Empréstimo internacional
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Decisão da Presidência nº 2206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... campanha eleitoral de prefeito, a partir de verba obtida por empréstimo junto ao Banco Andino Organismo Internacional, para construção de polo ...
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Decisões Monocráticas nº 2206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2013
... campanha eleitoral de prefeito, a partir de verba obtida por empréstimo junto ao Banco Andino Organismo Internacional, para construção de polo ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... informações sobre ciência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de Programas compete ... a) aos contratos de empréstimo, garantia, contra-garantia, aquisição financiada de bens e arrendamento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... 1 - contrapartida de empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD; ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... nacional e internacional. 7. Cisão da análise da dívida em decorrência de ... fatos ... dessas dívidas, as quais, sem o pagamento, o empréstimo não teria sido ... realizado ... É o relatório ... Documento assinado ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... nacional e internacional. 7. Cisão da análise da dívida em decorrência de ... fatos ... dessas dívidas, as quais, sem o pagamento, o empréstimo não teria sido ... realizado ... É o relatório ... Documento assinado ...
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Decisão da Presidência nº 31749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2015
... Federal para obrigar a União à prestação de garantia a empréstimo tomado por aquele ente federado junto ao BIRD Banco Internacional de ...
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Decisão da Presidência nº 33431 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2015
... Federal para obrigar a União à prestação de garantia a empréstimo tomado por aquele ente federado junto ao BIRD Banco Internacional de ...
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Decisões Monocráticas nº 35622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... Federal para obrigar a União à prestação de garantia a empréstimo tomado por aquele ente federado junto ao BIRD Banco Internacional de ...
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Decisão da Presidência nº 35622 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2018
... Federal para obrigar a União à prestação de garantia a empréstimo tomado por aquele ente federado junto ao BIRD Banco Internacional de ...
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REFORÃO 1
... a Porto Alegre, contratado por emprstimo de um ano pelo Internacional ao Mallorca, da Espanha. Para t-lo em definitivo, o clube gacho ter de ...
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REFORÃO 1
... a Porto Alegre, contratado por emprstimo de um ano pelo Internacional ao Mallorca, da Espanha. Para t-lo em definitivo, o clube gacho ter de ...
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O preço para se viver em um mundo civilizado
... internacional, alliSon chriStianS apresenta uma classificação bastante interessante, ... dos recursos” e do “privilégio internacional de empréstimo”: o primeiro permite a venda dos recursos naturais presentes no ...
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Decisões Monocráticas nº 3048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... , anota que o Estado de São paulo está em vias de contratar empréstimo internacional, para financiamento da obra do Rodoanel, e para tanto ...
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Decisão da Presidência nº 3048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2014
... , anota que o Estado de São paulo está em vias de contratar empréstimo internacional, para financiamento da obra do Rodoanel, e para tanto ...
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Decreto nº 8.980 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... Departamento de Articulação e Projetos de Cooperação Internacional; ... 2. Departamento de Gestão de Políticas de Desenvolvimento ... , coordenar, monitorar e avaliar as ações dos projetos de empréstimo de organismos internacionais sob a responsabilidade da Secretaria; ...
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Acórdão Nº 2393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
GARANTIA – EMPRÉSTIMO – LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL – COMPROVAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS LOCAL – POSSIBILIDADE. É possível a comprovação, pelo Estado, da observância do limite de gastos com pessoal, mediante decisão do Tribunal de Contas local, visando a concessão, pela União, de garantia em empréstimos contratados com instituições financeiras nacionais e internacionais.
... : ADVOGADO -GERAL DA UNIÃO ... GARANTIA – EMPRÉSTIMO – LIMITE DE GASTOS COM ... PESSOAL – COMPROVAÇÃO – TRIBUNAL DE ... internacional, determinar a juntada de cópia desta decisão à ação cautelar ... nº ... -
Decisão da Presidência nº 3235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... firmados pelo autor com a União): a) contrato de empréstimo nº 2306/OC-BR celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento; b) contrato de empréstimo nº 7377/BR celebrado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento; c) contrato de financiamento nº ...
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Decisões Monocráticas nº 3235 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Marzo de 2019
... firmados pelo autor com a União): a) contrato de empréstimo nº 2306/OC-BR celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento; b) contrato de empréstimo nº 7377/BR celebrado com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento; c) contrato de financiamento nº ...
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Acórdão Nº 1735 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... Ementa: DIREITO INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO ... PASSIVA. REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA. CRIME DE ... da simples tomada de empréstimo pessoal a juros abusivos, seguida do ... inadimplemento da prestação ...
- Fundo de resgate europeu pode ter até 1 tri
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... obrigações a que o Brasil se vinculou na esfera internacional no que se refere à proteção dos direitos humanos. Assim, a igualdade ... Ela pode ter um empréstimo negado, ter um serviço negado no banco, ou alcançar o emprego dos ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... 484), e sem constar do registro não será admitida a despacho ... 261 Art. 652. O empréstimo de dinheiro a risco sobre o navio tomado pelo capitão no lugar do domicílio do dono, sem autorização escrita deste, produz ação e privilégio ...
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Decisão da Presidência nº 1601 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2017
... , Siafi e Conconv não impeça a realização de contrato de empréstimo junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento ...
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Decisão da Presidência nº 33245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2014
... Federal para obrigar a União à prestação de garantia a empréstimo tomado por aquele ente federado junto ao BIRD Banco Internacional de ...