Empresa Multinacional
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Decisao Nº 8002356-79.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 24-07-2021
... do seu nome na rede mundial de computadores, mediante a GOOGLE, empresa multinacional de serviços online e software dos Estados Unidos, fazia ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101552-38.2016.5.01.0343)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. SÚMULA 422, I, DO TST. Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta.
... não se enquadrava nesta hipótese, haja vista a reclamada ser uma empresa multinacional de ... grande porte ... Além disso, os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 382-51.2018.5.10.0812)
... 150.253,03), considerando o elevado porte econômico da reclamada, empresa" multinacional, o que revela a falta de transcendência econômica; a decis\xC3" ...
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Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
Do direito constitucional ambiental ao direito constitucional ecológico
... de Mariana (MG), em 2015, e, mais recentemente e pela mesma empresa multinacional de mineração (Vale), no Rio Paraopeba no desastre de ... -
Escritório Bumachar Advogados anuncia novo sócio em São Paulo
Escritório Bumachar Advogados anuncia novo sócio em São Paulo
... atuação na Califórnia como international legal counsel em empresa multinacional americana ... O novo sócio integra a comissão de juristas ... -
Apresentação do dossiê Sociologia dos Mercados
... O foco empírico da pesquisa foi a empresa multinacional Inditex, do ramo têxtil e de confecções do vestuário, ...
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Novos horizontes da hermenêutica jurídica: o ponto de partida é hermenêutico
... A seguir requereu da empresa Panasonic do Brasil Ltda a reparação do produto, em face da garantia ... É a quebra de fronteiras: nesse sentido uma empresa multinacional poderá estender seus braços a todo o planeta visando atingir com sua ...
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Práticas de Inovação do Bibliotecário no Ambiente Virtual
... comportamento dos colaboradores da empresa no contexto de suas funções no momento em que desenvolvem e oferecem um ... 10 Empresa multinacional de serviços online e de software ... 11 Empresa multinacional de ...
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... empresa multinacional brasileira Vale do Rio Doce, na cidade de Moatize, ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0015786-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Trata-se de empresa multinacional, ... atualmente uma das líderes no mercado alimentício, ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... televisión del país, intentando mostrar el “otro lado” de la empresa, que intenta recuperar las aguas del Río Dulce y amenizar los efectos del ... por el hecho de que Vale S/A sea una empresa de nivel multinacional presente, en la época, en 38 países, con impactos socioambientales ... -
Paul F. Lazarsfeld: fundador de uma multinacional científica
Este artigo examina os condicionantes sociais da carreira de Paul F. Lazarsfeld, buscando determinar os fatores de ruptura e de continuidade que a caracterizam. Na primeira parte, analisa a juventude de Paul F. Lazarsfeld a partir de sua relação com os meios socialistas e judeus de Viena. Na segunda parte, estuda as reações diferenciais à emigração, apoiando-se particularmente na comparação entre
... Financiado pela Fundação Rockefeller, o Radio Research Program garantiu à sua empresa um luxo constante de recursos até 1944. Localizado, de início, nas universidades de Newark e Princeton, foi transferido para a Universidade de ... -
Condições da Cláusula de Não Concorrência
... da cidade e da região é a atividade econômica desenvolvida pela empresa em que atua. A única empresa concorrente, de outro estado, já tentou ... inexistia potencial lesivo por parte do empregado frente à multinacional ex-emprega-dora, de sorte que foi invalidada a aplicação da cláusula no ...
