eleição indireta para presidente
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a expressão “designação do Presidente da Junta, ou do juiz de direito a quem for ... de prestações mediante a eleição de uma delas 69 ... Tais prestações são ... postas na petição inicial; e b) defesa indireta, por sua vez, quando o réu admite os fatos ...
- Despesa com vices ultrapassa r$ 64 milhões
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‘Não há pedido de vista a perder de vista’
... do julgamento da chapa Dilma-Temer, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar ... Temer, que levaria realizao de eleio indireta para completar o mandato ... " O Congresso vai ...
- Presidente interino de fundo de pensão da petrobras renuncia
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Sarney: da Presidência da República aos atos secretos no Senado
... Primeiro presidente após o fim da ditadura militar, Sarney subiu a ... Tancredo Neves, eleito presidente numa eleição indireta daquele ano, em 21 de abril de 1985 ...
- Arthur Lira diz que proposta de voto impresso será levada ao Plenário da Câmara
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... ção sindical, que convocará a eleição, no mínimo 15 dias antes do término do mandato ... ém de outros meios de natureza direta ou indireta, credenciar prepostos ou mandatários ... Art ...
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DECRETO Nº 61934, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1967. Dispõe Sobre a Regulamentação do Exercicio da Profissão de Tecnico de Administração e a Constituição do Conselho Federal de Tecnico de Administração, de Acordo Com a Lei 4.769, de 09/09/65, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... , Estadual ou Municipal, direta ou indireta, é obrigatória, para o provimento e exercício ... Art. 23. Na primeira eleição que se realizar, na forma dêste Regulamento, os ...
- Afasia beneficia temer
- Lula elogia expulsão de deputados que votaram no Colégio Eleitoral
- Arthur Lira diz que proposta de voto impresso será levada ao Plenário da Câmara
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Jurisdição e competência
... eleição de foro, conexão e continência). Ela ainda pode ... ; b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do ... respectivas entidades da administração indireta; g) a extradição solicitada por Estado ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... á-la como vantagem patrimonial direta ou indireta, como também por prestação positiva ou por ... contratação e com o ato de escolha (eleição, concurso de provas e títulos, processo ... O carro oficial do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos ...
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Proteção penal contra violações aos direitos humanos
... milhões de brasileiros em defesa da eleição direta para presidente e o fim da ditadura ... de um civil da oposição na eleição indireta pelo Congresso Nacional ... Sob esse novo ...
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Decreto nº 85.064 de 26/08/1980. REGULAMENTA A LEI 6.634, DE 2 DE MAIO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A FAIXA DE FRONTEIRA.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... do nome comercial ou endereço da sede; eleição de novo administrador; admissão de novo ... 45 - As entidades da administração indireta, da União, dos Estados e dos Municípios, ...
- Uma questão delicada
- Guilherme fiuza lança diário de críticas ao governo dilma
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Agentes públicos
... ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou ... ou função na administração direta ou indireta ... Veja que o conceito de agente é bastante ... como exemplos de agentes públicos o Presidente da República, Governadores de Estado, Ministros ...
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Acórdão Nº 0021035-28.2017.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 03-05-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. Hipótese em que a reclamante cumpria carga horária semanal de 32 horas, devendo as horas extras serem apuradas em observância a esse parâmetro.
... á escolhido de forma direta através de eleição pela comunidade escolar ou indireta com a Presidente da APAE e anuência da Diretoria ... §5º - ... -
Competência da Justiça do Trabalho
... e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de segurança impetrado contra seu presidente, numa questão administrativa, nem que ao órgão ... @@13.2. Foro de eleição na Justiça do Trabalho ... O foro de ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... indireta, segurado do INPS, que gozava de estabilidade, ... no § 1º será realizada nova eleição ... Art. 202 A empresa não filiada, por ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... esse colégio votará nos candidatos a presidente da República de sua preferência. O candidato ... No Brasil, o sistema adotado até a eleição do presidente Tancredo Neves, em 15 de janeiro de ... o mandato, e essa eleição será indireta, pois os eleitores serão os membros do Congresso ...
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Acórdão nº 20904 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Septiembre de 2016
... de eleies suplementares na modalidade indireta, ausente razoabilidade em movimentar a mquina ...