Empresa Multinacional
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Multinacional é condenada em caso trabalhista mesmo sem ser parte da ação
Multinacional é condenada mesmo sem ser parte da ação trabalhista
... direito líquido e certo, uma vez que não é parte na ação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus (AM) contra a empresa nacional ... A ministra Delaíde Miranda Arantes, relatora do recurso, no entanto, manteve a decisão, observando que o mandado de segurança foi ... -
TJ-GO ordena que multinacional forneça documentos exigidos pela Anac
Multinacional deve fornecer documentos exigidos pela Anac
... Empresa multinacional terá que fornecer documentação exigida pela ANAC ... Reprodução ... Esse foi o entendimento confirmado pela 3ª Câmara Cível do ... -
Grupo de Empresas
... os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas” ... Que é grupo de empresas? ... ? E o consórcio? E os acordos de empresas? E uma empresa multinacional com filiais em vários países? E a joint venture? E o truste? E diversas ...
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Fiscalização e sanções na lei geral de prot eção de dados
... Em novembro de 2019 noticiou-se o vazamento da empresa Vivo, em que uma brecha na segurança da empresa deixou dados pessoais de ... a intenção de multar a empresa Marriott International, multinacional do ramo de hotéis, em mais de 99 milhões de libras por infringir o RGPD ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... Imediatamente uma multinacional dos EUA, a Hanna Mining , aterrissou lá e começou a pesquisar ferro ...
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Sentença nº 1000198-71.2023.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-12-2023
... ção identificada nos contracheques, fl 27, por exemplo) pela empresa comumente conhecida como Shopee do Brasil. E, segundo a versão do autor, ... fático.Todavia, é, no mínimo curioso, que uma empresa multinacional do porte da Shopee queira defender uma realidade distinta das suas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10430-31.2019.5.03.0165)
AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO DEMONSTRADA. 2. CORRETOR DE SEGURO. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA .
... pessoalidade, sujeito ao comando da empresa, prestando serviços não ... eventuais à Reclamada, com ... grande empresa multinacional em território nacional ... " ... Ao exame ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001948-80.2017.5.07.0027), 2019-07-25
... Alega ser empresa intermediadora de mão de obra de forma regular, tendo a recorrida sido ... c) que a reclamada é empresa multinacional; ... d) que o reclamante tinha salário próximo ao mínimo legal; e ...
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Análise de casos julgados por tribunais brasileiros, tendo por objeto a ruptura das negociações contratuais
... realizou uma campanha para levantar fundos para a contratação de empresa com esse objetivo e firmou contrato com uma empresa especializada. Ao ... julgar, em 26 de maio de 1992, o seguinte caso: uma empresa multinacional abriu concurso de seleção para o preenchimento do cargo de Diretor de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000258-89.2011.5.06.0015), 17-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DESENVOLVIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONFIGURADA. Considerando-se que houve a emissão de CAT pela própria reclamada/ex-empregadora, que o laudo pericial produzido ratificou a existência de nexo de causalidade entre a moléstia adquirida pelo reclamante e as atividades laborais por ele desempenhadas em favor da ré e,...
... o grau de culpa da recorrida " e " trata-se a recorrida de empresa multinacional, vinculada a uma grande grupo econ ô mico, de origem ... -
Matemática financeira básica
... Poderíamos considerar os bancos como uma empresa comercial cuja missão é transacionar dinheiro ... Se o dinheiro é uma ... b) A empresa multinacional La Rocca Ltda. negociou um empréstimo de $ 3.900.000,00, valor já com os ...
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Referências
... 62, n. 5, p. 777-795, 1972 ... ANTUNES, José Engrácia. A empresa multinacional e sua responsabilidade. Direito das Sociedades em Revista ...
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Acórdão, Processo nº 0000042-35.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... visão binocular (como a da autora de “Analista Financeiro na empresa IBM”) ... Vale aqui ressaltar que a visão binocular é exigida para ... multinacional (IBM) ... Constato, assim, que se trata de segurada ainda jovem, com grau ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000326-04.2018.5.07.0003), 2020-05-30
... , além do mais, a segunda reclamada se autodefine como "( ... )uma empresa multinacional de transporte marítimo em contêineres operando com uma ...
