Empréstimo comunitário concedido
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Vulnerabilidade financeira e economia popular: Promoção de bem fundamental social em face da prática de institutos lucrativos ilusórios (das pirâmides ao marketing multinível)
As antigas figuras de lucro fácil, sempre reprimidas por leis de proteção à economia popular, surgem novamente com fôlego redobrado, impulsionadas pela sociedade de informação e consumismo. Caracterizamse por novas técnicas de publicidade e abordagem, pelas descomplicadas formas de contratação e pela aparência de licitude, materializando-se como investimentos fraudulentos prontos a atingir a...
... vez mais torna-se exigível no plexo comunitário. Seria, então, de abordar a interação ou ... da qualidade de vida pelo crédito já concedido e contratado, predispondo-se ao reequilíbrio ... “Art. 4 o A concessão de empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil será ... -
Capital - Turmas recursais > sexta turma
... DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO COM CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... obstante a inversão do ônus da prova concedido" em favor da parte autora, o conjunto probatório \xC3" ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS. PISO SALARIAL NACIONAL DA ...
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Castro alves - Vara c�vel
... CONCEDIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. AGRAVO ... comunitário de saúde, que faz jus à percepção do ... , consigno que a contratação de empréstimo mediante fraude insere-se no risco da atividade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 165-68.2015.5.17.0181)
I - JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.041, CAPUT, § 1º, DO CPC/2015. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF 324, RE 958.252 E ARE 791.932). REPERCUSSÃO GERAL. 1.
... executará o serviço concedido diretamente e, como exceção, que essa ... sociais de interesse comunitário." O contrato de prestação de serviços firmado ... de crédito, empréstimo pessoal, além de cuidar de programa de ... -
Capital - turmas recursais > sexta turma
... ão que daria legitimidade ao referido empréstimo ... Diante disso, há de se concluir que a ... da especificidade de ACS – Agente Comunitário de Saúde e/ou ACE - Agente de Combate às ... trata o “caput” deste artigo será concedido pelo Executivo Municipal mediante decreto , no ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... ão que daria legitimidade ao referido empréstimo ... Diante disso, há de se concluir que a ... da especificidade de ACS – Agente Comunitário de Saúde e/ou ACE - Agente de Combate às ... trata o “caput” deste artigo será concedido pelo Executivo Municipal mediante decreto , no ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR ... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS INDEVIDOS. SUPOSTA FRAUDE ... AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ENDEMIAS. PISO SALARIAL NACIONAL DA ... e vencimento, tratando-se de benefício concedido ao servidor público municipal que tem direito a ...
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Ipir� - Vara c�vel
... impugna a existência do contrato de empréstimo consignado de n. 32855114 5-1, no entanto, além ... comunitário de saúde e que a parte ré não observou a ... 9º-D da Lei nº 11.350, de 2006, será concedido aos Estados, ao Distrito Federal e aos ...
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Valente - Vara cível
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Empréstimo consignado] ... Parte Requerente: ... : Valente Parte Autora: Ass De Desenv Comunitario Dos Moradores De Santana Advogado: Danillo Eder ... 3- Assim, decorrido o prazo concedido, e quedando-se a Parte Autora inerte, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0002320-08.2017.5.07.0034), 2019-10-01
... e acompanhamento do microcrédito concedido, tudo em prol da concessão de crédito no ... e de motofrete, bem como o serviço comunitário de rua, regulamentados pela Lei nº 12.009, de 29 ... ão necessária para a realização do empréstimo e, como se percebe, estavam inseridas dentro do ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... (OAB:BA18768) Interessado: Centro Comunitario Social Alto Paraiso Cecosap Advogado: Sergio ... em favor das pessoas físicas deve ser concedido mediante prova de insuficiência de recursos para ... , tendo firmado contrato de empréstimo bancário (mútuo feneratício) com a ...
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Itarantim - Vara cível
... exercem a função de Agente Comunitário da Saúde no Município de Itarantim – Bahia e ... , em razão do benefício da gratuidade concedido ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... o INSS e tomou conhecimento do empréstimo realizado em seu nome no valor de R$ 15.965,62 ...
