eleições 2004 manaus
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Decisão monocrática Nº 0601871-30.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 06-10-2023
... 0601871–30.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS Relatora: Ministra Cármen ... e outros DECISÃO ELEIÇÕES 2022. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. CANDIDATO A ... $137.500,00 ICMS ISENTO CONFORME CONVENIO 04/2004, ART. 110 PARAGRAFO 7 DO DECRETO ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... de mandato no Município de Tabira de 2004/2008 e Prefeito de Tabira de 2012/2016 e ... os trabalhos da Polícia Federal nas eleições de 2020, como chefe da Divisão de Repressão aos ... de Manaus (AM), onde graduou-se em direito no Centro ...
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Decisão monocrática Nº 0600121-90.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 23-06-2022
... CÍVEL Nº 0600121–90.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS ... Relator: Desembargador ... suas contas eleitorais, referentes às eleições de 2014, julgadas não prestadas por esta Corte, ... (Res.–TSE nº 21.823, de 14 de junho de 2004), a contemplar, entre outros requisitos, a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, ... Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de ... 23/08/2018 03 ANOS NÃO SE APLICA 18.2004 Positivo Tecnolo- ... gia S.A. Ata de registro de ... eleições; III - opinar sobre a contratação e a ...
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Edital de Abertura n° 02/2021 – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS (72997)
... de 2004 (que dispõe sobre o Plano de Classificação, ... Eirunepé, Humaitá, Itacoatiara, Manaus, Parintins, Tabatinga e Tefé, no Estado ... do ... no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, a comprovação do ...
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Decisão sem Resolução nº 19298 do Tribunal Superior Eleitoral, de 31 de Agosto de 2004
PROCESSO ADMINISTRATIVO. FORÇA FEDERAL. REQUSIÇÃO. FUNDADO RECEIO DE PERTURBAÇÃO DA ORDEM. - Mostrando-se fundado o receio de perturbação da ordem durante o transcurso das eleições, há de se deferir a requisição de força federal.
... PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19298 Prot. 9810/2004 ... ORIGEM: MANAUS-AM ... PAUTA: EM MESA JULGADO EM: 31/08/2004 (Sessão n° 104) ... o receio de perturbação da ordem durante o transcurso das eleições, há de se deferir a requisição de força federal ... PA n2 1 9.298/AM ... -
Direitos indígenas e políticas públicas: análise a partir de uma realidade multicultural
As políticas públicas objetivam atender os anseios e as necessidades da população. Quando se trata de povos indígenas as demandas e necessidades são diferentes, pelo fato da diversidade sociocultural que representam. E o poder público se depara com uma multiplicidade de demandas e formas de organização social. O processo polític
... Já que: ... As eleições de 1996 contaram com pouco mais de 80 candidatos ... dos povos se concretizou com a criação em 2004 do Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas ... Revista Hiléa, Manaus, ano 2, n. 3, p. 177-198, 2006 ... SILVA ... -
Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... 18/02/2004 ... - Novas Teses ... das Ciências Criminais ... 2013, NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, ONDE FORAM DISCUTIDAS METAS ... laborou nas Eleições Municipais de 2000 e nas Eleições Estaduais e ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Policiais Militares, promovido em 18/02/2004 ... - Novas Teses das Ciências Criminais e ... , presidido a 10ª Junta apuradora nas eleições de 2010 ... Conforme declarações juntadas ... palestras em escolas do Distrito Federal, Manaus (AM), Juiz de Fora (MG), Rio Branco (AC), ...
