Empréstimo internacional
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Decisão da Presidência nº 3252 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
... , ante o inadimplemento de contratos firmados com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD e com a própria ré ... Assinala a celebração de contratos de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, mediante ...
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Decisão Nº 08121120420218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 09-11-2021
... indicado pela Agravada; b) as partes firmaram Contrato de Empréstimo Internacional nº AGE 1196620 (“AGE”) em 26/04/2021, no valor de EUR ...
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Gol diz que conselho avaliará proposta do BNDES nas próximas semanas
... Em relao ao emprstimo internacional de US$ 300 milhes, com garantia da Delta, que vence em agosto, Kakinoff ...
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Fazenda teme que corrida ao stf livre estados de sanções
... ao governo fluminense pelo no pagamento de um emprstimo internacional do qual Tesouro garantidor ... No entanto, o estado alegou que a reteno ...
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Decisões Monocráticas nº 3223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... e Ambiental no Estado de Mato Grosso bem como que o Banco Internacional procederá ao empréstimo de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta ...
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Decisão monocrática Nº 1373895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2022
... internacional de empréstimo. Alegação de dívidas para com o INSS e a Receita, bem ...
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Decisão da Presidência nº 3223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
... e Ambiental no Estado de Mato Grosso bem como que o Banco Internacional procederá ao empréstimo de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... Art. 93. Quando a amortização do empréstimo couber ao Tesouro Nacional, os recursos necessários serão previstos no ... as cláusulas e condições usuais nas operações de lesing internacional, desde que compatíveis com as normas ora estabelecidas ... Art. 109. As ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
TribuTação da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... O Direito Tributário foi forjado até o final do ... expressão tomada de empréstimo da literatura econômica e da engenharia de ... 30 BRASIL. STF. Pleno, ...
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Acórdão nº 2006/0258714-0 de T4 - QUARTA TURMA
... Brasil - Ulbra, celebrou com Northern Trust Company contrato internacional de financiamento (credit agreement) para aquisição de equipamentos ... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL. CRÉDITO DECORRENTE DE CESSÃO HAVIDA ENTRE INSTITUIÇÕES ...
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O Judiciário e o 'ajuste justo' desenhado pelo Banco Mundial
O Judiciário e o "ajuste justo" desenhado pelo Banco Mundial
... Trata-se de organização internacional, isto é, entidade 100% pública, da qual participam quase todos os ... Quem inadimple empréstimo dá calote no povo que pagou tributos para formar os aportes de capital ... -
Acórdão Nº 0311079-33.2015.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-12-2021
... CONTRATO DE REPASSE DE EMPRSTIMO INTERNACIONAL. INCIDNCIA DA EXAO. REMETENTE COMO SUJEITO PASSIVO. INTELIGNCIA DO ARTIGO ...
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Elisão tributária
... ários instituídos por diversas jurisdições no âmbito internacional ... Ainda, gostaria de exprimir que, no Brasil, há uma característica ... 6 — K& S Aquisições Ltda faz um contrato de empréstimo com KAC Corporation, no valor da operação do negócio Kolynos, ou seja, ...
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Código Bustamante
... Promulga a Convenção de direito internacional privado, de Havana ... O Presidente da República dos Estados Unidos do ... CAPITULO VIII — DO EMPRESTIMO ... Artigo 205 ... Applica-se a lei local á necessidade do pacto ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 66, item 3, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." , consoante precedente do STF, na AP 521, Rel. Min. Rosa Weber, DJe ... indicação pra BR distribuidora teria alguma relação com o empréstimo, com a questão da sonda vitória 10000 que foi contratada pela Schahin? ...
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ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... Além disso, a pressão internacional anti-apartheid, resultou na retirada de várias empresas do país, ... O TEC decidiu que a África do Sul precisava de um empréstimo de 850 milhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI), para ... -
Lei nº 14.275 de 23/12/2021. Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
... ômicos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, a serem adotadas até 31 de dezembro de 2022 ... Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) e do Acordo de Empréstimo 4.147-BR, inscritas em dívida ativa da União até 31 de março de 2021, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... ou consumo de bordo em embarcações e aeronaves em tráfego internacional, quando o pagamento for efetuado em moeda conversível; ... V - do ... V - as receitas financeiras decorrentes de repasse de empréstimo rurais contraídos junto a instituição financeiras, até o limite dos ...
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Lei nº 14.366 de 08/06/2022. Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos em regimes especiais de drawback; altera as Leis nºs 9.365, de 16 de dezembro de 1996, 13.483, de 21 de setembro de 2017, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 14.060, de 23 de setembro de 2020; e revoga dispositivo da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
... à atividade turística, com reconhecida inserção internacional, nos quais as obrigações de pagamentos sejam denominadas ou ... II – a Taxa de Juros de oferta para empréstimo interbancário na moeda euro, a Euro Interbank Offered Rate (Euribor), a ...
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NÚmeros
Foi o valor bloqueado das contas do Rio pelo calote de um empréstimo internacional ... É a projeção de déficit primário ... do setor ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... 24 do Pacto Internacional" de Direitos Civis e Políticos); a proibição contra a discrimina\xC3" ... eta de inconstitucionalidade por omissão, tomada de empréstimo ao artigo 283 da Carta portuguesa de 1976 – artigos 5º, inciso ...
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Acórdão, Processo nº 0029006-95.2002.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 23-08-2022
... TRIBUTÁRIO. INTERNACIONAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. IMPOSTO ... 3. Ainda que o contrato de empréstimo financeiro internacional tenha ocorrido na vigência do art. 28 da Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ligações interurbanas e 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil circuitos para comunicação ... de vista do financiamento, a redução das necessidades de empréstimo do setor público e das taxas de juros terá como efeito básico estimular ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... 3.3 O superendividamento no âmbito internacional. 4. Prevenção e tratamento do superendividamento do idoso. 5 ... pelo empregador, se assim previsto no respectivo contrato de empréstimo, financiamento, cartão de crédito ou arrendamento mercantil, até o ...
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Rossi chega com cartão de visitas ao vasco
... -se para onde deveria ir depois do fim do emprstimo ao Internacional quando viu um motociclista vestido com a camisa de uma torcida organizada ...