eleições municipais 2008 tse
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Dólar em alta deixa urnas eletrônicas mais caras ao tse
... que sero compradas para as eleies municipais de outubro vo custar mais caro do que o previsto ... substituir modelos fabricados em 2006 e 2008, que somam 83 mil unidades e j ultrapassaram o ...
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Decisão monocrática Nº 0600792-06.2020.6.25.0031 de Tribunal Superior Eleitoral
... ELEIÇÕES 2020. CANDIDATO PREFEITO. INTERPOSTA PESSOA ... HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, DJ Data 29/4/2008, p. 10). Com efeito, para a incidência das ... se, no dia de votação das eleições municipais de 2020, o investigado EDMILSON OLIVEIRA DOS ...
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Decisão Monocrática nº 6938 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... referentes aos perodos de 2001-2004 e 2005-2008, poca em que foi prefeito daquela municipalidade; ... eleies municipais, representada por expressiva votao naquele ...
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Decisão Monocrática nº 7023 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Diciembre de 2016
... referentes aos perodos de 2001-2004 e 2005-2008, poca em que foi prefeito daquela municipalidade; ... eleies municipais, representada por expressiva votao naquele ...
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Decisão Monocrática nº 18523 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Mayo de 2017
... 30-A DA LEI DAS ELEIES NA ELEIO DE 2008. INCIDNCIA DA CAUSA DE INELEGIBILIDADE PREVISTA ... as de gesto, ser feita pelas cmaras municipais com o ... auxlio dos ...
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A influência de ciclos político-econômicos em despesas socioeconômicas dos estados brasileiros de 2003 a 2014
De acordo com a teoria dos ciclos político-econômicos, tanto o calendário eleitoral quanto a ideologia partidária podem exercer influência sobre as flutuações econômicas, portanto podem existir tanto ciclos oportunistas quanto partidários. Nesse sentido, este estudo objetiva evidenciar a possível existência de ciclos político-econômicos oportunistas e ideológicos sobre os gastos sociais e de...
... Atualmente, as eleições no país, para presidente, governadores, ... do Brasil durante o período de 1995 a 2008. Para tanto, utilizou a metodologia de dados em ... em municípios? O caso das eleições municipais de Minas Gerais-2000. Ibmec MG Working ... -
Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas data e Mandado de Injunção na Justiça Eleitoral
... é o caso, por exemplo, das câmaras municipais, desde que se cuide, em relação a elas, de ... Interno do TSE consolidado e anotado até 2008 dispõe que se dará habeas corpus nos termos ... essenciais ao processamento das eleições, tanto em relação aos candidatos quanto aos ...
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Decisão monocrática Nº 0602082-20.2020.6.26.0131 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... de Oliveira DECISÃO ELEIÇÕES 2020 ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... e sete centavos) mensais aos cofres municipais” (p. 5); “Com a saída da Uninove do ... Diretor, Jeferson, que atuou no período de 2008 a 2019, já havia demanda sobre readequação do ...
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O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... , embora a fragmentação impere nas eleições legislativas proporcionais, nas disputas ... Seguimos o caminho apontado por Marchetti (2008) acerca do modelo de governança eleitoral do ... mais de 28% das cadeiras legislativas municipais no estado da região centro-oeste ... Gráico ... -
Decisão da Presidência nº 138241 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Noviembre de 2016
... de ser Prefeito Municipal em dezembro de 2008 ... Todos os tributos questionados nos autos ... se mostra presente quando temos que as eleições municipais de 2016 já ocorreram, sendo que o ...
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Dos órgãos da justiça eleitoral, das nulidades da votação e dos recursos
... mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais ... ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações ... Coelho Filho, Data de Julgamento 11/11/2008, Data de Publicação 14/11/2008) ...
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Evidenciação de informações na gestão pública: mais que uma previsão legal, um instrumento de legitimidade
O objetivo deste estudo é mensurar o nível de disclosure obrigatório dos maiores municípios do Brasil, nas respectivas páginas eletrônicas disponíveis na Internet, e identificar quais os aspectos que explicam este nível de evidenciação. Nesse sentido, a Teoria da Legitimidade pressupõe que o processo de legitimação da gestão pública está atrelado ao cumprimento do contrato social, o que está ameaç
... Pérez et al. (2008); Cruz et al. (2012); ... Avelino et al, ... informações por parte dos gestores municipais". Neste sentido, para testar esta possível relaç\xC3" ... ítico do prefeito municipal eleito nas eleições de 2016. E segregou-se os municípios em que seus ... -
Decisões Monocráticas nº 3166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
... da candidatura do requerente nas eleições municipais de Consta da petição inicial que o ... de Itapecerica da Serra-SP (foi reeleito em 2008), estando a poucos meses do próximo pleito ...
