Empresa Multinacional
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Decisões Monocráticas nº 5290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... , em participar do resultado da lavra do mineral perseguido pela empresa multinacional Vale S/A (CF, art. 231, § 3º) ... Vencido, em parte, no ...
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Decisões Monocráticas nº 152642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... , possuindo residência fixa e ocupação lícita em uma empresa multinacional ... Invoca o teor do enunciado sumular n° 440 desta Corte, ...
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Decisão da Presidência nº 152642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... , possuindo residência fixa e ocupação lícita em uma empresa multinacional ... Invoca o teor do enunciado sumular n° 440 desta Corte, ...
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Decisão da Presidência nº 5290 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... , em participar do resultado da lavra do mineral perseguido pela empresa multinacional Vale S/A (CF, art. 231, § 3º) ... Vencido, em parte, no ...
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Decisões Monocráticas nº 5115 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... , em participar do resultado da lavra do mineral perseguido pela empresa multinacional Vale S/A (CF, art. 231, § 3º) ... Vencido, em parte, no ...
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Os contratos em quadrinhos
... 15. Destaque-se o pioneirismo da Aurecon, uma empresa multinacional de consultoria de engenharia com escritórios em 25 países, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114551520194058300), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0811455-15.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL. APELANTE: MONDELEZ BRASIL NORTE NORDESTE LTDA. ADVOGADO: Jose Augusto Lara Dos Santos APELADO: FAZENDA NACIONAL. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL carlos rebêlo Júnior. TURMA: PRIMEIRA. JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA. CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX. LEI Nº 9.716
... Na inicial, a parte demandante argumentou que: ... a) É empresa multinacional dedicada à produção e comercialização de produtos ... -
Parte 2
... dos tomadores das decisões estratégicas que conformam a empresa grupal ... O que se espera, ao final, é a produção de estímulos ... A multinacional ou transnacional apresenta tal estrutura veementemente. Há uma ...
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O Arm's Length e os Preços de Transferência
... zação da economia e a intensificação da s relações entre as empresa s associadas nos diferentes país es tor- nou-se necessária a reg ... Sem p reços de transferência precisos, um a empresa multinacional não s eria capaz de identif icar as partes da empresa com bom ...
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O Descompasso entre a Definição de Trabalho 'Uberizado' e a Realidade do Trabalho dos Motoristas de Uber
... a motoristas ou, ao contrário, trata-se, simplesmente, de uma empresa multinacional que, utilizando promessas fictícias, recruta pessoas que ...
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Q
... ção feita por Tom Goodwin, segundo o qual “a Uber, a maior empresa" de táxis do mundo, não possui sequer um veículo. O Facebook, o propriet\xC3" ... Diante disso, em vez de a grande empresa multinacional, por exemplo, montar uma estrutura interna para gerenciar e inspecionar ...
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Decisão da Presidência nº 166585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... e Fabrício Campagnaro possuem uma sociedade de fato em uma empresa identificada como Hiper Petro ... Auferimos dos áudios que Fabrício ... à empresa Royal Dutch Shell ou simplesmente Shell, empresa multinacional" petrolífera que utiliza o terminal portuário de Peiú para as suas opera\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 166585 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... e Fabrício Campagnaro possuem uma sociedade de fato em uma empresa identificada como Hiper Petro ... Auferimos dos áudios que Fabrício ... à empresa Royal Dutch Shell ou simplesmente Shell, empresa multinacional" petrolífera que utiliza o terminal portuário de Peiú para as suas opera\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000093-88.2015.5.06.0019), 24-01-2018
RECURSO ADESIVO EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. ARTIGOS 5º, V e X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E 186 e 927 DO CÓDIGO CIVIL. O dano se traduz como uma consequência do ato ilícito praticado por outrem, lesionando um bem da vida material ou imaterial, este, em sua vertente corpórea, moral ou intelectual. Necessária, portanto, a prova da ocorrência de prática de ato que macule o direito
... conduzir negociações de grande monta, de modo que a atitude da Empresa, ao esvaziar suas atribuições, na ocasião do fechamento do setor de ... Acrescenta que a Demandada é uma Empresa Multinacional, atuando em diversos países da Europa, como Alemanha e França, não ... -
Decisões Monocráticas nº 1226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... , os laudos periciais concluem não existir responsabilidade da empresa Vale por eventual contaminação do Rio Cateté ou mesmo a suposta ... do resultado da lavra do mineral perseguido pela empresa multinacional Vale S/A (CF, art. 231, § 3º) ... Vencido, em parte, no ponto, o ...