- A esperança que faz angolanos cruzarem o oceano por são paulo
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Preços de transferência e operações financeiras na ONU, na OCDE e no Brasil
Valadão: Os preços de transferência e as operações financeiras
... ço/valor arm's length de forma a atribuir corretamente o lucro à empresa naquela jurisdição ... A fim de atingir o objetivo de determinação do ... daquela operação no contexto dos negócios da empresa multinacional, dentre outros fatores, de forma a permitir o correto delineamento da ... -
Verba indenizatória de acordo coletivo não sofre incidência de imposto de renda
Verba de acordo coletivo não sofre incidência de imposto de renda
Um ex-empregado de uma empresa multinacional que foi demitido por meio de um acordo coletivo de trabalho ... -
O impacto da LGPD, o papel do advogado e aprendizados do mercado europeu
Julia de Brito: O impacto da LGPD e o papel do advogado
... Em termos gerais, é difícil mencionar um serviço ou empresa que não deverá seguir tais regras. Não importa se um profissional al, se uma pequena padaria no interior, ou uma empresa multinacional, seja no desenvolvimento de novos produtos ou apenas por meio do simples ... -
O Efeito Bruxelas
A intensificação da globalização econômica apresenta novos paradigmas para a efetividade de direitos em escala mundial, dificultados pela natureza transnacional dos atores privados que atuam simultaneamente em múltiplos países. Neste contexto, Anu Bradford, na obra “The Brussels Effect” apresenta a capacidade regulatória unilateral da União Europeia na efetividade de direitos além de sua jurisdiçã
... O critério da não-divisibilidade exige que a empresa multinacional opte pela padronização de suas operações globais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0003186-70.2015.5.06.0371), 19-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. Este egrégio Tribunal, no julgamento do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n.º 0000220-83.2015.5.06.0000 (publicado em 18/02/2016), resolveu, por maioria, pela prevalência da tese jurídica que considera ser inválida cláusula de instrumento coletivo que exclui o direito às horas in itinere, ainda que mediante a concessão de outras...
... Rio de Janeiro, 2004, pág. 438) ... Diante da negativa da empresa quanto ao desvio de função e de acordo com as regras de distribuição ... Cito: ... "EMPRESA MULTINACIONAL - HORAS IN ITINERE - CLÁUSULA COLETIVA RESTRITIVA- INVALIDADE A teor do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000277-30.2016.5.06.0271), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO DE DIREITO. ART. 58, §3º DA CLT. O § 3º do artigo 58 da CLT é taxativo quanto à possibilidade de fixação de tempo médio das horas de percurso através de acordo ou convenção coletiva, apenas a permitindo quando se tratar de microempresas e empresa de pequeno porte. Ora, se o legislador prevê que a fixação...
... coletiva, apenas a permitindo quando se tratar de microempresas e empresa de pequeno porte. Ora, se o legislador prevê que a fixação de um tempo ... "EMPRESA MULTINACIONAL - HORAS IN ITINERE - CLÁUSULA COLETIVA RESTRITIVA- INVALIDADE A teor do ... -
Análise do trabalho escravo nas grandes magazines: uma leitura moderna acerca do novo modo de exploração
O processo de globalização tem promovido significantes alterações no funcionamento das cadeias produtivas globais. Evidencia-se, como jamais visto, a exploração do trabalho pelo capital, materializada nas diversas formas de precarização das relações de trabalho. O presente estudo estrutura-se em dois eixos. O primeiro tem como objetivo analisar como as grandes empresas, objetivando reduzir os...
... (MTE) à sessenta e sete fornecedores da empresa Zara no ano de 2016, mostrou 433 irregularidades por todo o Brasil. Dentre ... , como a Zara, única representante brasileira da empresa multinacional Inditex ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.22, n.1, p.223-257, mar.2018 ... -
Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... 38% mais chances de ser favorecido pela Justiça do que uma grande empresa nacional ou multinacional”; c) “Nos Estados Brasileiros onde existe ... -
Decisao Nº 8014604-48.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... ao resultado útil do processo, visto que uma das demandas é empresa multinacional solida e pode arcar com eventuais danos emergentes e lucros ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PE-PCA - 6152-10.2018.5.90.0000) 23-04-2019
... trabalha para uma empresa multinacional no ramo de consultoria, a ... Mckinsey Company Inc. do ...