Empresa Multinacional
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Sérgio Cabral vira réu por ocultar propina em compras caras e driblar o Coaf
Cabral vira réu por ocultar propina em compras e driblar o Coaf
... Posteriormente, os executivos da empresa acertaram as propinas com o então governador do Rio e seus aliados, disse ... bens do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, da empresa multinacional Michelin e de outras cinco pessoas. A decisão atende a pedido do ... -
Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9
Eike Batista é preso ao chegar ao Brasil e encaminhado a Bangu 9
... ário encontrou movimentação financeira em nome da Arcadia — empresa que, de acordo com o Ministério Público Federal, foi usada para repassar ... bens do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, da empresa multinacional Michelin e de outras cinco pessoas. A decisão atende a pedido do ... -
Associação de MT defende que PM tenha acesso ao sistema guardião
Associação de MT defende que PM tenha acesso ao sistema guardião
... a ter escala nacional, com participação “ilustre” de uma empresa multinacional: o Whatsapp. As negativas aos pedidos das autoridades para ... -
Decisão da Presidência nº 127340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... ) foi devidamente apreendida, avaliada e devolvida à vítima (Empresa Multinacional que uma das líderes mundiais no setor sucroalcooleiro), que ...
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Decisões Monocráticas nº 127340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... ) foi devidamente apreendida, avaliada e devolvida à vítima (Empresa Multinacional que uma das líderes mundiais no setor sucroalcooleiro), que ...
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Decisão da Presidência nº 127340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2015
... ) foi devidamente apreendida, avaliada e devolvida à vítima (Empresa Multinacional que uma das líderes mundiais no setor sucroalcooleiro), que ...
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Mulher de Cabral é presa por suspeita de usar banca para lavar dinheiro
Suspeita de usar banca para lavar dinheiro, mulher de Cabral é presa
... $ 1 bilhão em bens do ex-governador fluminense Sérgio Cabral, da empresa multinacional Michelin e de outras cinco pessoas. A decisão atende a ... -
Currículo dos Autores
... Executivo em empresa multinacional americana de tecnologia ... Samuel Barros. Professor da ...
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É nepotismo tornar o próprio filho embaixador?
... ainda ocupado posto de destaque em organização internacional ou empresa multinacional. Na ausência destas ou equivalentes experiências, ...
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‘O hidrogênio verde virou o futuro para a energia’
... bilhes) para financiar projetos de hidrognio.Qual a participao da empresa no setor de gases industriais no Brasil ?No total 55% em gases ... fuso entre Praxair (controladora da White Martins) e Linde (multinacional fundada na Alemanha), a empresa est em mais de 100 pases e tem faturamento ...
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Estado pode cobrar dívida milionária de ICMS de multinacional, diz TJ-SC
Estado pode cobrar dívida milionária de ICMS de multinacional
... a atuação do estado de cobrar dívida de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) de R$ 10,5 milhões de empresa multinacional. ... No caso, o colegiado analisou um recurso em que a empresa multinacional do ramo alimentício questionava a cobrança ... -
Acórdão Nº 0008405-14.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... No presente caso, demonstrado nos autos que a empresa" requerida não tenha solucionado o problema de falta de internet no endere\xC3" ... que um dos Apelantes laborava, à época, para uma empresa multinacional, localizada no Canadá, de maneira que toda a execução do seu labor se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0011730-20.2013.5.06.0241), 05-07-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. NORMA COLETIVA. FIXAÇÃO. SUPRESSÃO DE DIREITOS. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE RAZOABILIDADE DE NORMA COLETIVA. Este egrégio Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000220-83.2015.5.06.0000 (publicado em 18/02/2016), resolveu, por maioria, pela prevalência da tese jurídica que considera ser inválida cláusula de...
... Trata-se de recurso ordinário interposto pela empresa USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S.A. contra a sentença proferida pelo MM ... "EMPRESA MULTINACIONAL - HORAS IN ITINERE - CLÁUSULA COLETIVA RESTRITIVA- INVALIDADE A teor do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001424-81.2016.5.06.0242), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RAIOS SOLARES. Tem direito ao adicional de insalubridade o Trabalhador que executa suas atividades exposto a céu aberto em situação de calor decorrente da incidência de raios solares, quando constatada, por meio de laudo pericial, a inobservância dos limites de tolerância previstos no Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 do MTE, conforme item II da...
