empreitada conceito
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 817-15.2014.5.17.0151) 03-10-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À ... CONSTRUÇÃO CIVIL ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10184-81.2015.5.15.0087) 20-09-2017
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10781-91.2015.5.15.0138) 11-10-2017
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Contrato de Prestação de Serviço
... Civil, e que muito se parecem: a prestação de serviço e a empreitada. Trata-se, a nosso sentir, de uma distinção necessária, visto que a ... ganhou um capítulo próprio, se afastando definitivamente do conceito de locação ... Ademais, é imperioso acentuar que com os problemas ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... “Sobre o conceito do direito”. In: Escritos jurídicos e filosóficos ... São Paulo: Axis ... Empreitada nesse sentido gera frutos cognoscentes sobremaneira importantes, na medida ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da multiplicidade de conflitos existentes ... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.).” ... Em outra obra, o professor Ribeiro de Vilhena 19 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da multiplicidade de conflitos existentes na ... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.)" ... Em outra obra, o professor Ribeiro de Vilhena 19 salienta ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da multiplicidade de conflitos existentes ... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.).” ... Em outra obra, o professor Ribeiro de Vilhena 19 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10674-73.2014.5.03.0087) 21-02-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Decisão monocrática Nº 1286648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... objeto dos contratos de serviços para enquadramento ou não no conceito de cessão e/ou empreitada de mão de obra, previsto no art. 31 da Lei nº ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... 1.1 BREVE PANORAMA HISTÓRICO ... O conceito de dignidade da pessoa humana, tal como o conhecemos hoje, é fruto da ... A dificuldade dessa empreitada está no fato de a dignidade da pessoa humana ser constituída por ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-RR - 65-69.2016.5.22.0107) 20-06-2018
... GMAAB/kab/ct ... RECURSO DE REVISTA ... CONTRATO DE EMPREITADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA ... NA FERROVIA ... 2017), a SBDI-1 resolveu a controvérsia relativa ao limite e ao conceito de dono da obra, previsto na Orientação Jurisprudencial nº 191, para ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10669-84.2015.5.05.0661) 01-04-2020
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA (CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL) ... Trata-se de extensão normativa do conceito de transcendência política, prevista no art. 896-A, § 1º, II, da CLT, ...
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Incorporação imobiliária
... INCORpORaÇÃO IMOBIlIÁRIa ... Sumário: 2.1 Conceito. Natureza jurídica. 2.2 Contrato. Particularidade. 2.3 Partes. Objeto ... Construção. 2.5 Construção por empreitada e por administração. Venda por preço global. 2.6 Entrega do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10205-98.2011.5.04.0541) 21-02-2018
... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE EMPREITADA". DONA DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. CONSTRUÇÃO CIVIL. 1. Nos termos da reda\xC3" ... ços desenvolvidos pelo reclamante em seu favor inserem-se no conceito técnico de construção civil ... 3 ... Precedentes deste Tribunal ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013. Altera a Legislação Tributaria Federal Relativa ao Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas - Irpj, a Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido - Csll, a Contribuição para o Pis/pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; Revoga o Regime Tributario de Transição - Rtt, Instituido pela Lei 11.941, de 27 de Maio de 2009; Dispõe Sobre a Tributação da Pessoa Juridica Domiciliada No Brasil, Com Relação ao Acrescimo Patrimonial Decorrente de Participação em Lucros Auferidos No Exterior por Controladas e Coligadas e de Lucros Auferidos por Pessoa Fisica Residente No Brasil por Intermedio de Pessoa Juridica Controlada No Exterior; e da Outras Providencias.
... , com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento, a preço predeterminado, de bens ou serviços a serem ... conceito previsto no § 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 132300-92.2007.5.17.0191) 27-09-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10645-73.2013.5.01.0035) 10-04-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1448-97.2013.5.03.0016) 02-05-2018
... reduz substancialmente o seu âmbito de aplicação e estreita o conceito de "dono da obra" ... 6 ... Por conseguinte, considerando a tese ... tal qualidade o fato de a empresa celebrar contrato de empreitada para melhor execução de sua atividade-fim ... de revista conhecido e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000831-87.2016.5.06.0004), 27-09-2017
EMENTA: JUSTIÇA DO TRABALHO. INCOMPETÊNCIA. OPERÁRIO OU ARTÍFICE. NÃO COMPROVAÇÃO. Comprovando-se, no processo, que o reclamante figurou como pequeno empresário - e não como artífice ou operário - falece de competência à Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Recurso parcialmente provido, no aspecto. (Processo: RO - 0001593-40.2015.5.06.0004, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de...
... VOTO:Insiste o recorrente que celebrou contrato de pequena empreitada com a parte ré e argumenta que é da competência desta Especializada a ... No nosso sentir, o conceito de pequena empreitada previsto no artigo 652, da CLT se refere ao ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 103300-47.2007.5.17.0191) 27-09-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10178-88.2014.5.15.0126) 21-02-2018
... DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11967-98.2013.5.03.0027) 21-02-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 466-47.2015.5.03.0070) 21-02-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10765-53.2015.5.15.0069) 28-02-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À CONSTRUÇÃO CIVIL. INEXISTÊNCIA ... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. O conceito de "dono da obra", previsto na OJ n. 191 da SBDI-I/TST, para efeitos de ...