunitário), oferta de serviços com foco para a saúde, dentre outros temas ... do profissional envolvido com a advocacia em promoção da saúde no eixo da proteção/prevenção é marcado pela representação, ou seja, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9231 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2016
... Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em ... Agente Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: ... Ambiente e Saúde - Educação ...
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O Desenvolvimento Social e a Formação Jurídica para Efetivação das Garantias de Inclusão Social
... : ensaios sobre o constitucionalismo pós-moderno e comunitário ... rio de Janeiro: Forense, 2010, p. 50 ... 23 FErraZ Jr. tércio ... e na organização curricular três eixos de formação, a saber: i- eixo de formação fundamental (com enfoque em outras áreas do saber); ii- ...
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Tipos de governança multinível e a inteligência da regulação do setor de saneamento básico do Brasil: um novo pressuposto de fluidez da competência regulatória como instrumento de governança setorial
[Propósito] Diante do novo marco legal do saneamento básico no Brasil, o presente artigo pretende apresentar um campo ampliado e inovador para a atuação da governança regulatória. Tal proposta partiu da necessidade de inovar para aprimorar o sistema atual e conduzi-lo ao atingimento de suas metas, e busca endereçar a conclamada “indefinição e sobreposição de competências”, somada ao problema da...
... O fato é que ela, necessariamente, altera o eixo do compartilhamento de responsabilidades e das competências ... camadas do governo - local, interlocal, provincial, regional, comunitário e nacional ... Sistema flexível de jurisdições - - autogoverno ... -
O direito como reciprocidade da liberdade
... Ao vínculo comunitário feudal sucede o político-jurídico ; à relação de subordinação ... Na esfera econômica, por conseguinte, há um realinhamento do eixo capital-trabalho. Aquilo que, desde a Revolução Industrial, define a ...
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Sec. de Estado da educação e do Esporte
... Curso Técnico em Massoterapia; Curso Técnico em Agente Comunitário de ... Saúde; pertencentes ao Eixo Tecnológico - Ambiente e Saúde; e ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Área Profissional passou a integrar o Eixo de Desenvolvimento ... Educacional e Social, o qual compreende tecnologias ... Comunitário, Infraestrutura Escolar, Laboratório de Ciências da ... Natureza, ...
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A atividade regulatória do estado e seus fundamentos
... O projeto comunitário passa pela supremacia do direito comunitário sobre a ordem jurídica de ... 2). Contudo, há um eixo comum que recai sobre a necessidade de observar critérios como ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... Dado o objetivo desse artigo, focarei no eixo individual e coletivo, abordando as outras dimensões de cada uma ... para mulheres, estruturado conforme o modelo de um banco comunitário. Mulheres receberiam pequenas quantias (de US$300 a US$350) para ...
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Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
... habilitada ... Parágrafo único - As oficinas do eixo Projeto de Vida pode- ... rão ser executadas por parceiros institucionais ... e social-comunitário ... Parágrafo único - As atividades do eixo Tutoria poderão ser ...
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Negociação coletiva trabalhista - compatibilização entre os seus poderes inerentes e a imperativa centralidade da pessoa humana na ordem jurídica - a barreira constitucional à precarização trabalhista ainda que por meio da negociação coletiva - limites à negociação coletiva trabalhista
... Nesse contexto: ... O primeiro eixo, de amplitude universal, refere-se aos direitos trabalhistas estabelecidos ... também um mínimo de afirmação no plano comunitário circundante. Destarte, o princípio constitucional da dignidade da pessoa ...
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Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... no órgão municipal ligado a tal função fornece a compreensão do eixo principal de atuação do município para a HIS, de modo que eventuais ... FORTALEZA. Comitê Técnico Intersetorial e Comunitário das ZEIS. Instituto de Planejamento de Fortaleza. Relatório das ZEIS ... -
O projeto transformação em arte strategy for qualify people for a sustainable society
O objetivo deste artigo é analisar como o Projeto TransformAção em Arte, desenvolvido na Vila Popular, em Passo Fundo/RS – Brasil, na sua estratégia para a formação de pessoas, contribui efetivamente para a autonomia, a integração social e a sustentabilidade humana, social e ecológica, numa região com forte vulnerabilidade social. A estratégia metodológica contempla a exposição de aspectos...
