empreitada conceito
64480 resultados para empreitada conceito
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... bitributação nesses casos, devido, especialmente, à vagueza no conceito de serviço, que, naquela época, abrangia: I – o fornecimento de ... 56/87: 32. Execução por administração, empreitada ou subempreitada, de construção civil, de obras hidráulicas e outras ...
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Competência da Justiça do Trabalho
@1. Do conceito de competência ... Diante da multiplicidade de confiitos existentes na ... conta alheia (representação, prestação livre de serviços, empreitada, etc.)." ... Em outra obra, o professor Ribeiro de Vilhena 19 salienta ...
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Lição 17 - Da prestação de serviços e da empreitada
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... E DA EMPREITADA ... Sumário: I – Da prestação de serviços – 1. Conceito de prestação de serviços e seu campo de incidência – 2. Natureza jurídica – 3. Duração do contrato – 4. Limitação à liberdade de ...
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Acórdão Nº 3401-011.847 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... de apuração: 01/10/2008 a 31/12/2008CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. TURN KEY. ILHAS DE PROCESSO. PACOTES DE EPC (ENGINEERING PROCUREMENT AND CONSTRUCTION). REGIME DE APURAÇÃO. CUMULATIVO.O fornecimento de ilhas de processo e pacotes de EPC, no âmbito de um contrato de empreitada global (turn key), enquadra-se no conceito de "Obras de Construção Civil" ou de "Serviços Auxiliares da Construção Civil", devendo as receitas daí advindas sujeitarem-se
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Teoria geral dos contratos
... À guisa de um conceito de contrato: ... “Contrato é o acordo de vontades para o fato de ... @Contrato por empreitada ... @@5.1. Conceito ... Empreitada é o contrato pelo qual alguém se ...
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Regime jurídico e cláusulas de renúncia em contratos complexos de construção
... A velha polêmica doutrinária quanto à aplicação da empreitada como regime jurídico dos contratos complexos de construção – 3 ... Tais tentativas caem nessa armadilha, devido ao fato de o conceito" doutrinário de empreitada ser altamente elástico, ainda que o regime jur\xC3" ...
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Concurso de pessoas
c oncurso de p essoAs ... 14.1 CONCEITO E ASPECTOS GERAIS ... De uma forma geral pode-se dizer que haverá ... , consoante a sua reprovação individual e sua importância na empreitada criminosa, havendo, ainda, algumas exceções em que é possível se ...
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A empreitada de imóveis decorrente da compra e venda de consumo
... Resumidamente, os primeiros, na defesa de um conceito amplo da palavra "obra", defenderam que poderia englobar um resultado intelectual, contrariamente aos segundos que, na defesa de um conceito restrito ...
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A responsabilidade civil por vícios construtivos para além do código civil e do código de defesa do consumidor
... ão do artigo 618 e o seu parágrafo único: “Nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de ... Ademais, o conceito jurídico indeterminado “construções consideráveis” deve ser ...