eleições 2004 manaus
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Decisão monocrática Nº 0601150-78.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 22-09-2022
... – as matérias questionadas datam do ano de 2004 (algumas), 2015 (a maioria) e 2016 (apenas ... fevereiro, quase oito meses antes das eleições –, não era candidato à reeleição, e as ... Manaus, data da assinatura eletrônica. ...
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Decisão monocrática Nº 0601138-64.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 22-09-2022
... – as matérias questionadas datam do ano de 2004 (algumas), 2015 (a maioria) e 2016 (apenas ... fevereiro, quase oito meses antes das eleições –, não era candidato à reeleição, e as ... Manaus, data da assinatura eletrônica. ...
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Decisão da Presidência nº 1060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2004
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus, questionando a imparcialidade do Desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, ... interposta no bojo de uma 'ação ordinária de anulação de eleições sindicais', proposta contra o sindicato ora excipiente ... Se esta ...
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Decisão da Presidência nº 1060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2004
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Manaus, questionando a imparcialidade do Desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, ... interposta no bojo de uma 'ação ordinária de anulação de eleições sindicais', proposta contra o sindicato ora excipiente. Se esta Suprema ...
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Decisão da Presidência nº 3024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2005
... em Transportes Rodoviários de Manaus/AM, ainda que os autos da referida ação ... que seu mandato tenha terminado em 10.11.2004, visto que a diretoria permanece à frente do dicato até a realização de novas eleições", consoante os arts. 12, § 2º, e 60, parágrafo \xC3" ...
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Acórdão nº 060001978 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 9 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO ...
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Acórdão nº 060002755 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO ...
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Acórdão nº 060002925 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Septiembre de 2016
... REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL. ELEIÇÕES 2016. RESOLUÇÃO TSE 21.843/2004. DEFERIMENTO DO ...
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Decisão monocrática Nº 0601622-90.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-10-2022
... envio de reforço para segurança das eleições; (iii) a Polícia Militar ... º, 65ª, 68ª e 70ª Zonas Eleitorais, em Manaus; a 3ª Zona Eleitoral, em Itacoatiara; 4ª Zona ... é regulamentada pela Res.–TSE 21.843/2004, com vistas à preservação do livre exercício ...
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Decisão monocrática Nº 0601137-79.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 21-09-2022
... – as matérias questionadas datam do ano de 2004 (algumas), 2015 (a maioria) e 2016 (apenas ... fevereiro, quase oito meses antes das eleições –, não era candidato à reeleição, e as ... Manaus, data da assinatura eletrônica ...
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Decisão monocrática Nº 0601122-13.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 21-09-2022
... – as matérias questionadas datam do ano de 2004 (algumas), 2015 (a maioria) e 2016 (apenas ... fevereiro, quase oito meses antes das eleições –, não era candidato à reeleição, e as ... Manaus, data da assinatura eletrônica ...
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Acórdão Nº 5009325-37.2020.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... REMESSA DE MERCADORIAS À ZONA FRANCA DE MANAUS. EQUIPARAÇÃO À EXPORTAÇÃO. INTELIGÊNCIA DO ... à licença remunerada para concorrer a eleições não é compatível com a contratação ... Min. PAULO MEDINA,DJ 16/8/2004).ADMINISTRATIVO - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ...
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Acórdão nº 291 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 6 de Octubre de 2017
Ementa: : ELEIÇÕES 2016. RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS ... 6º, DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 21.841/2004) E DE ... SUSPENSÃO DAS COTAS DO FUNDO ...
- Acórdão nº 258 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 8 de Septiembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 41234 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Junio de 2014
- Decisão Monocrática nº 9389 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Mayo de 2018
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Acórdão nº 22095 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Diciembre de 2014
Ementa: ELEIÇÕES 2010. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ... 15 da Res.-TSE nº 21.711/2004 ... 2. Certificada nos autos a ocorrência de ...
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Organização do estado
... 4º, do Decreto 5.289/2004) que permitia o envio da Força Nacional de ... , devendo a lei dispor, ainda, sobre eleições para a Câmara Territorial e sua competência ... Exemplo hipotético 02: O Município de Manaus se divide formando os Municípios de Flora Grande ...
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... , como Rio de Janeiro, São Paulo, Manaus, Belém, Porto Alegre, Belo Horizonte, entre ... analisar as listas de apuração das eleições municipais no período de 1853 até 1900, ... Conforme destaca Almeida (2004 apud MUSSE, 2006. p. 61), ancorada nas ...
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Pesquisa empírica em direito no Brasil: o estado da arte a partir da plataforma Lattes e dos encontros do Conpedi
... campo jurídico (Fragale Filho e Veronese, 2004). Ainda assim, a resistência à abordagem ... de 2006); • XV Congresso Nacional (Manaus, novembro de 2006); • XVI Encontro ... Poder Judiciário 5 ... Eleições 5 ... Relações de trabalho 4 ... Acesso à ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... possibilidades reais de vitória nas eleições de outubro de 2002 ... Em relação às ... 2004. Ao encontrar-se com o presidente FHC, a pedido ... do presidente da Venezuela, Hugo Chávez (Manaus, 15 setembro) ... 53. Abertura da 59ª ... -
Acordão nº 0158100-19.2008.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... a apreciação de nulidade ou não das eleições" dos integrantes da CIPA, não ocorre em sede de a\xC3" ... que não foram juntadas planilhas dos anos 2004 e 2005), impondo a sua análise. Os documentos ... Macaé, Rio de Janeiro (várias unidades); Manaus, Amazonas; Mossoró, Rio Grande do Norte; Natal, ...
- Acórdão nº 521 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 28 de Septiembre de 2016
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Acórdão nº 340 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 4 de Diciembre de 2017
Opostos Embargos de Declaração em face do acórdão n. 321/2017 que desaprovou as contas com suspensão de repasse de cotas do fundo partidário.
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Acórdão Nº 0602392-72.2022.6.04.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, 19-10-2022
... 0602392–72.2022.6.04.0000 – MANAUS – AMAZONAS REQUISIÇÃO DE FORÇA FEDERAL – ... 2004. 3. O deferimento do pedido especificando as ...