Eleitoral
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Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
Observação eleitoral para a integridade das eleições do Brasil
As eleições são sirenes da democracia: constituem um passo extremamente importante nos processos de democratização e constante afirmação do regime político adotado. Para ilustrar a importância da observação eleitoral no contexto do fortalecimento ... -
O Tribunal Superior Eleitoral e a justiça de ontem
O Tribunal Superior Eleitoral e a justiça de ontem
"A justiça é o pão do povo. Às vezes bastante, às vezes pouca. Às vezes de gosto bom, às vezes de gosto ruim. Quando o pão é pouco, há fome. Quando o pão é ruim, há descontentamento.... -
Americanos intensificam movimento para acabar com o Colégio Eleitoral
Americanos intensificam movimento para abolir o Colégio Eleitoral
A candidata democrata à presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, teve mais “votos populares” do que seu adversário republicano, Donald Trump, mas perdeu a eleição em 8 de novembro. Na quantidade de votos de todos os eleitores do país, Hill... - Decisão monocrática Nº 0600845-08.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 02-03-2023
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STF reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a federal
STF reafirma a prevalência da Justiça Eleitoral sobre a federal
Em julgamento paradigmático, a 2ª Turma do STF reafirmou o precedente fixado no Inq 4435 [1], dando provimento ao agravo regimental na Rec... -
Caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro e Justiça eleitoral
Caixa dois, corrupção, lavagem de dinheiro e Justiça eleitoral
Aproximam-se as eleições para prefeitos e vereadores dos municípios e o financiamento das campanhas volta à discussão. Entre os temas mais polêmicos, segue na liderança o chamado caixa dois.- Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral
A legislação eleitoral disciplina o processo de prestação de contas decorrente de campanhas eleitorais na Lei 9.504/97, sendo que o Tribunal Superior Eleitoral, para cada eleição, regulamenta por resolução eleitoral a arrecadação e os gastos de re...- Breves comentários sobre novo conceito de propaganda eleitoral antecipada
Anna Paula Mendes: Novo conceito de propaganda eleitoral antecipada
A questão da propaganda eleitoral antecipada sempre foi um ponto tormentoso no Direito Eleitoral brasileiro, por representar uma limitação à liberdade de expressão dos pretensos candidatos e, por via indireta, uma limitação ao direito à informação...- Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica
Código Eleitoral foi precursor do debate sobre segurança jurídica
O debate sobre a efetividade da prestação jurisdicional já faz parte do cotidiano dos profissionais do direito há muito tempo no Brasil, posto que a morosidade, a multiplicidade de demandas e a burocracia ainda são grandes entraves para a concreti...- A doação eleitoral como ato de lavagem de dinheiro
A doação eleitoral como ato de lavagem de dinheiro
Em um regime democrático o exercício do poder passa pelo crivo popular. Mas se eleger não depende apenas de boas ideias, competência e capacidade de articulação. São necessários recursos para o pagamento da propaganda, do est...- Decisão monocrática Nº 0600986-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-10-2023
- O modelo de financiamento eleitoral e sua legitimidade constitucional
O modelo de financiamento eleitoral e sua legitimidade constitucional
As democracias maduras se caracterizam por um conjunto de práticas e valores aos quais se confere projeção institucional. O resultado dessa conformação se expressa num modelo de organização jurídico-política de Estado que se convencionou chamar de...- Decisão monocrática Nº 0600984-57.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-10-2023
- Contribuições do CNJ na construção do Direito Internacional Eleitoral
Contribuições do CNJ na construção do Direito Internacional Eleitoral
No dia 14 desse mês, o Conselho Nacional de Justiça deu um passo importante no fortalecimento da efetividade de tratados de direitos humanos no Brasil. Refiro-me à aprovação do Ato Normativo 0008759-45.2021.2.00.0000, por meio do qual o órgão de c...- Decisão monocrática Nº 0600972-43.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-10-2023
- Via ADPF 548, STF censura (e bem) a censura eleitoral!
Via ADPF 548, STF censura (e bem) a censura eleitoral!
Gostei tanto dos voto dos ministros que pensei em mandar e-mail ou WhatsApp para pedir que o STF aja assim julgando de imediato as ADCs 43, 44 e 54. Só para pegar o embalo desta ADPF 548. Vá que, no embalo, o STF possa voltar aos velh...- EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
EUA discutem sistemas eleitorais que possam substituir colégio eleitoral
Desde que mais de duas dezenas de políticos democratas lançaram suas candidaturas para as eleições presidenciais de 2020, propostas eleitorais de todos os tipos jorraram aos borbotões. Surgiu até uma proposta impossível de ser absorvida em um país...- Decisão monocrática Nº 0600229-38.2019.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 21-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0600299-65.2019.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-06-2023
- Em vigor Lei dos Registros Públicos
... , comunicará o ato oficialmente aos órgãos expedidores do documento de identidade, do CPF e do passaporte, bem como ao Tribunal Superior Eleitoral, preferencialmente por meio eletrônico ... #Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022 ... § 4º Se suspeitar de fraude, falsidade, má-fé, ...- Em vigor Código de Trânsito Brasileiro
... eleitoral ... #Incluído pela Lei nº 12.006, de 2009 ... ARTIGO 77-D ... O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) especificará o conteúdo ...- Em vigor Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... a) da Justiça Eleitoral; e ... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ... b) de outros entes federativos ... #Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019 ...- Acórdão - Embargos de declaração em recurso especial eleitoral n. 166-29.2016.6.1 3.0025/mg - Tribunal Superior Eleitoral
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. N° 166-29.2016.6.13.0025 CLASSE 32 - SENHORA DOS REMÉDIOS-MINAS GERAIS. ELEIÇÕES 2016. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS MODIFICATIVOS. FATO SUPERVENIENTE. CONCESSÃO DE LIMINAR ANTE...- A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
- Decisão monocrática Nº 0600053-40.2020.6.20.0009 de Tribunal Superior Eleitoral
- Aspectos relevantes sobre o delito de falsidade ideológica eleitoral