embaixada italiana
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DECRETO DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... Embaixada do Brasil em Roma, República Italiana, pelo prazo de três anos, contado ...
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DECRETO DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
... exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Milão, República Italiana, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Varsóvia para o ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... 1ª Edição - 1ª REIMPRESSÃO”, para atendimento à Embaixada ... Italiana no Brasil. Valor: R$ 28.526,00. Vigência: 9 meses. Data ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
... 1ª Edição - 1ª REIMPRESSÃO”, para atendimento à Embaixada ... Italiana no Brasil. Valor: R$ 28.526,00. Vigência: 9 meses. Data ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... 1ª Edição - 1ª REIMPRESSÃO”, para atendimento à Embaixada ... Italiana no Brasil. Valor: R$ 28.526,00. Vigência: 9 meses. Data ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ção (1866-1870), até chegar às recentes Constituições italiana (1948) e da Lei Fundamental alemã de Bonn (1949). Em apoio ao ... Forma-se até uma embaixada para apresentar os familiares e os membros da Corte congolesa ao Papa, em ...
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DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... Embaixada do Brasil em Camberra, Comunidade da Austrália, até 3 de janeiro de ... Italiana, até 3 de janeiro de 2022.Brasília, 19 de novembro de 2021; 200º da ...
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DECRETOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... Embaixada do Brasil em Camberra, Comunidade da Austrália, até 3 de janeiro de ... Italiana, até 3 de janeiro de 2022.Brasília, 19 de novembro de 2021; 200º da ...
- Máfia teria encomendado morte em Alagoas
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... condição de estrangeira legalmente residente no país da menor italiana Nerea Gatti, pugnou pela expedição de ofício à Polícia Federal para a ... à Polícia Federal, ao setor de migração nacional, bem como a Embaixada Italiana, acerca da condição de estrangeira irregular no país da menor ...
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Definição do direito
... muçulmanos realizaram um protesto nesta sextafeira em frente à Embaixada da Dinamarca em Jacarta (Indonésia) devido à publicação de caricaturas ... éias – destacandose, nesse sentido, a Corte Costituzionale italiana 89 – bem demonstra que, em certos casos, o recurso às decisões ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 1ª Edição - 1ª REIMPRESSÃO”, para atendimento à Embaixada ... Italiana no Brasil. Valor: R$ 28.526,00. Vigência: 9 meses. Data ...
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DECRETOS DE 13 DE JUNHO DE 2018
... exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Milão, República Italiana, removendo-o,ex officio, da Embaixada do Brasil em Londres, Reino ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... [Constituição (1947)]. Constituição da República Italiana ... 299 PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa ... VII ... a tal respeito, a tributação da propriedade detida por uma embaixada, por exemplo, seria inadmissível. 312 Misabel Derzi, igualmente, defende ...
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Decisão da Presidência nº 80471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2000
... ão firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana, sobretudo porque apresentados por cópias não autenticadas, sem chancela da Embaixada brasileira em Roma, e traduzidos por quem não tem legitimidade para ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... resta claro que se um ente de direito público externo, como uma embaixada situada no Brasil, contratar um trabalhador, a competência para dirimir ... ância do navio em que prestou serviços o obreiro ser de bandeira italiana não tem o alcance sustentado nos autos, na medida em que a embarcação ...
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Estado: órgãos de relação externa
... que a emergente diplomacia europeia teve como modelo original a italiana, e muitos diplomatas da península foram recrutados ao exterior por ... , uma vez nomeado, conservará o título mesmo após abandonar a embaixada. Entretanto, embaixador não é grau da carreira diplomática, podendo uma ...
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Corte italiana nega extradição de advogado por má condição das prisões brasileiras
Corte italiana nega extradição de brasileiro por condição das prisões
... Segundo o acórdão, a situação de Pizzolato só voltou a níveis minimamente aceitáveis depois de intervenção da Embaixada ... -
DECRETOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
... YAMUNAQUÉ BACA, de nacionalidade peruana, Auxiliar local na Embaixada do Brasil em Lima, República do Peru; AMANI MOUSA YASIN, de nacionalidade ... Italiana; III - no grau de Comendador: Embaixador ESHETE TILAHUN, Diretor-Geral ...
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DECRETOS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... e Brasileira na Sapienza Universidade de Roma, República Italiana; SUANI TEIXEIRA COELHO, Professora do Instituto de Biociências da ... ômbia - IBRACO; BIVANILDA ALMEIDA TAPIAS, ex-Adida Agrícola na Embaixada do Brasil na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos; CAIO NOR ...
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Acórdão nº 1.0024.04.351493-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Febrero de 2005
PROCESSO CIVIL. RECURSO INTERPOSTO FORA DO PRAZO LEGAL. PRECLUSÃO. Ao efetuar qualquer ato em juízo a parte deve observar os prazos instituídos em lei, ou determinados pelo juiz, para que não perca o direito de praticá-los, em virtude da ocorrência da preclusão.
... de sua genitora e de seu avô materno pleitearem a cidadania italiana, buscar o exercício de seu direito. Afirma pleitear unicamente a ... a aquisição da dupla cidadania, que se modifique perante a embaixada Italiana o sobrenome que foi alterado ao longo dos anos, mas apenas que se ... -
Decisão monocrática Nº 1682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... “EXTRADIÇÃO EXECUTÓRIA. PRISÃO DECRETADA PELA JUSTIÇA ITALIANA. TRATADO ESPECÍFICO: REQUISITOS FORMAIS ATENDIDOS. CRIME DE TRÁFICO ... 268, pela qual a Embaixada da Itália assegura o respeito dos compromissos exigidos pelo art. 96 da ...
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Decisão monocrática Nº 1466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... ção entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana. Tráfico de drogas (art. 73 do Decreto do Presidente da República nº ... ção e Transferência de Pessoas Condenadas, noticiou que “a Embaixada da Itália informa sobre o cancelamento do pedido de extradição do ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Em um incidente diplomático sem precedentes, em julho de 2019 a República Islâmica do ameaçou cortar todas as relações comerciais com o Brasil caso não houvesse o abastecimento de seus navios, Bavand e Termeh, que estavam atracados no porto de Paranaguá-PR, carregados com toneladas de milho brasileiro destinados à exportação, e que não foram abastecidos pela Petrobras temendo sanções econômicas...
... Além disso, o Itamaraty condenou, expressamente, o ataque à embaixada americana em Bagdá, supostamente arquitetado por Qassem Soleimani, ... pelo governo norte-americano em 2019 à transportadora marítima italiana PB Tanker S.P.A., bem como, suas respectivas embarcações Silver Point, ...