... de uma sociedade mais sustentável? O objetivo geral é apresentar o eixo de orientação do projeto como instrumento de educação das pessoas em ... que os participantes trazem desde o seu contexto familiar e comunitário. Exemplo dessa nova realidade é o campo de futebol construído num ... -
Os ribeirinhos no Arquipélago de Marajó e a luta pela permanência no território tradicionalmente habitado
O arquipélago de Marajó desde a colonização tem sido palco de intensas e sucessivas disputas entre diferentes grupos pela ocupação e usufruto da terra e riquezas naturais. Neste estudo, evidencia-se a luta dos ribeirinhos, um grupo social do rio Mapuá, município de Breves, Marajó, Pará, pelo acesso, uso e permanência no território tradicionalmente habitado. Em conflito com os empresários da...
... 04 de novembro de 2005, e presidida inicialmente pelo líder comunitário A.G ... Com a pesquisa identificamos que as famílias no Mapuá vivem ... -
Reforma na conduta dos juízes
Esse artigo tem como finalidade principal perceber as diferentes visões que se tem em relação à atividade dos juízes no Brasil, tanto pela instituição judiciária, onde daremos destaque às orientações do CNJ, quanto às visões difundidas pelo meio intelectual. Embora apresentemos alguma análise documental, a grande ênfase deste trabalho será teórica. Temos como objetivo fomentar o debate em torno...
... Por um lado, o eixo “procedimentalista” de Habermas-Garapon e o eixo ... na explicação de um sentido de direito não estatal, comunitário. Para Habermas, a função da Corte Constitucional seria a de zelar pelo ... -
O apadrinhamento civil como proteção do melhor interesse do menor
O ser humano necessita do afeto para desenvolver-se plenamente. O rompimento de vínculos familiares durante a infância do indivíduo causa consequências nefastas em sua vida. A partir disso, muitas crianças e adolescentes que não preenchem os requisitos necessários para a adoção, permanecem longos períodos em instituições de acolhimento. Objetivando resguardar os interesses daquelas que se...
... laços afetivos, de relações interpessoais e de convívio comunitário, pois a família é o primeiro nicho social que o indivíduo é inserido ... consagração do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e integra o eixo principal dos princípios que regem o direito de família, já que ... -
Secretaria da Educação
... IV – sintetizar as propostas aprovadas nas Plenárias de Eixo; ... Secretaria de ... Tecnologia e ... Ensino Superior ... Titular ... Nome do Curso: Curso: TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 1223 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ...
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Coordenação da Receita do Estado
... Nome do Curso: Curso: TÉCNICO EM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - 1223 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha Dt.Registro ... Art. 1º Renovar o reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia - Eixo Tecno- ... lógico: Ambiente, Saúde e Segurança, subsequente e/ou ...
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Sec. de Estado da educação e do Esporte
... Agente Comunitário de Saúde, pertencentes ao Eixo Tecnológico - Ambiente e Saúde; e Curso ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
... ser revista, mas sem perder de vista que as polticas ambientais so o eixo central da poltica da UE ... Wojna se preocupa que a "inflexibilidade" de ...
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União Europeia lança ofensiva diplomática na América Latina para recuperar terreno perdido para China
... ser revista, mas sem perder de vista que as polticas ambientais so o eixo central da poltica da UE ... Wojna se preocupa que a "inflexibilidade" de ...
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'STJ teve papel importante na consolidação do Código de Defesa do Consumidor'
Entrevista: Ruy Rosado de Aguiar Jr., ministro aposentado do STJ
... ção econômico-social, bem como à introdução do Direito Comunitário e, durante todos esses anos, se mantém com um perfil e textos semelhantes ... Clóvis do Couto e Silva, do Código como o eixo central do sistema de Direito Privado? ... Ruy Rosado de Aguiar Jr ... -
Em 20 anos, quase cem novas favelas surgiram na cidade do Rio, aponta levantamento da prefeitura
... pblicas da Copa e da Olimpada, ou mesmo o Minha Casa Minha Vida no eixo da Avenida Brasil. essa Zona Oeste, a da rea de Planejamento 5 (que inclui ...
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Em 20 anos, quase cem novas favelas surgiram na cidade do Rio, aponta levantamento da prefeitura
... pblicas da Copa e da Olimpada, ou mesmo o Minha Casa Minha Vida no eixo da Avenida Brasil. essa Zona Oeste, a da rea de Planejamento 5 (que inclui ...