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Decisão da Presidência nº 3166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2012
... da candidatura do requerente nas eleições municipais de Consta da petição inicial que o ... de Itapecerica da Serra-SP (foi reeleito em 2008), estando a poucos meses do próximo pleito ...
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Convenções municipais
... º 21.608/2004, artigo 23, parágrafo 1º; Resolução TSE Nº 22.717/2008, artigo 24, parágrafo 2º; Acórdão-SP Nº 19.961 - 09.8.2002, Relator ... já existentes, desde que preenchidos estes requisitos (Lei das Eleições nº 9.504/97, artigo 8º) ... @36) O que deve constar na ata ... I. lista ...
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Democracia e informação: o voto nulo no brasil
Este estudo pretende analisar um equívoco comum, relacionado a votos nulos no Brasil, em razão do qual, eleitores podem acabar se baseando em premissas falsas para fundamentar suas escolhas eleitorais. Utilizase de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a origem desse equívoco e seus efeitos na legitimidade da democracia. No Brasil é possível que um
... de mídias sociais, dados oficiais de eleições e legislação histórica para melhor entender a ... ?” published two years later (PROJETO 00, 2008) ... The misinformation is widely ... ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08112439620184050000), 27-11-2019
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I - Revisão Criminal visando à decretação da Nulidade do Acórdão proferido pela 2ª Turma do TRF-5ª Região, na ACR nº 9797- RN, que condenou o Réu, ora Requerente, em face do Crime de Denunciação Caluniosa (artigo 339 do Código Penal), à Pena Privativa de...
... ção da 13ª ZE e além disso, nas eleições de 2004 não houve nenhuma informação de que ... do Rio grande do Norte em 21 de julho de 2008, reconhecendo a ausência da prática do delito ... ão de, às vésperas das Eleições Municipais de 2004, ter solicitado à Justiça Eleitoral que ... -
Arrecadação e Gastos de Recursos para a Campanha Eleitoral
Para que se alcance o êxito nas eleições é imprescindível o conhecimento e a obediência ... a) Representações partidárias municipais, comitês financeiros e candidatos em município ... da Instrução Normativa da SRF nº 872 de 2008, afere-se que as obrigações são diversas ...
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Decisão monocrática Nº 0600058-21.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... sobre as atribuições dos diretórios municipais, não preveem nenhum permissivo para que as ... eleições de 2020, algumas divergências internas tornaram ... Dje 12/08/2014, p. 103) ELEIÇÕES 2008. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ...
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Acórdão nº 060157614 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016
... com prazo de um ano antes das eleições (CF, art. 14, § 3º, IV, c/c. a Lei nº ... Min. Caputo Bastos, de DJ ... 18.8.2008 ... 4. Conforme já decidido por esta Corte, ... segurança impetrado pelos Prefeitos Municipais José Elias Macena de Lima e Rossine Blesmany dos ...
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Representação Feminina: entraves ao desempenho eleitoral de mulheres
... democraciadz ... (JONES, 2008) ... Conforme aponta Clara Araújo (2009), a ... de 20% de candidaturas femininas nas eleições ... municipais. Dois anos depois, a Lei n° 9.504, de 30 de ...
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Anotações referentes à função legislativa e à função administrativa da justiça eleitoral
... , de 30 de setembro de 1997 (Lei ‘das Eleições’) 10 ; e o artigo 61, da Lei 9.096, de 19 de ... no caso de violação às posturas municipais. Pretende-se que as normas de polícia dos ... 2008 ... Heraldo Garcia Vitta, ‘O Silêncio no ...
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Decisão Monocrática nº 163303 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Mayo de 2016
... rgos pblicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administrao ... Ayres Britto, REspe n 27.737/PI, DJ de 15.9.2008)." (TSE, AGRG em RESPE n 27896, Acrdo ...
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Questoes de Ordem nº 913 de 2ª Turma, 17 de Noviembre de 2015
... municipais" não pode significar a automática responsabiliza\xC3" ... KÁTIA BORN RIBEIRO, durante as eleições gerais de 2006”. Segundo a denúncia, em ... a resultar na Auditoria nº 7.102/2008, realizada a partir de ...