eleições 2004 manaus
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Acórdão nº 2002.32.00.005933-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RÉU INIMPUTÁVEL. EXAME MÉDICO LEGAL. ISENÇÃO DE PENA. CPP, ART. 411. CP, ART. 26. 1. Comprovado, mediante exame médico-legal, que o agente era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, é de, sumariamente, ser absolvido, nos termos do art. 411 do Código de Processo...
... Autuado em: 17/2/2004 14:04:21 ... Processo Originário: ... fez um contato como o DPF FONTES em Manaus informando da situação; QUE, alguns dias depois ... esteve em Tabatinga para acompanhar as eleições; QUE nessa ocasião houve um churrasco e a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-10-2019
... Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de ... 2008; ... Manaus, 467, Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG, CEP ... de vedações para as respectivas eleições; III - opinar sobre a contrata- ... ção e a ...
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Diário Oficial del 09-03-2022 - Poder Legislativo
... VII - votação nas eleições; ... VIII - emissão/renovação de: ... a) ... Em 2003 tornou-se vice-líder do PMDB. Em 2004", candidatou-se à prefeitura do Recife nas eleiç\xC3" ... nasceu no dia 28 de novembro de 1945 em Manaus, descendente de imigrantes gregos que aportaram ...
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nº 2004.38.02.002160-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Marzo de 2008
... se eram legais; que no detran verificaram que o DUT era de Manaus e que os carros estavam perfeitamente legalizados junto ao órgão ... Que ... certo candidato a Deputado Estadual, durante campanha para as eleições de 1986, de nome Nuno ou José Miranda, prometendo-lhes emprego ou ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 500 mil, para o município de Manaus, no Estado do Amazonas, ... que passava por uma ... A sua carreira começou em 2004, ano que que se candi- ... datou a vice-prefeito ... disputar as eleições naquele ano ... Eleito deputado estadual em 2006 ...
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Debates - 15 DE FEVEREIRO DE 2021 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
... exonerado 44 dias antes das eleições e renomeado 4 dias após ... Considera a ... Já tem uma variante de ... mutação de Manaus e uma do Reino Unido, deputado Paulo ... É ... Presencial, aprovado pelo Ato de Mesa nº 02/2004" ... e alterado pelos Atos de Mesa nº 20/2005 e n\xC2" ...
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Debates - 15 DE FEVEREIRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... exonerado 44 dias antes das eleições e renomeado 4 dias após ... Considera a ... Já tem uma variante de ... mutação de Manaus e uma do Reino Unido, deputado Paulo ... É ... Presencial, aprovado pelo Ato de Mesa nº 02/2004" ... e alterado pelos Atos de Mesa nº 20/2005 e n\xC2" ...
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Wenceslau guimar�es - Vara c�vel
... ): Mirza Telma de Oliveira Cunha; Comarca: Manaus/AM; órgão julgador; Terceira Câmara Cível; ... , nem da Resolução 3.211, de 30 de junho de 2004 ... Art. 2º Na prestação de serviços nos ... éus- BA com objetivo de ir votar nas eleições presidenciais, saindo do Aeroporto Internacional ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Somente em 2004, a brincadeira de arremessar mangas foi ... : Belém, Fortaleza, Juiz de Fora e Manaus ... Em 2012, o Comida di Buteco chega a São ... Nas eleições de 2012, Sr. Sérgio Miranda dedicou-se à ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... também fazer uma pergunta sobre as eleições dos re- ... presentantes das organizações da ... E aí a gente observa o que, que em ... Manaus, por exemplo, é a temperatura de conforto dos ... Lem- ... brando que, em 2004, foi iniciada a vigência objetiva do proto- ...
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Violência na campanha já matou mais do que em 2010
... , como em Boca do Acre, a 1.537 Km de Manaus. Em Novo Aripuan, a 29 Zona Eleitoral tambm j foi ... L, desde 2004, o voto s garantido por tropas federais ... A ...
