eleição indireta para presidente
- O governo temer foi ao chão
-
Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... têm as seguintes denominações: Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Secretário ... A forma de eleição será aquela prevista no próprio Regimento ... da escolha, seja por consulta direta ou indireta, sujeita o pretendente aos mesmos requisitos." ...
-
Dar transparência ao orçamento da OAB-SP é principal proposta de João Biazzo
João Biazzo promete dar transparência ao orçamento da OAB-SP
... são Leandro de Arantes Basso (presidente), Rodrigo de Abreu Sodré Sampaio Gouveia ... João Biazzo Filho — Na última eleição, o grupo que está na gestão lançou um ... ção ao pleito direto, pois a eleição indireta garante uma representatividade federativa, dandoa ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... da ação quando houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato ... DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ÔNUS PECUNIÁRIO ...
-
Organização dos poderes
... de responsabilidade praticado pelo presidente da República (artigo 52, inciso I, da Carta ... da Administração Pública direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, ... conseguidos por aquele partido, na eleição, pelo denominado quociente eleitoral ... Este ...
- Partido decide futuro político do presidente zuma na áfrica do sul
- PT diz que crise só será superada com saída de Temer
- Presidente enaltece militares e chama ditador paraguaio de ‘estadista’
-
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... federais da administração direta e indireta", nos termos do inciso II do art. 217 da Constitui\xC3" ... ção, do direito de participar da eleição; ... Ill - eleição convocada mediante edital ...
- Possível destituição de Zuma abre caminho para vice na África do Sul
-
Artigos 511 a 610
... c) exercício do cargo de presidente por brasileiro nat o, e dos demais cargos de ... da entidade sindical definir a forma de eleição de seus dirigentes. O segundo parágrafo tampouco ... órgãos de administração direta ou indireta ou sociedades de economia mista; (Incluído pelo ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 337), abusividade da eleição de foro (art. 63, §4º) e impugnação ao valor ... assim poderá haver a autocomposição indireta, se o autor aceitar a proposta de acordo do réu ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - os ...
-
DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... ção sindical, que convocará a eleição no mínimo 15 dias antes do término do mandato ... ém de outros meios de natureza direta ou indireta, credenciar prepostos ou mandatários ... Art ...
-
Teoria Geral do Direito Eleitoral
... anos 70 quando, durante o governo do presidente da República João Batista de Oliveira ... de seu País, intervenção direta ou indireta, mais ou menos ampla, segundo a intensidade do ... prescrever normas sobre a forma de eleição, considerando o sistema majoritário ou o ...
- Doria rejeita especular eleições indiretas e diz que reformas são prioridade
- Doria rejeita especular eleições indiretas e diz que reformas são prioriridade
-
Acórdão nº 44259 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
ELEIÇÕES 2012. RECURSOS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONFIGURAÇÃO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO NA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE LANÇAMENTO DE IPTU EM ÁREAS INVADIDAS. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. A ausência de representação processual, proveniente de renúncia posterior à
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da administração pública, direta e indireta; e e) aplicação do mínimo exigido da receita ... A lei, proposta por iniciativa do presidente da República, conforme a alegação da inicial, ... ou sem remuneração, seja por eleição, nomeação, designação, contratação ou por ...
- Decisão Monocrática nº 4848 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Septiembre de 2016
-
Acórdão Nº 630898 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Tributário. Contribuição ao INCRA incidente sobre a folha de salários. Recepção pela CF/88. Natureza jurídica. Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade. Advento da EC nº 33/01, incluindo o § 2º, III, a, no art. 149 da CF/88. Bases econômicas. Rol exemplificativo. Contribuições...
... Referibilidade. Relação indireta. Possibilidade ... Advento da EC nº 33/01, ... eleição do fato gerador e da base de cálculo de tais ... Senhor Presidente, o presente recurso apresenta debate sobre a ... -
Direito processual civil
... e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... entre as partes, seja pelo foro de eleição (art. 63, NCPC), seja pela não alegação de ... 06.1964, cabe, somente, do despacho do Presidente do Supremo Tribunal Federal que defere a ...
- Perguntas e respostas
-
Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... - a comunicação ao público, direta ou indireta, por qualquer forma ou processo, como: ... a) ... que encabeçarem a chapa que, na eleição, houver alcançado o segundo lugar ... Art. 111 ...
-
Acórdão Nº 3530 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2022
AGRAVO INTERNO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. CONVÊNIO ENTRE ESTADO E UNIÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. POTENCIALIDADE OFENSIVA AO PACTO FEDERATIVO. PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO. LEGITIMIDADE. OBSERVÂNCIA, PELO ESTADO, DO PRAZO. ATRASO ATRIBUÍVEL EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO. LEALDADE FEDERATIVA. HONORÁRIOS. ADVOCATÍCIOS. VALOR DA CAUSA ÍNFIMO. APRECIAÇÃO EQUITATIVA. REDUÇÃO....
... sobrepõe às clausulas de eleição de foro, porquanto deriva de comando ... indireta;” ... É firme a jurisprudência deste SUPREMO ... Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente ... -
Dos Direitos Políticos
... de seu País, intervenção direta ou indireta, mais ou menos ampla, segundo a intensidade do ... trinta dias 98 após a realização da eleição incorrerá na multa de três a dez por cento ... Não sendo candidato a presidente ou vice-presidente da República, quando deve ser ...