eleição indireta para presidente
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Licitações
... Congresso Nacional e ratificado pelo Presidente da República ... Como forma de incentivo à ... 1.3.6.1 Regimes de execução indireta ... As obras e serviços de engenharia podem ... úblico o indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou ...
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Direito Eleitoral
... sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua ... obtenção, pelo candidato ao cargo de Presidente ou Governador, de 50% + 1 dos votos válidos para ... de elegibilidade referentes à eleição indireta para governador e vice-governador de estado — ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... ção do imóvel rural, vedada a eleição de qualquer outro (Lei nº 9.393, de 1996, art ... Federal, Estadual e Municipal, direta ou indireta (Decreto-Lei nº 1.715, de 22 de novembro de ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , porém, não se encontra o campo de eleição da partilha tributária, cuja incolumidade ... por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos ... de 10.11.99) pelos seguintes órgãos: Presidente da República, Mesa do Senado Federal, Mesa da ...
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Da advocacia
... ão, que deve ser requerida pelo presidente ou representante legal do Conselho Seccional da ... da Administração Pública direta ou indireta da unidade federativa a que se vincule a Junta ... "RECURSO ESPECIAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... se submeterem à jurisdição nacional (eleição de jurisdição) ... Art. 23. Compete à ... que integram a administração direta e indireta" ... COMENTÁRIOS ... Apesar de a Advocacia P\xC3" ... ou onde exercem sua função: I – o presidente e o vice-presidente da República; ... II – ...
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Planalto defende que Temer renuncie
... BRASLIA Escalado pela presidente Dilma Rousseff para rebater o udio do vice Michel ... impeachment com uma tentativa de eleio indireta. Acho muito feio. A presidente Dilma ouviu e ...
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O risco marina
... de 1984, ao decidir questão sobre a eleição indireta para Presidente da República, ocorrida ...
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Arthur Lira diz que proposta de voto impresso será levada ao Plenário da Câmara
BRASILIA - O presidente da Cmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ... afirmar que sem "eleio limpa", em aluso indireta ao voto impresso, no haveria eleies em 2022 ...
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Decisão da Presidência nº 7759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2009
... 81, § 1º da CF, estabelece a eleição pelo Poder Legislativo na hipótese de vacância ... indireta para Governador e Vice-Governador do Estado, ... , se ocorrer vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República nos dois últimos ...
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Decisão monocrática Nº 0601784-31.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 08-10-2022
... , que também é o candidato do presidente da assembleia. Sem dúvida nenhuma, esse é o ... não obteve a vitória na 1ª fase da eleição, perdendo para o somatório dos outros candidatos ... e foi um dos apoiadores da eleição indireta de DANTAS ao Governo do Estado bem como para a ...
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Decisão monocrática Nº 0601785-16.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-10-2022
... , que também é o candidato do presidente da assembleia. Sem dúvida nenhuma, esse é o ... não obteve a vitória na 1ª fase da eleição, perdendo para o somatório dos outros candidatos ... e foi um dos apoiadores da eleição indireta de DANTAS ao Governo do Estado bem como para a ...
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Decisão monocrática Nº 0601794-75.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 09-10-2022
... , que também é o candidato do presidente da assembleia. Sem dúvida nenhuma, esse é o ... não obteve a vitória na 1ª fase da eleição, perdendo para o somatório dos outros candidatos ... e foi um dos apoiadores da eleição indireta de DANTAS ao Governo do Estado bem como para a ...
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Acórdão Nº 7137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41, § 1º, da Constituição do Estado de São Paulo. Dupla vacância no último ano do mandato eletivo. Período restante a ser exercido pelo Presidente da Assembleia Legislativa e pelo Presidente do Tribunal de Justiça, sucessivamente. Princípio democrático. Violação. Procedência. 1. Nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte,...
... PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E PELO PRESIDENTE DO ... executivo, suprime a realização de eleição ... Precedentes ... Documento assinado ... Bahia que regula processo de eleição indireta para os cargos ... de governador e ... -
Enfim, juntos
... colégio eleitoral, em 1985, quando a eleição para presidente era indireta. Com troca de ...
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Enfim, juntos
... colégio eleitoral, em 1985, quando a eleição para presidente era indireta. Com troca de ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... , por Julius Genachowski (atual presidente da Federal Communications Commission 13 ), com ... PEDRO MODENESI ... indireta", que a contratação eletrônica de consumo não \xC3" ... , a validade de cláusula de eleição de foro, que figura com frequência em contratos ...
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Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diz que OAB é cartel sem credibilidade
Presidente da Câmara diz que OAB é "cartel sem credibilidade"
“A Ordem dos Advogados do Brasil é um cartel eleito por eleição indireta, que movimenta bilhões sem fiscalização.” A afirmação foi ... -
Classificação e espécies das sanções tributárias
... de divisão do conceito, mediante a eleição de um único critério segregador, atendendo, ... de constranger o contribuinte, por via indireta, ao recolhimento do tributo ... Impedir o ... 2013. Orgão Julgador: Presidente do STF. Publicado: DJE 05 fev. 2013 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... como sendo a responsabilidade civil indireta. Vamos estudar precipuamente o instituto e seus ... os meios necessários e básicos de eleição ou zelo nos parâmetros de análise, agindo de ... 133 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...
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Decisão monocrática Nº 0601788-68.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 08-10-2022
... , que também é o do candidato do presidente da Assembleia ... Sem dúvida nenhuma, esse é o ... Legislativa e foi um dos apoiadores da eleição indireta de DANTAS ao Governo do Estado bem como ...
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Controle de constitucionalidade
... Marbury versus Madison, o então presidente da Suprema Corte Norte--Americana (denominado ... por antiguidade e a outra metade por eleição pelo tribunal pleno” ... EBOOK CURSO DE ... e à Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem ...
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Jurisdição e competência
... eleição de foro, conexão e continência). Ela ainda pode ... ; b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do ... respectivas entidades da administração indireta; g) a extradição solicitada por Estado ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... nas mídias sociais na última eleição. Ao fim, defendeuse que a regulação da ... , que o Congresso derrubou o veto do Presidente da República quanto ao crime eleitoral de ... a alteração desse código; e de forma indireta, aprovando-se leis pela estrutura estatal que ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... na primeira votação, far-se-á nova eleição no último domingo de outubro, concorrendo os ... ão da administração pública direta e indireta ou fundação mantida com recursos provenientes ...