eleitorado bahia
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Resolução nº 1428 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Febrero de 2004
REVISÃO ELEITORAL. SUSPENSÃO. CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS. PREVISIBILIDADE DE PREJUÍZO AOS ELEITORES. AUTORIZAÇÃO. A ocorrência de circunstâncias excepcionais que inviabilizam o prosseguimento dos trabalhos revisionais em determinado município e a constatação da inconveniência de se autorizar nova prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos, ante a exigüidade do tempo até o fechamento do...
... RESOLUÇÃO N° 21.637 ... PETIÇÃO N° 1.428 - CLASSE 18~ - BAHIA (17P Zona - Tremedal) ... Relator: Ministro Barros Monteiro ... noticiados nos autos, impõem a suspensão da revisão de eleitorado, para que seja realizada no primeiro semestre do exercício seguinte, sem ... -
Direito e tecnologia
... mil habitantes, alcançando, inicialmente, um terço do eleitorado brasileiro, de cerca de 80 milhões de cidadãos. O projeto de automação ... O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), desenvolveu o aplicativo eletrônico “JTE – Digital”, que permite ...
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Decisão monocrática Nº 1351130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... SÍNTESE DO CASO ... 1. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou a preliminar de ilicitude dos vídeos acostados à inicial e, por ... a utilização de artifícios para angariar a simpatia do eleitorado mais vulnerável, com vistas ao pleito de 2018, no qual o deputado foi ...
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Jurisprudência e Ementário
... ção constitucional, com pedido de liminar, ajuizada pelo Estado da Bahia em face do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, cuja decisão teria ... ções consoante as alternativas periodicamente escolhidas pelo eleitorado. A apreciação dos fatores econômicos para uma tomada de decisão quanto ...
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... eleições de 1986, constituíam 54% da população e 52% do eleitorado nacional - confirma a tese do patriarcado, segundo a qual, historicamente, ... 2011. 322p. Tese. (doutorado) - Universi-dade Federal da Bahia, Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Salvador, Bahia, 2011 ...
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Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... BAHIA, NOS PROCESSOS ABAIXO: ... Processo n°: 0002302-70.2022.2.00.0805 ... na implantação do PJe, do sistema Infodip e da revisão de eleitorado (Correições extraordinárias) em 55 municípios da Bahia. Ainda no campo ...
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Decisões Monocráticas nº 123528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2015
... pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, que indeferiu pedido de revogação de medidas cautelares substitutivas ... carreira e tem nos seus colegas de farda a maior parte do seu eleitorado ... Cercear o seu direito de frequentar as unidades militares, representa ...
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O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... 34). 6 Neste sentido, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, ao descrever os contornos da doutrina de Carl Schmitt, sintetiza que “a ... do texto constitucional e o comprometimento demo-crático do eleitorado [ ... ]” (STF, ADI 4579/RJ, j. 13/02/2020) ... Não obstante, é ... - Os 10 milhões de votos que o pt perdeu
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Acordão nº 708 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Marzo de 2005
REVISÃO ELEITORAL. COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. NÃO-CONHECIMENTO. AFASTAMENTO DE SERVIDORES E DE MAGISTRADO TITULAR DA ZONA. PEDIDO JÁ EXAMINADO E PARCIALMENTE DEFERIDO NO ÂMBITO REGIONAL. REQUISIÇÃO DE TROPAS FEDERAIS. EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO COM FOTO PARA A VOTAÇÃO. PREJUDICADOS PELO TRANSCURSO DO PERÍODO ELEITORAL. Compete originariamente aos tribunais...
... ACÓRDÃO N~ 708 ... REPRESENTAÇÃO N! 708 - CLASSE 30! - BAHIA (Simões Filho) ... Relator: Ministro Francisco Peçanha Martins ... tribunais regionais eleitorais apreciar pedido de revisão de eleitorado que tenha por fundamento a ocorrência de fraude no alistamento eleitoral, ... -
Resolução nº 19125 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Febrero de 2004
REVISÃO ELEITORAL. PRORROGAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS. AUTORIZAÇÃO. A ocorrência de circunstâncias excepcionais que retardaram o início dos trabalhos revisionais, já em curso, em determinado município, impõe o deferimento do pedido de dilação de prazo da revisão de eleitorado, com a conseqüente ampliação do prazo para homologação pelo Tribunal Regional Eleitoral.
