eleições 2004 manaus
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... possibilidades reais de vitória nas eleições de outubro de 2002 ... Em relação às ... 2004. Ao encontrar-se com o presidente FHC, a pedido ... do presidente da Venezuela, Hugo Chávez (Manaus, 15 setembro) ... 53. Abertura da 59ª ... -
Acordão nº 0158100-19.2008.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... a apreciação de nulidade ou não das eleições" dos integrantes da CIPA, não ocorre em sede de a\xC3" ... que não foram juntadas planilhas dos anos 2004 e 2005), impondo a sua análise. Os documentos ... Macaé, Rio de Janeiro (várias unidades); Manaus, Amazonas; Mossoró, Rio Grande do Norte; Natal, ...
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Acórdão nº 521 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 28 de Septiembre de 2016
... 554/2001 e Convnio n 222/MAS/2004 so insanveis e denotam, em tese, a prtica de ato ...
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Acórdão nº 340 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
Opostos Embargos de Declaração em face do acórdão n. 321/2017 que desaprovou as contas com suspensão de repasse de cotas do fundo partidário.
... DA SANO PREVISTA NA RESOLUO TSE N. 21.841/2004. INCIDNCIA DO PRINCPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM ... -
Acórdão Nº 0602392-72.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 19-10-2022
... 0602392–72.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL – ... 2004. 3. O deferimento do pedido especificando as ...
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Estrutura Institucional e Grupos de Pressão do Setor Elétrico Brasileiro
... contrato atravessará quatro ou cinco eleições presidenciais e não pode estar sujeito às ... 4 o da Lei 10.848 de 2004. É uma pessoa jurídica de direito privado, sem ... - CEAL - CEAM - CEPISA - CERON - MANAUS ENERGIA - BOA VISTA ENERGIA - CER - CEA ...
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Acórdão nº 259 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 8 de Septiembre de 2016
Ementa: RESOLUO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos termos do art. 1 ...
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PORTARIA Nº 503, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... pela Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e do Cadastro Único para Programas Sociais do ... serviços em campanhas eleitorais das Eleições de 2018. 2019 19.12.2019 Secretaria Nacional de ... de recursos federais ao Município de Manaus para a execução de ações socioassistenciais ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.089, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... de recrutamento dos brasileiros da classe de 2004 para a prestação do Serviço Militar ... de 1997 (estabelece normas para as eleições); 1.2.8. Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de ... 3.2.9. A 12ª RM (Manaus-AM) deverá instruir os PRM de sua área de ...
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Decisão monocrática Nº 0600040-59.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 05-04-2022
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2010. SENADOR. PROPAGANDA ELEITORAL. SÚMULA ... FÁBIO CLEM DE OLIV EIRA, Data 18/08/2004 ... 2 – TRE/MT – Recurso Eleitoral ... Manaus/AM. Acórdão de 27/06/2013, Relator Min. JOSÉ ...
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Acórdão Nº 0600297-69.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 13-10-2022
... MARCELO PIRES SOARES ELEIÇÕES 2022. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO ... em julgado da condenação ocorreu em 25/10/2004. 3. No entanto, a mencionada certidão não ... Manaus, 13 de outubro de 2022 ... WILLIAM DANIEL ...
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Acórdão nº 060001711 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 14 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004 ...
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Decisão monocrática Nº 0601126-31.2020.6.25.0034 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-06-2022
... – A da Lei nº 9.504/97 ( Lei das Eleições ) , sob o argumento de que ao contrário de como ... nº 21.324/MG – DJ 16 – 4 – 2004, p. 183. 5 – TSE, Agravo Regimental em ecurso Especial Eleitoral nº 390632. Manaus/AM. Acórdão de 27/06/2013, Relator Min. JOSÉ ...
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Acórdão nº 289 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 14 de Septiembre de 2016
... ELEIES 2016. RESOLUO TSE 21.843/2004. INDEFERIMENTO DO PEDIDO. I. Nos termos do art ...
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Decisão monocrática Nº 0600549-26.2020.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 20-08-2023
... CANDIDATO. PREFEITO. ELEIÇÕES 2016. DESAPROVAÇÃO. NÃO RECEBIMENTO DE ... 11 e 14, da Resolução TSE nº 21.841/2004". 3 – De fato, a não apresentação do Livro Di\xC3" ... –AM – PRESTAÇÃO DE CONTAS PC 13019 MANAUS AM TREAM). Data de publicação: 03/02/2016 ...
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Decisão da Presidência nº 1054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2004
... ção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus, constando do respectivo mandado, no entanto, que o beneficiário da ... isso é que os impetrantes, componentes da chapa vencedora das eleições sindicais realizadas em 10/11/2000, ajuizaram o presente mandado de ...
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Decisão da Presidência nº 1054 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2004
... ção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus, constando do respectivo mandado, no entanto, que o beneficiário da ... isso é que os impetrantes, componentes da chapa vencedora das eleições sindicais realizadas em 10/11/2000, ajuizaram o presente mandado de ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... mencionada Vara, onde permaneceu até 31/01/2004. No ano de 2002, tão logo promovido para a ... 4.Presidiu as eleições da 184ª Zona Eleitoral, por determinação da ... órum dos Juizados Especiais, realizado em Manaus no período de 24 a 26/10/2007; 5. Participação ...
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Acórdão nº 26838 de Tribunal Superior Eleitoral, 19 de Marzo de 2013
... (5872591-12.2006.6.04.0000) - CLASSE 22- MANAUS - AMAZONAS Relator: Ministro Dias Toifoli ... ELEIÇÕES 2006. RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO ... 2004, art. 3 0, § 11). "(Acórdão no 21.650, Rei ...
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Decisão monocrática Nº 0600115-40.2018.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 03-05-2022
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2010. SENADOR. PROPAGANDA ELEITORAL. SÚMULA ... 1. ACÓRDÃO 4593 SÃO PAULO – SP 11/05/2004 Relator (a) LUIZ CARLOS LOPES MADEIRA ... Manaus/AM. Acórdão de 27/06/2013, Relator Min. JOSÉ ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0044332-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ípios, em proteger a moralidade das eleições de 2004 para o cargo de Prefeito; ... 3 ... os fatos aos eleitores do Município de Manaus, não me parecendo ter havido intuito de ...
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Requintes de crueldade
Em 2004, Maluf j apoiara Marta Suplicy no segundo turno ... Em Manaus, uma aliana entre Amazonino Mendes e Arthur ...
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1. MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO Uma Chesf mais competitiva e sustentável Ficamos felizes em iniciar essa mensagem com a notícia de que em 2018 - ano em que a Chesf completou 70 anos - começamos a ver os resultados de nosso cuidadoso processo de reestruturação empresarial, com melhorias em nossa eficiência e a retomada do equi- líbrio financeiro. Seguindo o plano traçado para o ano, finalizamos...
... trimestre e a incerteza gerada pelas eleições presidenciais quanto às agendas ... política e ... participações da Chesf nas SPEs INTESA e Manaus Transmissora. A INTESA, por sua vez, foi ven- ... contrato de concessão nº 006/2004 e das instalações de transmissão do contrato ...