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La armonización fiscal en la Comunidad Andina: breves antecedentes históricos
El presente trabajo pretende analizar los antecedentes históricos de la armonización fiscal en la Comunidad Andina, así como contribuir a una mejor comprensión acerca de esta temática. Si bien es cierto que, en la Comunidad Andina, desde muy temprano se dio inicio a este proceso, no fue hasta 1989 cuando se planteó retomar el tratamiento de esta temática, poniendo en marcha un ambicioso programa...
... Master en Dirección Estratégica de la Empresa, Universitat Rovira i Virgili (España). Doctor en Derecho, Universidad de ... en la que dispuso un régimen uniforme para la empresa multinacional y un reglamento de tratamiento aplicable al capital subregional. En ella ... -
Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... Especializada do TRF-2 negou a concessão de patentes à Monsanto, empresa multinacional de produção de sementes transgênicas ... Relatora do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 390-90.2017.5.09.0068)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO TRANSCENDÊNCIA. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PARCELA ÚNICA. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. SÚMULA 126 DO TST . Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou...
... da empresa ... No caso em exame, a doença do autor levou à sua ... multinacional de reconhecida capacidade financeira ... Nesse esteio, com ... -
Tributo e crédito. Recuperação judicial reflete sistema ineficiente
... atual da economia brasileira, diversos motivos que levam uma empresa a ... entrar em dificuldade se acentuam, mas dois deles chamam ... a ... multinacional americana ... 1. Disponível em: ... Acesso em: 21 nov. 2018. 2 ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃOMONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. A subsistência de fundamento inatacado apto a manter a conclusãodo acórdão impugnado impõe o desprovimento do apelo, a teor doentendimento disposto na Súmula 283 do STF, aplicável por analogia. 2. Acórdão recorrido em consonância com o entendimento firmado noâmb
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Decisão da Presidência nº 29157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2017
... 36) ... Enfatizam que o faturamento anual da empresa Vale/SA e o lucro obtido com o empreendimento Onça Puma evidenciariam a ... do resultado da lavra do mineral perseguido pela empresa multinacional Vale S/A (CF, art. 231, § 3º) ... Vencido, em parte, no ponto, o ...
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Decisão da Presidência nº 105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... denominado Onça Puma, no Estado do Pará, de responsabilidade da empresa Vale S ... Note-se que, segundo o entendimento jurisprudencial ... do resultado da lavra do mineral perseguido pela empresa multinacional Vale S/A (CF, art. 231, § 3º) ... Vencido, em parte, no ponto, o ...
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Decisões Monocráticas nº 105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... denominado Onça Puma, no Estado do Pará, de responsabilidade da empresa Vale S ... Note-se que, segundo o entendimento jurisprudencial ... do resultado da lavra do mineral perseguido pela empresa multinacional Vale S/A (CF, art. 231, § 3º) ... Vencido, em parte, no ponto, o ...
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Sérgio Cabral vira réu por ocultar propina em compras caras e driblar o Coaf
Cabral vira réu por ocultar propina em compras e driblar o Coaf
... Posteriormente, os executivos da empresa acertaram as propinas com o então governador do Rio e seus aliados, disse ... bens do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, da empresa multinacional Michelin e de outras cinco pessoas. A decisão atende a pedido do ... -
Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9
Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9
... ário encontrou movimentação financeira em nome da Arcadia — empresa que, de acordo com o Ministério Público Federal, foi usada para repassar ... bens do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, da empresa multinacional Michelin e de outras cinco pessoas. A decisão atende a pedido do ...