eleitorado bahia
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Reforma política e 'distritão': o eterno retorno no Direito Constitucional
Reforma política e "distritão": eterno retorno no Direito Constitucional
... nosso sistema proporcional (consubstanciado no seguinte fato: o eleitorado que confere expressiva votação ao candidato midiático, como no caso do ... e Epaminondas Gonçalves, antigos adversários políticos na Bahia, resolvem dialogar sobre a necessidade de uma “nova” ordem política ... -
Eleição de mulheres no comando das seccionais da OAB foi destaque
Mulheres no comando das seccionais da OAB foi o destaque
... Na Bahia, uma chapa 100% feminina foi eleita. A advocacia baiana depositou a sua ... m 9.524 votos, o equivalente a 50.83%da preferência do eleitorado. Uma vitória também inédita. ... Em Santa Catarina, advogada Claudia ... -
Em novembro, eleição de mulheres para comando de seccionais da OAB foi destaque
Em novembro, eleição de mulheres para comandar OABs foi destaque
... Na Bahia, outro feito inédito: a advocacia local escolheu a chapa 100% feminina ... 9.524 votos, o equivalente a 50.83% da preferência do eleitorado ... Em Santa Catarina, a advogada Claudia Prudêncio também foi a ... - Sem quórum, Lira adia votação da PEC Eleitoral: 'Não vou arriscar'
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... ções consoante as alternativas periodicamente escolhidas pelo eleitorado. A apreciação dos fatores econômicos para uma tomada de decisão quanto ... 2. Hipótese em que o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia pretende a manutenção de enfermeiro durante todo o período de ... -
Das Pessoas Jurídicas
... Lei n° 8.264/02, do Estado da Bahia. redefinição dos limites territoriais do município de Salinas da ... ou mais, dos Estados, com um mínimo de um décimo por cento do eleitorado" que haja votado em cada um deles (art. 7°, § 1°, Lei 9.096/95) ... S\xC3" ...
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'Eleição será resolvida pela rejeição do adversário', aponta Antonio Lavareda
"Rejeição definirá eleição", diz cientista político Antonio Lavareda
... ção à candidatura de Aécio Neves, Lavareda acredita que o eleitorado de Marina é muito semelhante ao do senador. "Os eleitores dos dois ... do PT no Rio Grande do Sul, o crescimento espetacular do PT na Bahia, no Ceará, mas apesar de tudo isso ela não passou desse teto. Você acha ... -
Aliados, mas separados
... e pmdb devem marchar separados em 11 estados onde estão 68% do eleitorado ... Juliana Castro e Paulo Celso Pereira ... opais@oglobo.com.br ... De ... colégios eleitorais do país: Rio, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul. A divisão não significa rejeição à reeleição ...
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Decisão monocrática Nº 0600410-35.2020.6.05.0042 de Tribunal Superior Eleitoral
... (12626) Nº 0600410–35.2020.6.05.0042 (PJe) – ITABERABA – BAHIA Relator: Ministro Mauro Campbell Marques Agravantes: ... NÃO CARACTERIZADA. ALCANCE DO ELEITORADO EM GERAL. PROVIMENTO PARCIAL. Marco Antônio Menezes de Carvalho é ...
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Decisão monocrática Nº 0602857-54.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... (11549) Nº 0602857–54.2022.6.05.0000 (PJe) – SALVADOR – BAHIA" RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI RECORRENTE: PARTIDO DEMOCR\xC3" ... não consubstanciam pesquisa eleitoral, pois inaptos a iludir o eleitorado – demandaria, efetivamente, o revolvimento do conjunto probatório dos ...
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Acórdão nº 4896 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2013
MANDADO DE SEGURANÇA. ELEIÇÕES 2012. PREFEITO. REGISTRO DE CANDIDATURA INDEFERIDO. NULIDADE DE MAIS DE 50% DOS VOTOS VÁLIDOS. REALIZAÇÃO DE NOVA ELEIÇÃO. ART. 224 DO CÓDIGO ELEITORAL. SEGURANÇA DENEGADA. 1. Consoante o entendimento deste Tribunal, para fins de aplicação do art. 224 do CE, a validade da votação deve ser aferida levando-se em consideração o percentual de votos dados a todos os...
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Decisão monocrática Nº 0602648-85.2022.6.05.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... –ARECORRIDO: JERONIMO RODRIGUES SOUZARECORRIDA: COLIGAÇÃO PELA BAHIA, PELO BRASILAdvogados do(a) RECORRIDO: PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE ... , de informação sabidamente incorreta, capaz de induzir o eleitorado a erro, com o objetivo de formar uma opinião negativa sobre o requerente, ...
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Número de abstenções, brancos e nulos supera candidatos mais votados em sete estados
... que permanecem na disputa será atrair a parcela expressiva do eleitorado que não votou em ninguém ... Quando são considerados os desempenhos de ... Somente em cinco unidades da federação - Bahia, Ceará, Piauí, Amapá e Roraima - o candidato que ficou em segundo teve ...
- Em pronunciamento na TV, Bolsonaro vai criticar passaporte vacinal e defender atuação do governo na pandemia
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Os trinta anos das constituições estaduais
Com poderes constituintes derivados, as unidades da federação concentram graus de autonomia dignos de atenção por sua proeminência teórica e prática.
... ítulo i ou ii (a saber, as constituições do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, ... 7º que: ... Art. 7°. Através de plebiscito, o eleitorado se manifestará, especificamente, sobre fato, medida, decisão política, ... -
Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
Como decorrência da opção constituinte federalista adotada pelo Brasil, os estados-membros viram-se imbuídos de poderes constituintes derivados, em virtude dos quais puderam adotar suas próprias constituições e exercer as prerrogativas inerentes à autonomia, no âmbito da autoorganização, da autolegislação e do autogoverno. Apesar disso, o federalismo brasileiro ostenta traços singulares,...
... Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, ... 7º que: ... Art. 7°. Através de plebiscito, o eleitorado se manifestará, especificamente, sobre fato, medida, decisão política, ... - Ibope: saúde é a maior preocupação do eleitor em 19 capitais
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