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Violência na campanha já matou mais do que em 2010
... , como em Boca do Acre, a 1.537 Km de Manaus. Em Novo Aripuan, a 29 Zona Eleitoral tambm j foi ... L, desde 2004, o voto s garantido por tropas federais ... A ...
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PORTARIA N° 199/2021 - GAB-PGJ/MP-AP, de 23 de fevereiro de 2021
... Proteção do Patrimônio Público de Manaus. Descrição: Carta Precatória nº ... escolar até que se ocorresse novas eleições realizadas no mês de maio do ano de 2016; ... e Convênios realizados nos anos de 2004, 2005 e 2006 no âmbito da AMAPÁ ...
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Plenário
... um compromisso com o povo antes das eleições. Esta Casa assumiu um compromisso com o povo ... já ganhei dois campeonatos, um na Índia em 2004 e um na França em 2008. Mas, voltando ao que eu ... meses antes, vem gente de São Paulo, Manaus, Curitiba, Espírito Santo, foi um choque de cul- ...
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Acordão nº 1469 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Octubre de 2004
... AMAZONAS (Manaus) ... Relator: Ministro Caputo Bastos ... Agravante: Coligação O ... para a distribuição de inserções para serem utilizados nas eleições de 2004, em conformidade com a Resolução/TSE n2 21.610/2004 (propaganda ...
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10º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA 3ª CLASSE DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DO AMAZONAS (81039)
... ção das provas que seguirá o horário de Manaus/AM ... 1.9 Todos os questionamentos ... ça Eleitoral por, no mínimo, 2 (duas) eleições, consecutivas ou não ... 3.6.2.2.1A ... Lei federal nº 11.079/2004 ... Concessões patrocinadas e administrativas ...
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Atos Administrativos
... Você fala das ... eleições do dia 2 de outubro, o pessoal fala: “O homem ... ciata lá em Manaus. Manaus é no Amazonas, não é? ... Os corpos do ... VISITA: Criado em 2004 ...
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DECISÕES
... 1º, § 1º, da Lei 14.549/2004; (c) art. 1º, § 1º, da Lei 14.598/2004; (d) ... ícios fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus pelo Decreto-Lei nº 288/1967, em sua redação ... a antecipação fraudulenta das eleições como burla ao entendimento do Supremo Tribunal ...
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nº 1998.38.01.005037-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Marzo de 2008
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. CONTINUIDADE DELITIVA. PROVIMENTO DA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PRESCRIÇÃO. APELAÇÕES DOS RÉUS PREJUDICADAS. 1. Em se tratando de crime continuado, a pena aplicada deve ser majorada nos termos do disposto no art. 71, do Código Penal. Apelação do Ministério Público Federal provida. 2. No entanto, considerando a sanção...
... que no detran verificaram que o DUT era de Manaus e que os carros estavam perfeitamente legalizados ... 407), consumou-se a prescrição em 10/10/2004 ... Isto posto, dou provimento à apelação do ... Estadual, durante campanha para as eleições ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... de 2014, e n° 6035-E de 29 de outubro de 2004 ... Art. 1º Homologar os resultados da 4ª ... R$ 875,00 MANAUS - AM 18/06/2023 A 21/06/2023 ... R$ 180,00 ... M. nas Eleições de 2022, conforme solicitação efetivada pelo ...
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EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... ções introduzidas pelo Decreto nº 5.296/2004, nos §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei nº ... 7.10. Pesquisas eleitorais. 7.11. Eleições: atos preparatórios, garantias eleitorais, ... em áreas especiais: Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio, Zonas de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... de 2004, torna público para impugnação, conhecimento ... 97, Bairro Nossa Senhora das Graças – Manaus"/AM – CEP 69.053-490, OBJETO DO CONTRATO: AQUISI\xC3" ... penhadas, o turno e as datas das eleições ... 4.5.1. O candidato terá o seu requerimento ...
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Debates - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... políticas usadas nas próximas eleições de 2024 ... Não vou aceitar, estou, agora, ... Manaus está coberta de fumaça ... Manaus está ... da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004 ... Desta maneira, o governo obedece a decisão ...