embaixada portuguesa sp
466 resultados para embaixada portuguesa sp
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O Benefício de Prestação Continuada e a extinta Renda Mensal Vitalícia
... O referido parecer dá ciência que a Embaixada de Portugal em Brasília endereçou à Divisão de Assuntos Internacionais ... Da legislação portuguesa verifica-se a existência de benefício assistencial, no entanto, é ...
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DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
... e Documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do ... antecedentes criminais do país de origem sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, foi notificado a complementar e não ...
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Direito Internacional
... que a República da Gemênia não seja um país de língua portuguesa e adota o jus sanguinis como critério de atribuição da nacionalidade ... caberá a última palavra na destinação a ser dada aos bens (embaixada, terrenos) que eram anteriormente pertencentes à União dos Estados da ...
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Acórdão, Processo nº 5002974-06.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
... III - demonstrao do naturalizando de que se comunica em lngua portuguesa, consideradas as suas condies; ... IV - apresentao de certides de ... II - certido ou inscrio consular, emitida por Embaixada ou Consulado no Brasil, comprovando a correta grafia do nome do ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... terceirosecretário, sendo designado em julho de 1908 para a embaixada brasileira em Londres. Com o término da Primeira Guerra Mundial atuou ... que nos demonstra mais uma vez a predileção pela imigração portuguesa, mesmo estando em um período de intensa restrição e seleção ... 9 ... -
Forma notarial
... de Língua Portuguesa" (CPLP). Este tema (tão curial e inusitado) foi objeto do Pedido de Provid\xC3" ... ânsito no exterior pode solicitar o ato notarial no consulado ou embaixada ou no notário público local ... Há tratados e acordos que dispensam ...
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Forma notarial
... de países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" (CPLP). Este tema (tão curial e inusitado) foi objeto do Pedido de Provid\xC3" ... ânsito no exterior pode solicitar o ato notarial no consulado ou embaixada ou no notário público local ... 22. Com o apostilamento conforme a ...
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Acórdão nº 2005/0015196-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... pelo Ministério das Relações Exteriores a pedido da Embaixada da Bélgica, com o fim de verificar possível crime de lavagem de dinheiro ... , constando da mesma diversas palavras que inexistem na língua portuguesa; (iv) violação à soberania brasileira e ordem pública, porquanto, ...
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Acórdão nº 2007/0081639-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
INTERNACIONAL, CIVIL E PROCESSUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO MOVIDA CONTRA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA DO NORTE. INTERVENÇÃO DE CARÁTER POLÍTICO E MILITAR EM APOIO À DEPOSIÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO BRASIL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA MOVIDA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ATO DE IMPÉRIO. IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO, POR VONTADE SOBERANA...
... , enviado pelo Departamento de Estado daquele paÃs à sua Embaixada no Brasil, inclusive com presença de navio de guerra estadunidense em ... e preconceituoso dispensado por inspetores da imigração portuguesa, o entendimento pela citação/notificação do Estado ... -
Acordão nº 20160233580 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Abril de 2016
... Estrangeiro, Reclamação trabalhista ajuizada por empregados de Embaixada". Imunidade de jurisdição. Caráter relativo. Reconhecimento da jurisdiç\xC3" ... a sua falta de polidez a eventuais dificuldades com a língua portuguesa ou a características pessoais, eis que a convivência com urbanidade é ...
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ATO Nº 8.953, DE 27 DE JUNHO DE 2022
... ATO Nº 8.953, DE 27 DE JUNHO DE 2022Autoriza a Embaixada da República Portuguesa a realizar operação temporária de equipamentos ...
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O ensino da arquivologia no Brasil: fases e influências
O campo científico da Arquivologia apresentou, nos últimos anos, um significativo crescimento de cursos em todo o país. Assim, esta revisão de literatura tem como objetivo abordar a trajetória histórica do Ensino da Arquivologia, com ênfase no delineamento das influências e das fases de seu ensino, desde a implantação do primeiro curso até os dias atuais. Esta nova fase em que se encontra o...
... que essa instituição está atrelada a transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro, que aportou, em 1808, em sua colônia por conta das ... incita o diretor José Honório Rodrigues a enviar uma carta à embaixada francesa solicitando a colaboração de um arquivista francês. Com a ... -
Despachos
... do antecedente criminal do pais de origem legalizado pela Embaixada do Brasil no país de emissão e da cópia completa do passaporte, os ... anterior à data do pedido e a proficiência em língua portuguesa com documento previsto na Portaria retromencionada, bem como, não ...
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DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
... e documento indicativo da capacidade de se comunicar em língua portuguesa; foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do ... ção da legalização do atestado de antecedentes criminais pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente ...
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DESPACHOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
... ários como (Comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual e ... emitido pelos países onde residiu com a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, foi notificado a complementar e não ...
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Decisão da Presidência nº 879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2004
... a Nota Verbal n° 61, de 25 de junho de 2001, por meio da qual a EMBAIXADA DA SUÍÇA requereu ao MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL, a ... Carta Rogatória N. 11.329-1 ... proced.: República Portuguesa ... relator : Ministro Presidente ... Rog.: Tribunal Judicial da Comarca ...
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DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2023
... documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, ... Brasil por tradutor juramentado, legalizado e validado junto à Embaixada ou Consulado do Brasil naquele país; Comprovante de residência, nos ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... - correção no uso da língua portuguesa ... § 4º - Ao terminar a prova o candidato deverá clicar no ... botão ... e/ou Embaixada Brasileira no país ... VIII. Os candidatos aprovados para o doutorado ...