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Igua� - Vara c�vel
... ção das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, ... do benefício da gratuidade de justiça concedido ... Publique-se ... ré juntou aos autos contrato de empréstimo" consignado no qual consta assinatura cuja grafia \xC3" ...
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Xique-xique - Vara cível
... conta, recentemente, que há ativo empréstimo sob o n° 50-9267858/21, com TED-T ELET DISP, ... , donde resulta claro que o interdito é concedido ao possuidor que consegue evidenciar ter sido ... o acionante, na qualidade de agente comunitário de saúde, não podia fazer parte da comissão de ...
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Valente - Vara cível
... afirma desconhecer o contrato de empréstimo que acarreta descontos em seus proventos, ... se vê, mesmo tendo decorrido prazo concedido, a parte autora esquivou-se de proceder à ... e função que ocupava de agente comunitário de saúde , bem como que seja efetuado o ...
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Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
... para alimentação e descanso não concedido, ainda que não tenha havido elastecimento da ... OJ n. 79, 4ª T., TRT/PR - Empréstimo. Vencimento antecipado. Considera-se abusiva ... Súmula n. 66, TRT/SC - Agente comunitário de saúde. Município de Indaial. A Justiça do ...
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Valente - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (436) / [Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] ... Parte Requerente: ... JOSE ... 4- Assim, decorrido o prazo concedido, e quedando-se a Parte Autora inerte, ... parcela a ser paga para o agente comunitário de saúde, mas não pode ser considerada uma ...
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Pilão arcado - Vara cível
... de combate a endemias e Agente comunitário de saúde no Município de Pilão Arcado ao passo ... d) Que seja concedido à Requerente, os benefícios da Assistência ... empréstimo consignado, o Superior Tribunal de Justiça ...
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Po��es - Vara c�vel
... ,80 em 84 parcelas de R$ 215,45 e o empréstimo contrato número 412.169.846, iniciados em ... Entendo que o pedido liminar deve ser concedido ... Isto porque os argumentos trazidos na ... , o autor exerce o cargo de Agente Comunitário de Saúde devidamente efetivado, mediante ...
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Sentença nº 1001029-48.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-05-2023
... improcedentes os pedidos.Apesar de concedido prazo (Id 340af2d), a reclamante deixou de ... de sua rescisão em razão de empréstimo consignado. Argumenta que os descontos não podem ... a comunidade, através do Plano Comunitário de Melhoramentos (asfalto e rede de esgoto), ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... o preenchimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, ... ção de inexistência de contrato de empréstimo consignado. O feito encontra-se em fase de ... A eficácia do preceito ora concedido, todavia, fica subordinada à efetiva ...
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Campo formoso - Vara cível
... SERVIÇOS BANCÁRIOS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. O AUTOR ALEGA QUE NÃO TINHA ... , ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde, e informam ter direito ao pagamento de ... , sabendo-se que o divórcio pode ser concedido sem que haja a prévia partilha de bens, conforme ...
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Valente - Vara cível
... DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [Empréstimo consignado] ... Parte Requerente: ... SANTOS BISPO à função de Agente Comunitário de Saúde na área/micro área 01/04, referente ... se vê, mesmo tendo decorrido prazo concedido, a parte autora esquivou-se de proceder à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000644-77.2020.5.06.0121), 29-04-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa. No mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos, nos termos do art. 895, § 1º, IV, in fine, da CLT.
... : CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO CESAC ... Advogados : Bruno Barros da Silva e ... ata - ID 5d3f5a0) ... No prazo concedido, as partes ofertaram manifestação sobre o laudo ... em prova pericial tomada por empréstimo, cuja validade resultou confirmada em linhas ... -
Sentença nº 1000957-25.2022.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... ção financeira, por captação e empréstimo de dinheiro. A definição é extraída da Lei ... e parâmetro geral do ser humano comunitário médio.A parte autora alega que estava submetida ... 789 da CLT.Concedido ...