eleitorado bahia
- Decisão Monocrática nº 573 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Septiembre de 2015
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Decisão monocrática Nº 0600490-46.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-06-2023
... um conclame à antipatia política daquele candidato perante o eleitorado, caracteriza–se como extemporânea negativa, vedada por lei, por se ... quais os governadores assinaram a inicial, são eles; Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernanbuco, Piauí, Rio ...
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Decisão monocrática Nº 0600493-12.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-10-2023
... (12626) Nº 0600493–12.2022.6.05.0000 (PJe) – SALVADOR – BAHIA Relator: Ministro Raul Araújo Agravante: Partido dos ... realizar vinculações entre gestores, a fim de confundir o eleitorado. É vedado o reexame de fatos e provas na via do recurso especial. Súmula ...
- Bolsonaro triplica viagens ao Nordeste, mas analistas veem 'desdém' por falta de visita a cidades atingidas por enchente
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... cidades e instalaram a Igreja Anglicana em 1819 no Rio de Janeiro, Bahia, Recife, Belém e outras cidades onde havia empreendimentos e negócios de ... 24, n. 37, p.126-148, ago. 2017 ... eleitorado cativo eram os irmãos das próprias comunidades religiosas. A atuação ... -
Saneamento básico no brasil: entre o público e o privado
O presente artigo tem como objetivo analisar a polêmica em torno da titularidade dos serviços públicos de saneamento básico após a aprovação da Lei Federal nº 14.026/2020, conhecida como o Novo Marco Regulatório do Setor. Busca investigar se as alterações implementadas pelo novo diploma legal representam uma transferência velada da responsabilidade estatal na universalização dos serviços para o...
... 1 Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduada em Compliance Público-Privado, Integridade Corporativa e ... eleitorado durante os escrutínios país afora ... Voltando à questão da ... -
Decisão monocrática Nº 0600558-07.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-12-2022
... chego as pessoas me dizem: Neto, a gente quer que você faça pela Bahia o que você fez por Salvador. As pessoas acreditam num estado muito ... à propaganda partidária para apresentar antecipadamente ao eleitorado integrante de seus quadros partidários, como candidato a cargo eletivo no ...
- Decisão Monocrática nº 060031772 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
- Em contraposição a Bolsonaro, Lula fará ‘tour’ pelo Nordeste
- Agora, a vida real vai começar
- Impasse por dívida, tensão na Assembleia e acenos a bolsonaristas: o ano de Zema em Minas Gerais
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Capítulo XVI
... Deputados e senadores, com o respaldo do eleitorado e tendo o exército como iador, 24 ameaçaram o presidente de impeachment ... negros, das etnias nagô e hauçá, rebelaram-se em Salvador, na Bahia. Muitos eram alfabetizados em árabe. Mais de oitenta pessoas pereceram na ...
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A adoção do Programa Mais Médicos em Pernambuco: Uma análise sobre a decisão local por implementar uma política federal
Quais fatores influenciam na decisão do governo local por implementar o Programa Mais Médicos nos municípios pernambucanos em 2013? O Mais Médicos é um programa do Ministério da Saúde criado para aumentar o provimento de médicos na atenção básica dos municípios brasileiros. O referido programa, formulado pelo Governo Federal, é de adesão voluntária pelos governos locais. A partir disso, o...
... 234 3.632 1,12 Amapá 662.927 505 0,76 Amazonas 3.534.574 3.744 1,06 Bahia 15.001.484 16.311 1,09 Ceará 8.810.603 9.277 1,05 Distrito Federal ... como mecanismo de punição ou premiação utilizado pelo eleitorado para demonstrar seu grau de satisfação (ou insatisfação) com seus ... -
Divisão sexual do trabalho, restruturação produtiva e a marca feminina na profissão do serviço social
O texto aborda a divisão sexual do trabalho no capitalismo e a marca feminina na profissão do Serviço Social. Apresenta a crise estrutural do capital na década de 1970 e o impacto da reestruturação produtiva, para as mulheres no mercado de trabalho no Brasil, onde as mudanças foram sentidas, com mais força a partir da década de 1990, manifestando suas contradições e formas de exploração, o que...
... professora doutora Magali Silva Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Serão apresentadas discussões sobre gênero e a ... será conduzida por dois eixos principais: a mobilização do eleitorado católico e o apostolado social (IAMAMOTO, 2005, p. 160) ... Iamamoto ... -
Decisão monocrática Nº 0000128-85.2016.6.09.0103 de Tribunal Superior Eleitoral
... bastante para incutir artificiosamente no subconsciente daquele eleitorado uma imagem benevolente da pessoa de Fábio Alves Neto e, também, a ... DE MENESES Advogado(a): DYOGO CROSARA Advogado(a): ARTUR HENRIQUE BAHIA ...
- Decisão Monocrática nº 121 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Mayo de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600619-50.2020.6.06.0050 de Tribunal Superior Eleitoral
... promovendo–o politicamente perante as famílias atendidas e o eleitorado local. A campanha do recorrente imiscuiu–se indevidamente no projeto ... SÍNTESE DO CASO. 1. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por maioria de quatro votos a três, julgou improcedente a ação de ...
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Acórdão nº 0022051-39.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 6 de Febrero de 2019
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. IMPUGNAÇÃO DO § 21 DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL N.º 12.564, DE 10 DE JANEIRO DE 2012. ATUALIZAÇÃO DOS LIMITES TERRITORIAIS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DENTRE ELES O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS. CAUTELAR INDEFERIDA. PRELIMINAR. REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DA AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE,
... Municípios, estabelecendo os critérios e requisitos mínimos relativos à ... população, eleitorado, número de domicílios e renda, observadas as seguintes ... condições: consulta prévia, através de plebiscito, às populações diretamente ... -
Articulação de alckmin travada
... construção de apoios para o tucano no Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia ... Nos três estados, o plano A de Alckmin passa pela formação de um ... Eles estarão brigando pela mesma fatia do eleitorado de centro ... Será um fato inédito. Nos últimos 24 anos, PSDB e DEM " ...
- PT quebra tradição de 24 anos e fica sem candidato a prefeito de Salvador
- Em pronunciamento, Bolsonaro critica passaporte vacinal e defende atuação do governo na compra dos imunizantes
- Em pronunciamento, Bolsonaro critica passaporte vacinal e defende atuação do governo na compra dos imunizantes
- De olho em 2022, lula rejeita moderar discurso
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O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... 196-197), pelo menos duas Câmaras fizeram sugestões, a da Bahia e a de Itu, e não se tem notícia de que alguma tenha divergido sobre a ... a eleição do Chefe do Executivo, em cada municipalidade pelo eleitorado municipal.” Mais adiante, afirma sobre a autonomia municipal: “Se ella ... -
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
... Art. 2º No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia ... a leste, norte e oeste as divisas atuais de Goiás com os Estados da Bahia, Piauí, Maranhão, Pará e Mato Grosso ... § 2º O Poder Executivo ...