... coletiva, apenas a permitindo quando se tratar de microempresas e empresa de pequeno porte, in verbis : ... "§ 3o Poderão ser fixados, para as ... "EMPRESA MULTINACIONAL - HORAS IN ITINERE - CLÁUSULA COLETIVA RESTRITIVA- INVALIDADE A teor do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 280-30.2015.5.20.0012)
... 74, §2º, da CLT ... A empresa cumpriu o seu ônus processual com a apresentação dos registros de ponto ... como alegado em suas razões recursais, "trata-se de empresa multinacional" e, de certo, possui número de empregados maior que 10 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000727-10.2016.5.06.0291), 03-08-2017
VÍNCULO DOMÉSTICO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. O conceito de empregado é extraído do art. 3º da CLT, de acordo com o qual "Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário". Necessária, pois, a presença de quatro elementos concomitantes, sem os quais inexiste relação de emprego: pessoalidade, não-eventualidade,
... a inversão do ônus da prova, afirmando que " a recorrida é uma empresa multinacional " e reputa aplicáveis os art. 333, do CPC, e 818, da CLT, ... -
Organismos geneticamente modificados: por uma obediência aos ditames constitucionais e à legislação consumerista / Genetically modified organisms: for an obedience to constitutional dictates and consumerist legislation
... Comissão Técnica Nacional de Biossegurança emitiu parecer à empresa multinacional Monsanto autorizando o plantio da soja transgênica RR” 16 ...
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Decisão monocrática Nº 203295 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-06-2021
... da ANVISA consta que o produto OXANDROLONA era fabricado pela empresa Homofarma Laboratórios, em Portugal, e a substância META-BURN, produzida pela multinacional" Metabolic Reponse Modifiers e que ambos os produtos apreendidos não possu\xC3" ...
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Acordão nº (RO)00112.2002.411.06.00.4 de 3º Turma, 18 de Junio de 2003
... Trata-se de empresa sólida, com atuação nacional, integrante de grupo multinacional, cujo ...
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La aproximación de condiciones laborales entre la casa matriz y sus filiales extranjeras: condiciones de ejercicio
El presente estudio tiene su punto de partida en la teorización de los Acuerdos Marco, aunque explora con su auxilio un tema novedoso, cual es el de la posible aproximación, a través de ellos, de las condiciones de trabajo existentes en la empresa matriz o principal de un grupo de empresas, y las de sus filiales y demás subordinadas en el resto del mundo. En especial he tenido en cuenta las...
... a través de ellos, de las condiciones de trabajo existentes en la empresa matriz o principal de un grupo de empresas, y las de sus filiales y demás ... Sumario : 1. Dos bloques diferenciados en un grupo multinacional: empresa matriz y filiales extranjeras. 2. El vínculo laboral entre ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 388-84.2019.5.09.0122)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO NÃO UNÂNIME. TÉCNICA DO JULGAMENTO AMPLIADO. PREJUDICADO O EXAME DA PRELIMINAR. ARTIGO 282, § 2º, DO CPC. Pretende a nulidade do acórdão regional sob o argumento de que, apesar de o recurso da
... empresa ("apresentado comprovante de escolaridade não autêntico")" ... tratar de empresa multinacional, de porte significativo, além da gravidade dos fatos ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se acha demonstrada a violação dos arts. 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre convencimento,...
... é uma longa manus da multinacional CTB INC., sendo uma espécie de filial brasileira da CTB INC. e da CHORE ... onde restou demonstrada a fraude na constituição da sociedade da empresa CHORE TIME BROCK LTDA., dispensável se torna a citação das empresas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se acha demonstrada a violação dos arts. 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre convencimento,...
... é uma longa manus da multinacional CTB INC., sendo uma espécie de filial brasileira da CTB INC. e da CHORE ... onde restou demonstrada a fraude na constituição da sociedade da empresa CHORE TIME BROCK LTDA., dispensável se torna a citação das empresas ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se acha demonstrada a violação dos arts. 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre convencimento,...
... é uma longa manus da multinacional CTB INC., sendo uma espécie de filial brasileira da CTB INC. e da CHORE ... onde restou demonstrada a fraude na constituição da sociedade da empresa CHORE TIME BROCK LTDA., dispensável se torna a citação das empresas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6444/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se acha demonstrada a violação dos arts. 5º, LV e 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. A decisão regional apresenta-se devidamente fundamentada, tendo o egrégio Regional se manifestado sobre todas as matérias relevantes para a solução da lide, conforme a sua convicção, no exercício do seu poder de livre convencimento,...
... é uma longa manus da multinacional CTB INC., sendo uma espécie de filial brasileira da CTB INC. e da CHORE ... onde restou demonstrada a fraude na constituição da sociedade da empresa CHORE TIME BROCK LTDA., dispensável se torna a citação das empresas ...