Empréstimo comunitário concedido
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Xique-xique - Vara cível
... conta, recentemente, que há ativo empréstimo sob o n° 50-9267858/21, com TED-T ELET DISP, ... , donde resulta claro que o interdito é concedido ao possuidor que consegue evidenciar ter sido ... o acionante, na qualidade de agente comunitário de saúde, não podia fazer parte da comissão de ...
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Valente - Vara cível
... afirma desconhecer o contrato de empréstimo que acarreta descontos em seus proventos, ... se vê, mesmo tendo decorrido prazo concedido, a parte autora esquivou-se de proceder à ... e função que ocupava de agente comunitário de saúde , bem como que seja efetuado o ...
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Pilão arcado - Vara cível
... de combate a endemias e Agente comunitário de saúde no Município de Pilão Arcado ao passo ... d) Que seja concedido à Requerente, os benefícios da Assistência ... empréstimo consignado, o Superior Tribunal de Justiça ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (436) / [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] ... Parte Requerente: ... JOSE ... 4- Assim, decorrido o prazo concedido, e quedando-se a Parte Autora inerte, ... parcela a ser paga para o agente comunitário de saúde, mas não pode ser considerada uma ...
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Po��es - Vara c�vel
... ,80 em 84 parcelas de R$ 215,45 e o empréstimo contrato número 412.169.846, iniciados em ... Entendo que o pedido liminar deve ser concedido ... Isto porque os argumentos trazidos na ... , o autor exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde devidamente efetivado, mediante ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
... COBRANÇA INDEVIDA DE EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO. DÉBITO EM CONTA CORRENTE. DANO ... , para exercer a função de agente comunitário de saúde. Prossegue sua narrativa relatando que ... Decorrido o prazo acima concedido às partes, com o pagamento dos honorários ...
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Sentença nº 1001029-48.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-05-2023
... improcedentes os pedidos.Apesar de concedido prazo (Id 340af2d), a reclamante deixou de ... de sua rescisão em razão de empréstimo consignado. Argumenta que os descontos não podem ... a comunidade, através do Plano Comunitário de Melhoramentos (asfalto e rede de esgoto), ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... o preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, ... ção de inexistência de contrato de empréstimo consignado. O feito encontra-se em fase de ... A eficácia do preceito ora concedido, todavia, fica subordinada à efetiva ...
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Sentença nº 1000957-25.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... ção financeira, por captação e empréstimo de dinheiro. A definição é extraída da Lei ... e parâmetro geral do ser humano comunitário médio.A parte autora alega que estava submetida ... 789 da CLT.Concedido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000644-77.2020.5.06.0121), 29-04-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT.
... : CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC ... Advogados : Bruno Barros da Silva e ... ata - ID 5d3f5a0) ... No prazo concedido, as partes ofertaram manifestação sobre o laudo ... em prova pericial tomada por empréstimo, cuja validade resultou confirmada em linhas ... -
A crise do federalismo brasileiro e as consequências para os municípios dos incentivos fiscais em tributos partilhados: a (im)possibilidade de uma solução judicial / The brazilian´s federalism crisis and the consequences to the municipalities of exemptions on shared taxes: the (im)possibility of a judicial solution
O presente trabalho busca analisar os impactos no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) acarretados pelos incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União Federal. A pesquisa detalha o pacto federativo e demonstra a dependência existente dos municípios das transferências realizadas por outros entes e, em especial, do FPM. A pesquisa cuida das normas tributárias indutoras como política...
... impostos per capita ou imposto comunitário, mas os quais, no final, assemelham-se com um ... 48 e 60 meses para amortização do empréstimo. Dessa forma, havia a redução dos valores a ... Assim, o incentivo fiscal concedido retirava parcela já pertencente ao município, ... -
Campo formoso - Vara cível
... SERVIÇOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O AUTOR ALEGA QUE NÃO TINHA ... , ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e informam ter direito ao pagamento de ... , sabendo-se que o divórcio pode ser concedido sem que haja a prévia partilha de bens, conforme ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... DE SENTENÇA (156) Assunto: [Empréstimo consignado] EXEQUENTE: EUNICE VIANA FOGACA FARIAS ... o preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, ... que tal provimento jurisdicional seja concedido, deve o julgador observar os requisitos ...
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Valente - Vara cível
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Empréstimo consignado] ... Parte Requerente: ... SANTOS BISPO à função de Agente Comunitário de Saúde na área/micro área 01/04, referente ... se vê, mesmo tendo decorrido prazo concedido, a parte autora esquivou-se de proceder à ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (OAB:BA18768) Interessado: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap Advogado: Claudio ... COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] POLO ATIVO: Nome: OZENILDA CARVALHO ... Foi concedido o benefício da justiça gratuita aos autores e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... concedido nas seguintes condições: suficiente para uso ... comunitário da ... Cópia da última conta de luz comprovando ... O estado contraiu um empréstimo em um banco ... questionável, o BNP Paribas, e ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO COM ANALFABETO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... o autor requereu o benefício, este foi concedido e sua fruição condicionada à conveniência do ... no qual a recorrente, agente comunitário de saúde e/ou endemias, objetiva a declaração ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... e material em virtude de contrato de empréstimo consignado nº 880566925000000001, que afirma ter ... AFONSO, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e no mérito a concessão em definitivo ... , deixam transcorrer in albis o prazo concedido para impulsionar o feito ... 3- No caso dos ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido às pessoas jurídicas apenas se comprovarem que ... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ... SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE COMUNITÁRIO. AGENTE DE ENDEMIAS. PISO SALARIAL. PAGAMENTO ...
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Ipir� - Vara c�vel
... comunitário de saúde e que a parte ré não observou a ... 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... ao contrato 204100881, referente a empréstimo consignado, com o propósito de subsidiar futura ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... - RMC", relativamente a contrato de empréstimo firmado entre as partes ... Assim, o ... ômputo, nos proventos, de direito não concedido enquanto o servidor estava em atividade, à luz ... no qual a recorrente, agente comunitário de saúde e/ou endemias, objetiva a declaração ...
- Capital - Turmas recursais > sexta turma
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Pindoba�u - Vara c�vel
... que desempenha a função de Agente Comunitário de Saúde desde janeiro de 1998. Narra que o ... este transcorrer in albis o prazo concedido, o que, inegavelmente, permite a incidência dos ... ário, em razão de realização de empréstimo consignado, o qual desconhece a contratação, o ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... fez cessar o benefício judicialmente concedido , e outra em 12/03/2019, negando novo pedido de ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. PRETENSÃO ... afirma que, de fato, contratou empréstimo em 17/10/2017, entretanto, em modalidade diversa ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... no qual o recorrente, agente comunitário de saúde e/ou endemias, objetiva a declaração ... e vencimento, tratando-se de benefício concedido ao servidor público municipal que tem direito a ... RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. SUPOSTA FRAUDE. JUNTADA AOS AUTOS ...