eleições 2004 manaus
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Acórdão Nº 0008101-42.2017.8.06.0178 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 05-09-2022
... período de 1999 a 2004, o vínculo estabelecido com o ente ... público ... : Airton Luís Corrêa Gentil; Comarca: Manaus/AM; Órgão ... julgador: Terceira Câmara ... das Eleições) ressalva a regra de estabilidade nos casos em ...
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PORTARIA GS Nº 1000, DE 25 DE AGOSTO DE 2022. (106749)
... CONDUTAS VEDADAS PELA LEI ... DAS ELEIÇÕES (LEI Nº 9.504/97) ... PERÍODO: PERMANENTE ... férias remuneradas (Res.-TSE nº 21854/2004) ... Art. 73, IV ... Fazer ou permitir uso ... Manaus ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 ... 4.4.1. - Não serão considerados como ... VERSITÁRIAS, 19., 2016, Manaus. Anais […]. Manaus: UFAM, ... 2016. p. 15-21 ... Dispõe sobre as eleições e indicações de representantes junto ... aos ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004 ... 4.4.1. - Não serão considerados como ... VERSITÁRIAS, 19., 2016, Manaus. Anais […]. Manaus: UFAM, ... 2016. p. 15-21 ... Dispõe sobre as eleições e indicações de representantes junto ... aos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9775 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2018
... 3 3 100 525.501,00 0,00 ... 27901.10.122.2004.2190 S ... Qualificação da Gestão do Trabalho ... de novembro de 2018 Realização das eleições ... 03 de dezembro de 2018 Publicação do ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , abriu seu discurso de vitória nas eleições ... americanas. Acho muito oportuno utilizar suas ... MANAUS – AM ... NISSAN VERSA 2016/2017 ... LAND ROVER ... UM VW FUSCA ANO 2003/2004 ... UM VW FUSCA ANO 2012 ... VEICULO VW /IMP ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... , abriu seu discurso de vitória nas eleições ... americanas. Acho muito oportuno utilizar suas ... MANAUS – AM ... NISSAN VERSA 2016/2017 ... LAND ROVER ... UM VW FUSCA ANO 2003/2004 ... UM VW FUSCA ANO 2012 ... VEICULO VW /IMP ...
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Decisão sem Resolução nº 19577 do Tribunal Superior Eleitoral, de 22 de Agosto de 2006
FORÇA FEDERAL. SOLICITAÇÃO. TRE/AM. ELEIÇÕES 2006. - Compete ao TSE requisitar força federal solicitada pelos tribunais regionais para garantir a realização das eleições. - Pedido deferido.
... 938812006 ... ORIGEM: MANAUS - AM PAUTA: EM MESA JULGADO EM: 22/08/2006 ... FORÇA FEDERAL ... ELEIÇÕES 2006 ... - Compete ao TSE requisitar força ... regulamentada pela Resolução n° 21.843/2004, que dispõe no seu artigo 1°: ... Art. 1° O ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.810 do Mato Grosso do Sul, 25-04-2022
... WENDLING SV 66911022 IV Campo Grande - Manaus, Manaus - Campo Grande ... 2022-03-29 ... n° 14.133/2021, c/c Lei Federal n° 10.973/2004, c/c Lei Federal n° ... 13.243/2016, c/c ... 4.2.1 As eleições serão realizadas on-line, por meio do endereço ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.883 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2022
... 11.788/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n. 1/2004", Resolução SED/MS n ... 3.596/2019, Deliberaç\xC3" ... EDITAL N. 01/2022 – CE/RTR/UEMS ... ELEIÇÕES COMPLEMENTARES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... LEI 69/04 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004: ... Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do ... Escolar Municipal, em vez de realizar eleições ... em escrutínio secreto, fatos estes ocorridos ... , mesma linhagem do SARS-CoV-2 presente em Manaus e que é ... considerada mais infecciosa; ...
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Edital de Abertura n° 01/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72996)
... de 2004 (que dispõe sobre o Plano de Classificação, ... Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé, no Estado ... do ... no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, a comprovação do ...
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Encruzilhada - Vara c�vel
... DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000037-45.2004.8.05.0075 Execução De Título Extrajudicial ... (TJ-AM - AC: 06302196820148040001 Manaus, Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes, Data ... -se do cargo público para disputar as Eleições de 2004, pugnou pela extinção do processo sem ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1552 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL. AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS POLÍTICAS E AÇÕES DOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DO MERCADO DE ENERGIA EM RORAIMA, COM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE. DETERMINAÇÃO.
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Revisão da doutrina dos limites ao poder de reforma na Constituição de 1988 (reflexões a partir do estudo de dois casos)
A doutrina constitucional brasileira tem apresentado um rol exaustivo de limites ao poder de reforma da Constituição de 1988, o que permitiria concluir, contrario sensu, que qualquer emenda que não violasse nenhum destes limites seria necessariamente constitucional. O presente trabalho dirige uma crítica a esta premissa, ou seja, ao caráter exaustivo deste rol de limites tal como apresentado pela
... Imagine-se que, após as eleições ocorridas no ano de 1990, o Congresso Nacional ... , até lembrei o caso da Zona Franca de Manaus, mantida pelo prazo de vinte anos; amanhã, se ... Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2004, tomo I. SILVA, José Afonso da. Curso de ... -
ATA Nº 38, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... e à execução do primeiro turno das Eleições 2022 e breve relato das atividades desempenhadas ... $, valores históricos) PI Reajuste 8ª 20/02/2004 599,26 381,85 981,11 9ª 20/02/2004 3.373,60 ... Dados; Superintendência da Zona Franca de Manaus; Superintendência de Desenvolvimento da ...
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (72126)
... 5.296/2004 ... item 3, subitens 3.1 alínea “e” e 3.2 ... de Manaus), o requerimento de solicitação de isenção ... por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, a ... comprovação do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004, que aprova as ... Diretrizes Curriculares ... eleições ou certidão de quitação ... eleitoral; ... • ... com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, nº 467, ... Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004, que aprova as ... Diretrizes Curriculares ... eleições ou certidão de quitação ... eleitoral; ... • ... com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, nº 467, ... Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... O decreto nº 5.296/2004 em seu art. 5º, dispõe sobre as pessoas com ... Carneiro Vieira Júnior; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Primeira Câmara Cível; ... nos 3 meses que antecedem as eleições encontram vedação expressa na Lei n.º 9.504/97 ...
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Direito, Estado e Telecomunicações: dos primórdios ao novo modelo regulatório
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista, dentre outras funções, tais como a de definição dos fundamentos de abordagem regulatória presentes na revista inscritos nos conceitos de Estado...
... à edição da Lei de Telecomunicações de 2004 (Telekommunikationsgesetz – TKG-2004) em ... correligionários derrotados em eleições”. 77 Por ... outro lado, os recursos para ... aberta, inclusive na Zona Franca de Manaus; a prioridade de investimento estatal na ...