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Justiça bloqueia bens de multinacional para garantir tratamento de saúde
Justiça bloqueia bens de empresa para garantir tratamento de saúde
... A medida visa garantir o pagamento do tratamento de saúde de trabalhadores expostos a contaminantes na fábrica da empresa em Cosmópolis ... A decisão é desta sexta-feira (12/7) e atende ação cautelar proposta pelo Ministério Público do Trabalho. O órgão ... -
Decisão monocrática Nº 35170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA CONTROLADA PARCIAL E INDIRETAMENTE POR EMPRESA DE ... formal entre elas, pois basta que a empresa estrangeira ou multinacional (ou parte dela) se organize aqui segundo as leis brasileiras e tenha sede ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001797-98.2012.5.06.0001), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR CONTRATADO EM SOLO BRASILEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMERCIAIS EM NAVIOS DE CRUZEIRO. TRÁFEGO PREDOMINANTEMENTE EM ÁGUAS NACIONAIS. AUTORIDADE JUDICIÁRIA BRASILEIRA. COMPETÊNCIA. APLICAÇÃO DAS LEIS EM VIGOR NO BRASIL. Nos termos dos arts. 21 do novo Código de Processo Civil, e 651, caput e §§ 2.º e 3.º, da CLT, é competente a autoridade judiciária brasileira e, em...
... empresa domiciliada no Brasil e/ou quando a causa de pedir esteja relacionada a ... da medida e as condi ç õ es financeiras da Empresa, uma multinacional l í der de segmento; h) Majora ç ã o do dano moral arbitrado em decorr ... -
O controle do erro administrativo entre a tradição e a inovação: a aplicação do art. 28 da LINDB pelo Tribunal de Contas da União
Este artigo abordará a interpretação conferida pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) ao art. 28 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), conhecido pela doutrina como a “cláusula geral do erro administrativo”. Para tanto, analisará 126 acórdãos do TCU, de 2018 a 2021, que discutiram a responsabilização de gestores por erro grosseiro nos termos previstos na LINDB....
... pareceres e, ao final, tomado a decisão no melhor interesse da empresa. Contudo, mesmo diante de contexto específico – empresa estatal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 30000-29.2014.5.13.0026) 18-12-2018
... - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JULGAMENTO ... EXTRA PETITA ... APELO QUE NÃO ... A empresa sustenta que o " simples fato da Ré ser empresa Multinacional e possuir mais de uma unidade, jamais poderia afastar a aplicação da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10511-06.2016.5.09.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO. LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES Ao contrário do que é alegado em contrarrazões, no agravo de instrumento houve impugnação aos fundamentos do despacho denegatório. ...
... benefício supostamente assegurado por ato da empresa. Vale mencionar, por fim, que o ... entendimento adotado pelo C ... multinacional, sendo evidente que adota uma tabela salarial. A prova oral indica, ainda, ... -
Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON. VALOR DA MULTA.CONCLUSÃO DA CORTE DE ORIGEM PELA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.CONSIDERAÇÃO DAS PARTICULARIDADES DO CASO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE.SÚMULA 7/STJ.1. A Corte de origem, após ampla análise do conjuntofático-probatório, destacando a multa aplicada pelo Procon atendeuaos...
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Recomendação n. 181 - Prevenção de acidentes industriais maiores
... de Administração da Diretoria Internacional do Trabalho, toda empresa nacional ou multinacional que tenha mais de um estabelecimento deveria ...
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R181 - Sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores
... de Administração da Diretoria Internacional do Trabalho, toda empresa nacional ou multinacional que tenha mais de um estabelecimento deveria ...
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Recomendação n. 181 - Prevenção de acidentes industriais maiores
... de Administração da Diretoria Internacional do Trabalho, toda empresa nacional ou multinacional que tenha mais de um estabelecimento deveria ...
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Sindicatos globais e a proteção dos direitos trabalhistas
... referentes à responsabilidade social de uma determinada empresa. Na definição de Schömann e outros, são "compromissos unilaterais ... que os AMI’s tenham uma cobertura além da empresa multinacional, devendo incluir, além das subsidiárias legamente dependentes, os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001077-90.2015.5.06.0401), 07-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. Este egrégio Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000220-83.2015.5.06.0000 (publicado em 18/02/2016), resolveu, por maioria, pela prevalência da tese jurídica que considera ser inválida cláusula de instrumento coletivo que exclui o direito às horas in itinere, ainda que mediante a concessão de outras...
... ordinários interpostos LEONARDO ESPEDITO DA SILVA e pela empresa CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A. contra a sentença líquida ... Cito: ... "EMPRESA MULTINACIONAL - HORAS IN ITINERE - CLÁUSULA COLETIVA RESTRITIVA- INVALIDADE A teor do ...