Empréstimo comunitário concedido
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... empréstimo no todo ou em parte, bem como o abandono do ... O benefício de que esta Lei não será concedido à pessoa que: ... I - tenha cometido crimes na ... Pronto Atendimento ... Comunitário de Campo ... Terceira Delegacia de Polícia ...
-
Itiúba - Vara cível
... da(s) contratação(ões) do(s) empréstimo(s), com crédito(s) devidamente ... /04/1996, ocupante do cargo de agente comunitário de saúde. Ressalta que desde a sua posse, exerce ... , em razão do benefício da gratuidade concedido ... P. R. I ... Itiúba, em data lançada ...
-
Capim grosso - Vara cível
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)-[Empréstimo consignado] ... Por ordem do Dr. MARCO AURÉLIO ... : Edson Ribeiro Da Silva Reu: Conselho Comunitario De Seguranca Publica De Euclides Da Cunha ... - Para que o pedido liminar seja concedido, é necessária a coexistência da relevância do ...
-
Sentença nº 1000881-98.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... as faltas anotadas e o valor de empréstimo consignado a ser deduzido (não impugnado, ... e parâmetro geral do ser humano comunitário médio. No caso, a parte autora alega que após ... 789 da CLT. Concedido ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000029-91.2018.5.06.0013), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. SERVIDORA ADMITIDA NO SERVIÇO PÚBLICO EM 12.08.1976. ENTE PÚBLICO. CONVERSÃO AUTOMÁTICA DE REGIME JURÍDICO CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO. EFEITO VINCULANTE DO JULGAMENTO PROFERIDO NO PLENO DO TST NOS AUTOS DO ARGINC-105100-93.1996.5.04.0018. ARTIGOS 927, V do NCPC E ART. 15, "E" DA IN n. 39/2016, DO TST. Com base no entendimento jurisprudencial firmado pelo Supremo
... II - Em se tratando de agente comunitário de saúde, inexistindo qualquer elemento que ... O benefício da justiça gratuita será concedido à parte que comprovar insuficiência de recursos ... ção de que precisou recorrer a empréstimo de Instituição Financeira Oficial para fazer ... -
Sentença nº 1000499-08.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-05-2023
... e parâmetro geral do ser humano comunitário médio. No caso, a parte autora alega que ... com a primeira reclamada, para empréstimo do nome fantasia “Braston”. O contrato ... 789 da CLT. Concedido ...
-
Dos direitos reais
... ao aproveitamento social e comunitário, reservados à administração para o exercício ... que goza de um crédito oriundo de empréstimo feito sob penhor de coisas móveis, que ... Remição - Remição é o direito concedido ao executado, ao seu cônjuge, descendentes ou ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão acerca de eventual efeito suspensivo concedido pelo Relator, o feito deverá ser dado o devido ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Empréstimo consignado] ... AUTOR:JOSE DE ANDRADE ... : Associacao De Desenvolvimento Comunitario De Ruylandia Advogado: Jean Carlos Santos ...
-
Jaguaquara - Vara cível
... , em síntese, que o réu realizou empréstimo consignado indevido no valor de R$ 2.298,78 (DOIS ... , para exercerem a função de Agente Comunitário de Saúde, após terem sido aprovadas em processo ... Concedido o benefício da justiça gratuita em ID n° ...
-
Uau� - Vara c�vel
... de ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO PEDRO JOAQUIM FERREIRA , todos devidamente ... condição, realizou contrato de empréstimo consignado junto a parte Requerida, sendo ... contratual no sentido de que o crédito concedido pode ser integralmente pago no vencimento da ...
-
Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias ... 3. Decorrido o prazo concedido, com ou sem manifestação, certifique-se e ... s estava m ocorrendo devido a empréstimo s consignado s no s valor es de R $ 1.170,50 ...
-
Xique-xique - Vara cível
... aposentadoria, conforme extrato de empréstimo consignado, um empréstimo sobre a RMC, com ... çu Da Bahia Reu: Cecosap - Centro Comunitario Social Alto Paraiso Intimação: .diario { ... Em seguida, deve ser concedido expressamente prazo para que o usuário se ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de justiça, bem assim que seja concedido o efeito suspensivo no presente recurso, nos ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PRETENSÃO À REINTEGRAÇÃO AO CARGO ... que este adquirisse bem, e por este empréstimo ...
-
Diário Oficial de 15-06-2023 - Poder Legislativo
... O parecer favorável foi ... concedido pelo deputado José ... Patriota (PSB) e aprovado ... de pertencimento familiar e comunitário ... com vistas a uma perspectiva positiva de vida ... áreas/componentes desse acordo de empréstimo com o BIRD. Questionou ainda, como os 200 ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ÇÃO LEGAL TAMBÉM APLICADA PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ENTENDIMENTO ... óteses de contratação de Agente Comunitário de Saúde, salvo se o ente público adotar forma ... ,00 por dia ou, alternativamente, seja concedido" prazo de dez dias úteis para restituição do ve\xC3" ...
-
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... celebravam corriqueiros contratos de empréstimo garantidos por alienação fiduciária, não se ... fixado, dando a entender que teria sido concedido o auxílio-doença, com prazo de cessação do ... MUNICÍPIO DE JEQUIÉ ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. PISO NACIONAL. LEI FEDERAL Nº ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... CONSUMIDOR. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO S PESSOA IS ... CONTRATO S BANCÁRIO S ... TAXA DE ... direito que aduz na Inicial, e que foi concedido provisoriamente, pois: (i) não faz qualquer ... AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO ADICIONAL. ABONO ...
-
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... 13. Fica concedido o avanço de 01 (um) nível na tabela de ... CONTRATO DE EMPRÉSTIMO APRESENTADO. PRESENÇA DA ASSINATURA DA PARTE ... AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... 'in albis' o prazo que lhe fora concedido. Conclusão: Por isso, identificada a ausência ... em 11/04/2022 celebrou um contrato de empréstimo com o Recorrido, no valor de R$1.700,00 (um mil e ... Embargado: Centro De Educacao E Saude Comunitario Cesac Despacho: .diario { font-weight: ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... , especialmente considerando que foi concedido, pelo magistrado de origem, o parcelamento das ... REJEITADAS. MÉRITO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS ... DESCONTOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. LIMINAR DEFERIDA PARA PARALISAÇÃO ...
-
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... a que seja declarada a nulidade do Empréstimo Consignado junto Requerida ... Aduz a parte ... ões desta Sexta Turma Recursal ter concedido a ascensão do primeiro nível da carreira, em ... qual o(s) recorrente(s), agente(s) comunitário"(s) de saúde e/ou endemias, objetiva(m) a declara\xC3" ...
-
Capim grosso - Vara cível
... DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. PARTE ANALFABETA. VALOR DA CAUSA QUE ... inerte, deixando escoar o prazo concedido para adoção das providências cabíveis ... : Edson Ribeiro Da Silva Reu: Conselho Comunitario De Seguranca Publica De Euclides Da Cunha ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Pessoa com Deficiência (PcD), deve ser concedido o benefício da gratuidade no transporte coletivo ... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. MUNICÍPIO DE PIATA. PRETENSÃO DE ... As partes celebraram contrato de empréstimo em 2010, no importe de doze milhões, garantido ...
-
Mairi - Vara cível
... de produção de provas orais, será concedido outro prazo para arrolar testemunhas ... Na ... autora a nulidade na contratação do empréstimo consignado indicado na exordial. Pleiteia a ... No mérito, os autores são agentes comunitário" de saúde. Verifica-se que esse cargo se tornou p\xC3" ...