... BAHIA ... (Salvador) ... Relator: Ministro Barros Monteiro ... Interessado: ... õe o deferimento do pedido de dilação de prazo da revisão de eleitorado, com a conseqüente ampliação do prazo para homologação pelo Tribunal ... -
Decisões Monocráticas nº 123528 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2014
... pelo Juízo da 17ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, que indeferiu pedido de revogação de medidas cautelares substitutivas ... carreira e tem nos seus colegas de farda a maior parte do seu eleitorado ... Cercear o seu direito de frequentar as unidades militares, representa ...
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Da Organização do Estado Brasileiro
... analisou a criação do Município de Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia, em confronto com o art. 18 da Constituição Federal. Embora não tenha ... Estado, independente de fatores como população, economia ou eleitorado, é uma dos traços característicos da federação. Justamente por isso, ...
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Resolução nº 19136 do Tribunal Superior Eleitoral, de 02 de Marzo de 2004
REVISÃO ELEITORAL. PRORROGAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS EXCEPCIONAIS. AUTORIZAÇÃO. O desenvolvimento dos trabalhos revisionais deve atender aos requisitos mínimos fixados por esta Corte Superior, especialmente no que se refere ao cumprimento do prazo para atendimento ao eleitorado. Pedido de prorrogação de prazo que se defere, com a conseqüente ampliação do prazo para homologação pelo Tribunal Regional...
... PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19.136 - CLASSE 19~ - BAHIA ... (Angüera - j94~ Zona - Serra Preta) ... Relator: Ministro Barros ... no que se refere ao cumprimento do prazo para atendimento ao eleitorado ... Pedido de prorrogação de prazo que se defere, com a conseqüente ... -
Decisão da Presidência nº 473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2017
... BAHIA, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES ... ção vigente à época, sobretudo no que diz que respeito ao eleitorado mínimo exigido pela legislação então vigente, o próprio Parquet ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... TRIBUTÁRIO. CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DA BAHIA". ÓRGÃO DA OAB. IMUNIDADE RECÍPROCA. ARTIGO 150, VI, \"A\", DA CONSTITUIÇ\xC3" ... da pretensão recursal) diz apenas o óbvio, ou seja, que o eleitorado será formado, necessariamente, por advogados inscritos - excluídos, ...
- Corrida maluca
- Candidato do psl tem 16 pontos de vantagem sobre haddad, do pt
- Evangélicos pressionam paes a apoiar bolsonaro
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Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... 8). U m desses públicos pode ser o próprio eleitorado, ou setores especícos dele. Com efeito, iniciativas dessa natureza ... teria dito, em alusão aos tribunais de seu estado natal: “Lá na Bahia tem controle externo [do Poder Judiciário]: eu ” (GOIS, 1998, p. 30) ... -
Bolsonaro triplica viagens ao Nordeste, mas analistas veem 'desdém' por falta de visita a cidades atingidas por enchente
... As frias de Jair Bolsonaro em Santa Catarina , num momento em que a Bahia demandava ateno em razo da tragdia causada por chuvas torrenciais, vo na ... tm 38 milhes de eleitores e correspondem a 27% de todo o eleitorado brasileiro ... O maior nmero de visitas ao Nordeste em 2021 diverge da ...
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Decisão monocrática Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... de medida cautelar na ADI 1057, relativa a norma do Estado da Bahia, o Supremo Tribunal Federal formou precedente que pautou os debates da ... permita maior accountability das ações parlamentares pelo eleitorado, o voto secreto tem o benefício, em determinados casos, de garantir a ...
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Bolsonaro triplica viagens ao Nordeste, mas analistas veem 'desdém' por falta de visita a cidades atingidas por enchente
... As frias de Jair Bolsonaro em Santa Catarina , num momento em que a Bahia demandava ateno em razo da tragdia causada por chuvas torrenciais, vo na ... tm 38 milhes de eleitores e correspondem a 27% de todo o eleitorado brasileiro ... O maior nmero de visitas ao Nordeste em 2021 diverge da ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... ção acadêmica e proissional, os anelos especíicos do seu eleitorado, as necessidades da comunidade –, formalizandoa com o intento de ... 900 BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco; SILVA, Diogo Bacha e. Supremo ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... O apoio do eleitorado foi esmagador e se articulou também a essa onda neoconservadora, que se ... B. Burocracia e Sociedade no Brasil: O tribunal Superior da Bahia ...