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Acórdão nº 1040632-13.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-11-2023
E M E N T ARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESFAZIMENTO DE OBRA E RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS - IRREGULARIDADES NA ELEIÇÃO DE CONDOMÍNIO – PARCIAL PROCEDÊNCIA – ATOS DE GESTÃO DO SÍNDICO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – LEGITIMIDADE PASSIVA DO SÍNDICO E NÃO DO CONDOMÍNIO – LEI nº 4.591/1964 – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – OCORRÊNCIA - APELAÇÃO QUE NÃO REBATE OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA
... do Exercício de 2021, bem como as Eleições para síndico no mês de janeiro de 2022, por ... ” (TJ-AM - AC: 06315204520178040001 Manaus, Relator: Onilza Abreu Gerth, Data de Julgamento: ... Contudo, com o advento da Lei nº 10.931/2004, que introduziu alteração ao art. 1.351 do ... -
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (71197)
... na cidade de Manaus , no Estado do Amazonas ... 3.3.1 Caso o ... duas eleições , consecutivas ... ou não , a comprovação do ... a Lei nº 7.853/89, e na Lei Estadual 5.296/2004, têm assegurado o ... direito de inscrição no ...
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Acordão nº 347 do Tribunal Superior Eleitoral, de 01 de Octubre de 2004
... RECLAMAÇÃO N° 347 - CLASSE 20! - AMAZONAS (1! Zona - Manaus) ... Relator: Ministro Luiz Carlos Madeira ... Reclamante: Amazonino ... Advogado: Dr. Alfredo Antonio Goulart Sade e outros ... Eleições 2004. Reclamação. Descumprimento da Lei n2 9.504/97. Avocação ...
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Acórdão nº 345 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 19 de Septiembre de 2016
... do uso de Forças Federais nas Eleições 2016, para atuar na 21ª. Zona Eleitoral - ... 1°. da Resolução TSE 21.843/2004, nos termos do voto do ... Assunto: PROCESSO ...
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Dinheiro apreendido com passageiros de voo tem dono ligado à CPI dos Correios
... chamada Fides Advisor, com sede em Manaus, em sociedade com um amigo. A empresa funcionaria ... Nos dois anos seguintes, 2003 e 2004, o volume cresceu assustadoramente, para R$ 15 ...
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PORTARIA Nº 3673/GM-MD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... de 1997 (Estabelece normas para as eleições); 1.2.7. Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de ... Normativa nº 147/MD, de 16 de fevereiro de 2004 (Regulamenta o estabelecimento de convênios para ... 3.2.9. A 12ª RM (Manaus-AM) deverá instruir os PRM de sua área de ...
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PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. - PRODAM (100807)
... Auxiliar/Motorista ... Manaus/AM ... R$ 2.182,30 ... Cargo/Função ... Eleitoral por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou não, considerado cada ... turno ... 70 do Decreto nº ... 5.296/2004; Lei Promulgada nº 199 de 06 de maio de 2014; ...
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ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. Convoca Extraordinariamente o Congresso Nacional No Periodo de 16 de Dezembro de 2005 a 14 de Fevereiro de 2006.
... de Emenda à Constituição nº 285, de 2004, do Poder Executivo - Altera o Sistema ... de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento ... "Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira"; ...
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Ato Convocatório de 15/12/2005. CONVOCA EXTRAORDINARIAMENTE O CONGRESSO NACIONAL NO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 A 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
... de Emenda à Constituição nº 285, de 2004, do Poder Executivo - Altera o Sistema ... de 1997, que estabelece normas para as eleições, para dispor sobre o processo e o financiamento ... "Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira"; ...
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, tornam público aos interessados que estarão abertas as inscrições para... (78350)
... preferencialmente no município de Manaus, no Estado do Amazonas ... 2.4 Caso o número ... serviços por, no mínimo, duas eleições, consecutivas ou ... não, a comprovação do ... 5.296, de 02 de dezembro de 2004; Lei Promulgada nº 199 de 06 de maio de 2014; ...
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1º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS (78756)
... que seguirá o horário de Manaus/AM ... Todos os questionamentos relacionados ao ... no mínimo, 2 (duas) eleições, consecutivas ou não ... 4.6.3.2.1 ... A ... artigo 70 do Decreto nº 5.296/2004", da Súmula 377 do Superior Tribunal de ... Justi\xC3" ...